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COP: novo documento exclui previsão para eliminar combustíveis fósseis

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Entenda: COP28 avalia ação de países contra aquecimento global

O terceiro rascunho do texto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, excluiu a previsão de eliminar o uso dos combustíveis fósseis. A nova versão foi divulgada nesta segunda-feira (11) e traz a previsão de “substituir” tais combustíveis. O documento serve de base para as negociações do texto final da COP, que precisa ter o apoio de todas as quase 200 nações para ser aprovado. Nas duas primeiras versões divulgadas estavam previstas versões de textos que apontavam para eliminação dos combustíveis fósseis, o que vinha sendo apontado como um avanço por organizações ambientalistas.

Porém, países grandes produtores de petróleo estão pressionando para retirar a previsão para eliminação dos combustíveis fósseis, preferindo que a conferência em Dubai se concentre apenas na redução da poluição climática. Segundo observadores dessas negociações, a Arábia Saudita e a Rússia estão entre os países contra o texto que pede a eliminação dos fósseis. 

O trecho do 3º rascunho que trata dos combustíveis fósseis aponta para “necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas nas emissões de gases do efeito estufa” e sugere que os países tomem medidas para: triplicar a capacidade de energia renovável à nível mundial; reduzir rápida e ininterruptamente o uso do carvão e limitar novas fontes à base de carvão; acelerar os esforços à nível mundial para criar sistemas com emissões líquidas zero com utilização de combustíveis com zero carbono ou com baixo teor de carbono muito antes ou por volta de meados do século.

Além disso, o mesmo artigo propõe: acelerar tecnologias com zero ou baixas emissões, entre as quais, a nuclear, as renováveis, a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono e a captura de carbono “de modo a intensificar os esforços rumo à substituição inabalável de combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”. Outra medida prevista é a redução do consumo e da produção de combustíveis fósseis, “de forma justa, ordenada e equitativa de modo a atingir zero emissões líquidas até, antes ou por volta de 2050”.

Por fim, o documento aponta para redução “substancial” de outros gases do efeito estufa, como o metano (CH4), além de pedir a redução das emissões do transporte rodoviário e a progressiva eliminação dos subsídios “ineficientes aos combustíveis fósseis que incentivem o consumo desnecessário e não abordem a pobreza energética ou as transições justas”.

O Instituto Talanoa, organização que atua com políticas do clima, considera que o novo texto “quebra as expectativas” ao não apresentar um cronograma claro e ambicioso para a transição energética. A presidente do Instituto, Natalie Unterstell, destacou que a nova versão veio enfraquecida por enumerar as medidas que os países “poderiam” tomar, e não que devem adotar.

“O que na linguagem diplomática abre caminho para um menu de opções e não um pacote que guie as próximas DNCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas)”, afirmou. As DNCs são os compromissos que cada país assume para redução dos gases do efeito estufa e que devem ser revisadas na COP30, a ser realizada em Belém (PA) em 2025. 

Brasil  

A delegação brasileira recebeu o novo documento no momento que se preparava para uma coletiva de imprensa em Dubai e, por isso, não quis comentar o novo rascunho antes de ler totalmente. Porém, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, argumentou que o Brasil defende um texto que reduza a dependência dos combustíveis fósseis, e que essa redução seja liderada pelos países desenvolvidos. 

“Nossa determinação é buscar uma linguagem que acolha esse tema, que nunca foi acolhido dentro das COPs, e que viabilize os meios, de forma que os países desenvolvidos e países em desenvolvimento sejam adequadamente contemplados nessa corrida e com uma clara posição, de senso de justiça, de que os países desenvolvidos devem liderar essa corrida [de redução dos combustíveis fósseis]”, destacou.

Ainda segundo Marina Silva, o sucesso dessa COP vai depender do texto final sobre os combustíveis fósseis e que o Brasil “está trabalhando por uma linguagem que esteja à altura e coerente com a nossa missão 1.5ºC”. O Brasil tem defendido que a COP limite o aquecimento da terra a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. 

Crise Climática     

Os gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando a temperatura do planeta desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis, o que impulsiona a atual crise climática, marcada por eventos extremos, como o calor excessivo, as secas prolongadas e as chuvas intensas.

No Acordo de Paris, em 2015, 195 países se comprometeram a combater o aquecimento global “em bem menos de 2º C acima dos níveis pré-industriais”, buscando preferencialmente limitá-lo a 1,5ºC acima dos níveis antes da revolução industrial. 

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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COP30 deverá destacar financiamento climático e participação social

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COP30 deverá destacar financiamento climático e participação social

A 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025, deverá priorizar a discussão do financiamento climático para países em desenvolvimento e também a participação social. A avaliação é da diretora da Fundação Europeia do Clima, Laurence Tubiana, que está no Brasil para participar de eventos paralelos ao G20. 

Ela apresentou a representantes brasileiros os detalhes da força-tarefa criada para debater a necessidade de mobilizar recursos financeiros para apoiar a transição dos países em desenvolvimento e vulneráveis ​​para uma economia de baixo carbono. O grupo é liderado pela Fundação Europeia do Clima, em parceria com os governos da França, do Quênia e de Barbados e já tem o apoio de países como Espanha e Colômbia. Segundo a diretora, a ideia foi bem recebida no Brasil.

“Existe a questão do financiamento internacional, essa é uma das razões da minha vinda aqui, para buscar novas fontes de financiamento, inclusive trabalhando a partir de novas formas de tributação internacional. Sabemos que existem fluxos de atividades que não têm contribuído no âmbito fiscal e que deveriam contribuir, pois se trata de um problema coletivo, sobretudo para os países em desenvolvimento que precisam desses recursos adicionais”, disse Laurence em entrevista na Embaixada da França. 

Na última quinta-feira (22), a diplomata se reuniu com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Um dos temas tratados foi a necessidade da participação da sociedade civil nas discussões da COP30, inclusive com as comunidades indígenas. 

“Acredito que as comunidades indígenas da Amazônia têm muito para contribuir, sobretudo no combate às mudanças climáticas e na proteção da biodiversidade. Elas precisam ocupar um espaço não apenas simbólico na definição de um plano nacional”, disse. 

A diretora elogiou o Plano de Transição Ecológica do Brasil, que busca impulsionar o desenvolvimento baseado em preservação ambiental e combate às mudanças climáticas. Segundo ela, além de combater as mudanças climáticas, o plano traz propostas para o desenvolvimento econômico, o combate à pobreza e às desigualdades. “Até agora, acredito que o plano é bastante convincente e coerente, é claro que precisa ser implementado”. 

Laurence Tubiana também criticou a participação do setor petroleiro nas últimas conferências do Clima, especialmente na última edição realizada nos Emirados Árabes. “É importante que eles contribuam, mas não precisam estar no centro dos debates”. 

Em Brasília, a diretora também esteve com o assessor especial do presidente da República, Celso Amorim, com representantes do Ministério da Fazenda, de Minas e Energia, do Itamaraty e do Banco Central, além de representantes de entidades da sociedade civil. Na próxima semana, ela vai participar do Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, em São Paulo, em painel sobre as últimas tendências para o fortalecimento dessa agenda.

Antes de entrar para a Fundação Europeia do Clima, Laurence foi embaixadora da França para Mudanças Climáticas e representante especial para a COP21, atuando como uma das principais articuladoras do Acordo de Paris.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Ucrânia: guerra completa 2 anos com fracasso de sanções contra Rússia

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Ucrânia: guerra completa 2 anos com fracasso de sanções contra Rússia

A invasão da Ucrânia pela Rússia completou 2 anos neste sábado (24) com o fracasso, ao menos até o momento, da estratégia dos Estados Unidos e aliados de, por meio de sanções econômicas, forçar a Rússia a retirar as tropas do campo de batalha. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a situação da Rússia hoje é mais confortável do que a da Ucrânia na guerra.

Após retrair 1,2% em 2022, no primeiro ano da guerra, a economia russa cresceu 3,6% em 2023, mostrando que o conflito e as sanções ainda não tiveram os efeitos esperados pelos adversários de Moscou. No terceiro trimestre de 2023, a economia russa registrou crescimento de 5,5%.

Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), esse é um crescimento frágil porque é sustentado pelos gastos militares impulsionados por recursos do Estado, segundo noticiou a Reuters.

De toda forma, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, redobrou a aposta e anunciou, na véspera do aniversário do conflito, mais 500 sanções econômicas contra o gigante euroasiático. 

O professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gilberto Maringoni destacou que a expectativa do Ocidente, no começo da guerra, era a de vencer o conflito por meio do isolamento econômico e político de Moscou. 

Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gilberto Maringoni – Foto: Arquivo Pessoal

“Esperava-se que a Rússia logo entraria em recessão e não teria condições de financiar uma guerra muito prolongada, e que as sanções econômicas, especialmente as contra a exportação de petróleo e gás, junto com a retirada da Rússia do sistema de pagamentos internacional, iriam isolar o país e ele seria estrangulado econômica e financeiramente. Isso não só não aconteceu, como a Rússia teve um crescimento surpreendente”, afirmou.

O professor, que também é coordenador do Observatório de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, acrescentou que a Rússia conseguiu contornar o bloqueio econômico se aproximando do mercado asiático, especialmente o chinês.

“Se dá uma inédita aliança entre a Rússia e a China, que foi sacramentada num acordo feito entre o presidente [da China] Xi Jinping e o presidente [da Rússia] Vladimir Putin, dia 4 de fevereiro de 2022, ou seja, 18 dias antes do início da guerra”, explicou Maringoni.

Sanções

O professor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Robson Valez destacou também que as sanções não foram capazes de deter o objetivo de Vladimir Putin de anexar as províncias do leste da Ucrânia.

“As sanções econômicas são uma arma muito utilizada pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Temos o exemplo das sanções contra Cuba, desde a década de 60, sanções econômicas contra Venezuela, sanções econômicas contra o Irã. E em nenhum desses países a gente viu uma mudança de regime, uma mudança do poder Executivo por conta dessas sanções”, avalia.

Valdez acrescentou que as pesquisas sobre sanções econômicas têm mostrado, ao contrário, que “são pouco efetivas e acabam sendo instrumentalizadas por esses líderes para colocar a população local contra os países que apoiam esse tipo de sanção”.

Outra consequência das sanções e da guerra, para o especialista, foi a maior união dos principais adversários de Washington, China, Rússia e o Irã. “Os principais adversários dos Estados Unidos no campo internacional acabaram se beneficiando desse contexto de conflito na Ucrânia”, acrescentou.

Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) Robson Valdez – Foto: Arquivo Pessoal

Favoritismo

A situação da Rússia hoje na guerra está mais favorável do que a da Ucrânia e de seus aliados, na avaliação do professor Robson Valdez, que também é pesquisador do Núcleo de Estudos Latino-americanos da Universidade de Brasília (UnB).  

“As evidências apontam, passado esses 2 anos, que os custos políticos e econômicos dessa guerra têm sido mais desfavoráveis à Ucrânia e seus aliados do que a Putin e a economia russa”, disse.

Por isso, o professor acredita que será difícil para a Ucrânia evitar, com o fim da guerra, a perda de territórios. “Não vejo um cenário possível de negociação de paz, encerramento do conflito, sem perda territorial e sem algum tipo de desmilitarização por parte da Ucrânia”, acredita.

Posição semelhante tem o professor da UFABC Gilberto Maringoni, para quem a Rússia está vencendo a guerra. O especialista lembra que as eleições na Europa e nos Estados Unidos podem reduzir ainda mais o apoio militar e financeiro ao governo da Ucrânia.

“A guerra tornou-se um mau negócio, e impopular [na Europa e Estados Unidos]. E isso é que pode ser fatal para a Ucrânia, para a economia ucraniana”, explicou Maringoni, lembrando que a indústria alemã tem sofrido bastante com o aumento do custo da energia, que é resultado também da guerra e das sanções contra a Rússia.

Nos Estados Unidos, uma ajuda financeira bilionária para a Ucrânia está parada no Congresso por oposição da maioria republicana. “Se a guerra realmente for um fator decisivo na campanha eleitoral [dos Estados Unidos], ela pode causar dificuldades para a reeleição de Joe Biden”, comentou.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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G20 quer usar o debate diplomático para ampliar uso de biocombustíveis

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G20 quer usar o debate diplomático para ampliar uso de biocombustíveis

O Grupo dos 20 (G20), formado pelas maiores economias do mundo, é uma oportunidade para o Brasil atuar como uma ponte entre países ricos e o chamado Sul Global – nações ainda em desenvolvimento, das quais fazemos parte – para estimular a produção e o consumo de biocombustíveis, tidos como fundamentais para a realização da transição energética e combater mudanças climáticas.

A utilização de canais diplomáticos do G20 para mitigar o aquecimento global foi tema do seminário Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis, realizado nesta sexta-feira (23), no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio de Janeiro. O evento é uma parceria entre a prefeitura e o Columbia Global Centers – Centro de Política Energética Global da Universidade de Columbia, de Nova York. O seminário aconteceu na esteira do encontro de ministros de Relações Exteriores do G20, que terminou na quinta-feira (22), no Rio de Janeiro.

Pesquisadores e autoridades destacaram no evento o potencial e o conhecimento técnico do Brasil para conduzir o impulso pelo uso de biocombustíveis globalmente. O país é o segundo maior produtor desse tipo de fonte de energia, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, André Corrêa do Lago – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que o mundo pode esperar uma presidência do G20 ocupada pelo Brasil ambiciosa em temas como preservação do meio ambiente. Acrescentou que o perfil do país é moldado para fazer pontes, por exemplo, entre nações com perfis socioeconômicos distintos, como Índia e EUA.

“O Brasil tem essa característica única de conhecer os desafios tanto da riqueza quanto da pobreza. O Brasil é uma ponte porque todas as realidades estão aqui dentro. Então o Brasil tem a ambição de chamar atenção para alguns temas os quais um país em desenvolvimento como o Brasil tem a resposta. Biocombustível é um exemplo”, considera.

Corrêa do Lago acrescentou que enxerga o Sul Global não como uma oposição aos países ricos, mas sim como uma forma de despontar no debate mundial. “O Sul Global tem que contar para o mundo algumas das soluções que ele tem encontrado e que o mundo ainda não percebeu”, disse.

Biocombustíveis

A presidência brasileira no G20 teve início em dezembro do ano passado e durará 1 ano, quando haverá uma reunião de cúpula com chefes de Estado e de governos no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

O país recebeu o comando do G20 da Índia, que já tinha realçado o tema biocombustíveis durante o encontro de cúpula em Nova Delhi, em setembro de 2023.

O embaixador indiano Abhay Thakur, um dos representantes do país mais populoso do mundo no G20, lembrou que os integrantes do grupo se comprometeram em triplicar a capacidade de energia renovável em todo o mundo até 2030.

O diretor do Columbia Global Centers Rio, Thomas Trebat, reforçou o entendimento de que o Brasil à frente do G20 é uma oportunidade para fazer os biocombustíveis ganharem espaço globalmente.

“A tecnologia brasileira em torno do etanol não é muito falada nem conhecida lá fora. É uma tecnologia super importante para uso e estimular a produção ao redor do mundo e até criar uma demanda com maior consumo de biocombustíveis. O Brasil pode atuar muito nessa frente”, avaliou.

Diretor do Columbia Global Centers Rio de Janeiro, Thomas Trebat  – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Resistências

A chefe da Divisão de Energia Renovável do MRE, Laís Garcia, reconheceu que é preciso mais esforços diplomáticos para a ampliação do uso de biocombustíveis de forma global. E citou resistências da União Europeia.

“A União Europeia já tem regras restritivas aos biocombustíveis, dependendo da matéria-prima que é usada. O Brasil lamenta porque a gente acha que é possível fazer combustíveis sustentáveis com diversas matérias-primas que, não necessariamente, são aceitas no mercado europeu”, disse.

Laís garantiu que esse debate acontece no G20 sob presidência brasileira. “O Brasil é muito a favor de discutir os critérios de sustentabilidade e de avançar nisso porque a gente sabe da qualidade e da seriedade da nossa produção”.

Transição energética

Diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, detalhou no seminário que a estatal espera alocar, nos próximos 5 anos, US$ 11,5 bilhões (equivalente a cerca de R$ 58 milhões) em investimentos em biocombustíveis, incluindo produção de energia limpa, biorefino, pesquisa e mitigação de emissão de CO2 na operação da empresa.

Entre as fontes de energia desenvolvidas pela empresa, está o Diesel R, obtido pelo coprocessamento do diesel tradicional com conteúdo renovável, como o óleo vegetal ou a gordura animal. Outro citado é o bioquerosene de aviação (BioQAV), produzido com as mesmas matérias-primas usadas na produção do Diesel R.

Tolmasquim disse que a Petrobras está em um processo de passar de empresa de petróleo para empresa de energia, à medida que estão sendo incluídos no portfólio produtos de fontes renováveis.

“Como a eólica onshore [em terra], solar onshore, biocombustíveis. No futuro a gente espera o hidrogênio verde, serviço de captura de CO². Todas essas ações estão colocando a Petrobras na trilha da transição energética”, afirmou.

Financiamento

A superintendente de Transição Energética e Clima do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carla Primavera, defendeu o papel do banco público no financiamento da produção de energia limpa, com empréstimos subsidiados. “A gente tem um novo funding [conjunto de recursos financeiros] de inovação bastante relevante, e os biocombustíveis ocupam um lugar muito relevante na alocação desse funding, o BNDES Inovação”.

Carla citou também o RenovaBio, destinado para financiar empresas produtoras de biocombustíveis. Mas a representante do BNDES reconhece que há ainda a necessidade de mais fontes de financiamento para energias limpas.

“Vão requerer aporte não só do BNDES, mas do setor bancário privado e também dos [bancos] multilaterais”.

Exemplo

O presidente do Comitê Rio G20, Lucas Padilha, coordenador executivo de Relações Internacionais da Prefeitura do Rio de Janeiro, defendeu que o fórum de países seja uma forma de enviar recados do Sul Global para as grandes potências.

“Problema é solução e solução não pode ser um problema. Este é um recado para o Norte Global”, defendeu.

Lucas apresentou uma iniciativa em que a prefeitura faz leilão para adquirir energia elétrica mais barata e de fonte limpa para abastecer prédios públicos. O programa será expandido para hospitais e escolas, e a prefeitura estima uma economia de R$ 115 milhões em 5 anos.

“Ao fazer isso, você está economizando o recurso público, diminuindo as emissões, e com esse recurso pode financiar adaptação [às mudanças climáticas]”, explicou Padilha.

“Se a gente conseguir mitigar para adaptar, ganha um peso moral no debate diplomático”.

Países

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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