Elon Musk quer comprar a Globo?

No centro de uma polêmica que agitou as redes sociais, Elon Musk, o cérebro por trás da X (anteriormente conhecida como Twitter), deixou o mundo intrigado com uma pergunta direta: “Quanto custa a TV Globo?”. A indagação veio como resposta a uma postagem de uma página bolsonarista que sugeriu a compra da emissora.

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Este comentário, feito no último domingo (21), desdobrou-se em um momento de confronto público entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e recebeu apoio expressivo dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro pediu aplausos para o bilionário, enquanto o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) dirigiu-se a Musk em inglês durante seu discurso, visando alcançar o magnata da tecnologia.

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A pergunta de Musk sobre o valor da TV Globo adiciona uma nova dimensão às já tensas relações políticas e institucionais. Agora, resta observar como essa provocação reverberará e quais serão as consequências desse desafio lançado pelo empresário.

Em suma, entenda como funciona a concessão de sinais de emissoras no Brasil

A Constituição Federal de 1988 estipula que os sinais de televisão aberta e rádio sejam administrados pela União ou concedidos a emissoras privadas por meio de licitações. Nesse contexto, as empresas não são proprietárias do sinal, apenas o utilizam temporariamente mediante concessão do governo. O período de concessão para emissoras de TV é de 15 anos, enquanto para rádios é de 10 anos.

O Código Brasileiro de Telecomunicações estabelece pré-requisitos, como a limitação de 30% de capital estrangeiro nas empresas concessionárias, além da exigência de que seus dirigentes e sócios não tenham condenações definitivas no Brasil. Outras restrições incluem a incompatibilidade com imunidade parlamentar ou foro especial, como o de deputados e senadores.

As concessões podem ser renovadas mediante solicitação das empresas, que devem requerer a renovação ao Executivo até doze meses antes do término da outorga. A análise desses pedidos é de responsabilidade da Secretaria de Radiodifusão (Serad), que os encaminha ao presidente da República para aprovação. Em caso de negativa presidencial, o pedido é submetido ao Congresso Nacional para deliberação.