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Novos incentivos ajudam empresas a regularizarem impostos atrasados

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Os governos federal e estadual divulgaram editais com novas possibilidades de regularização para as empresas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oferece a oportunidade de negociação para débitos inscritos em dívida ativa da União. Paralelamente, alguns estados assinaram decretos que permitem o parcelamento do ICMS para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Essas medidas surgem em resposta ao recente aumento da alíquota modal do ICMS, em diversas unidades da Federação, em março deste ano. Mudança que concedeu aos estados a prerrogativa de revisar suas alíquotas internas que chegaram a 22%.

No Paraná, o governo incentiva o pagamento em dia ao assinar o Decreto no 2.218/2023, que permite o parcelamento do ICMS para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional. A adesão ao parcelamento estará disponível a partir de 1º de julho de 2023, por meio do acesso ao sistema Receita/PR, utilizando a chave e senha dos sócios da empresa. O prazo para adesão encerra em 29 de setembro de 2023, às 18 horas.

Parcelamento do ICMS no Paraná: oportunidade para contribuintes 

De acordo com o decreto, os contribuintes do Simples Nacional poderão parcelar o ICMS em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. A medida abrange o imposto declarado em relação à Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA), para fatos geradores ocorridos até 31 de março de 2023, independentemente de estarem inscritos em dívida ativa. “Para a homologação do parcelamento, é necessário efetuar o pagamento da primeira parcela até o último dia útil do mês em que o parcelamento for realizado, e as demais parcelas devem ser pagas até o último dia útil dos meses subsequentes”, conforme orientação do contador Ramon Miguel Fernandes, da Escrilex Contabilidade.

Segundo Fernandes, o decreto estabelece condições para a rescisão do parcelamento, como o inadimplemento de três parcelas consecutivas ou não, ou de valor equivalente a três parcelas, bem como o não pagamento das duas últimas parcelas ou do saldo residual por prazo superior a 60 dias. Em caso de rescisão, o saldo do crédito tributário será inscrito em dívida ativa para cobrança executiva.

Nos casos em que o crédito tributário esteja em processo de execução judicial, o parcelamento estará condicionado à emissão do Termo de Regularização de Parcelamento (TRP) pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que exigirá o pagamento dos honorários advocatícios e a apresentação de garantia ou fiança suficientes para a liquidação dos débitos.

Propostas de Transação Tributária da PGFN

Segundo o Edital nº 3/2023 é possível transacionar créditos inscritos na dívida ativa da União, independentemente de estarem em fase de execução judicial, parcelamento anterior rescindido, com exigibilidade suspensa ou não, desde que o valor consolidado a ser negociado seja igual ou inferior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).

“É importante ressaltar que, no caso de parcelamentos já em andamento, a adesão está condicionada à desistência prévia do parcelamento em curso. A transação deve abranger todas as inscrições elegíveis, não permitindo adesões parciais, e é possível combinar uma ou mais modalidades disponíveis”, conforme explica Ramon Miguel Fernandes.

Para adesões relacionadas a créditos em discussão judicial, o sujeito passivo deve apresentar, no prazo máximo de 90 dias e exclusivamente pelo REGULARIZE, uma cópia do requerimento de desistência das ações, impugnações ou recursos relacionados aos créditos transacionados. As condições para adesão incluem abranger todas as inscrições elegíveis que não estejam garantidas, parceladas ou suspensas por decisão judicial, vedada a adesão parcial e admitindo-se a combinação de uma ou mais modalidades disponíveis.

A transação também autoriza a compensação de valores relativos a restituições, ressarcimentos ou reembolsos reconhecidos pela Receita Federal e de precatórios federais de que seja credor.

O edital apresenta duas opções de modalidades: transação por adesão e transação de inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança. Na primeira opção, os débitos elegíveis podem ser negociados, permitindo um acordo para pagamento de uma parte do valor total da dívida como entrada, correspondendo a 6% do valor consolidado da dívida. Essa entrada pode ser paga em até 6 parcelas mensais, enquanto o restante da dívida pode ser parcelado em até 114 prestações mensais. Dependendo da capacidade de pagamento do contribuinte, pode haver uma redução de até 100% nos juros, multas e encargos legais, limitada a 65% do valor total de cada inscrição negociada (ou 70% nos casos de empresas submetidas a processos de falência ou recuperação judicial).

No caso das contribuições patronais sobre folha de salários relacionadas à previdência, essas dívidas podem ser parceladas em até 60 vezes, de acordo com um limite estabelecido pela Constituição. Na segunda opção, o edital permite o parcelamento, sem descontos, dos débitos garantidos por seguro ou carta de fiança. 

Não é possível utilizar prejuízo fiscal para pagamento dos débitos elegíveis, mas é permitido o uso de precatórios e outros créditos com a União, com certas restrições. Ao aderir à transação, o sujeito passivo deve autorizar a compensação, no momento da efetiva disponibilização financeira, de valores relativos a restituições, ressarcimentos ou reembolsos reconhecidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com prestações do acordo firmado, vencidas ou vincendas. Também deve autorizar a compensação, no momento da efetiva disponibilização financeira, de valores relativos a precatórios federais de que seja credor.

Os interessados em aderir às propostas do edital podem fazê-lo a partir das 8h do dia 1º de junho de 2023 até às 19h do dia 29 de setembro de 2023, exclusivamente por meio do acesso ao site do sistema REGULARIZE. “É fundamental buscar orientação de um contador para esclarecer quaisquer dúvidas e garantir que todas as oportunidades de regularização sejam aproveitadas plenamente”, enfatiza Ramon Miguel Fernandes, especialista Escrilex Contabilidade.

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Karate Combat 46 coloca em foco a posição de Dubai como um dos principais destinos de turismo esportivo

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O KC46 será realizado no sábado, 20 de abril
Primeira liga esportiva profissional gamificada por um token de acesso blockchain

DUBAI, Emirados Árabes Unidos, Feb. 24, 2024 (GLOBE NEWSWIRE) — A Karate Combat, a principal liga profissional de esporte de combate de contato total do mundo, fez uma parceria com o Dubai Department of Economy and Tourism (DET) e o Dubai Sports Council (DSC) para levar o Karate Combat 46 (KC46) ao emirado nesta primavera.

Previsto a ser o maior evento da liga até o momento, o KC46 está fazendo um evento conjunto com a TOKEN2049 no sábado, 20 de abril. Como parte da colaboração, o KC46 fará parte do programa oficial da TOKEN2049 Week Dubai, proporcionando aos participantes da conferência a oportunidade de apreciar uma das ligas esportivas mais inovadoras do mundo, com ingressos especiais e a oportunidade de conhecer os embaixadores do evento na conferência. O KC46 será anunciado pelos membros do Hall da Fama do UFC Georges St-Pierre (GSP) e Bas Rutten, juntamente com Mike Majlak, autor e coapresentador do podcast Impaulsive.

Karate Combat é a primeira liga esportiva profissional governada e gamificada por um token, o $KARATE token. O KC46 será realizado durante a TOKEN2049 Week, o maior encontro da Web3 no emirado, que reunirá mais de 15.000 membros da comunidade global de criptomoedas. Todos os fãs podem participar da liga baixando os aplicativos iOS e Android do Karate Combat.

Na semana que antecede o KC46, a liga pretende realizar eventos especiais nos marcos mais emblemáticos da cidade, incluindo uma conferência de imprensa com os lutadores no Museum of the Future e confrontos em frente ao Dubai Frame. O fundo VFX 3D do Karate Combat também terá o horizonte de Dubai com um toque futurista emocionante.

Asim Zaidi, Presidente da Liga Karate Combat, disse: “Queremos chocar o mundo dos esportes de combate com cada evento. E o evento que estamos planejando para Dubai vai derrubar a internet! Somos os reis do entretenimento, e com o apoio da DET e da DSC, estamos prontos para causar no mundo dos esportes de combate. Fiquem ligados!”

Ahmed Al Khaja, CEO da Dubai Festivals and Retail Establishment – Dubai Department of Economy and Tourism, disse: “O KC46 é um complemento empolgante do calendário de eventos empresariais, de lazer e esportivos de Dubai durante todo o ano. Como anfitrião de muitos grandes campeonatos e torneios, Dubai tornou-se um dos principais destinos de turismo esportivo, com o KC46 servindo para consolidar ainda mais o status da cidade como um centro de eventos internacionais. De acordo com a Agenda Econômica de Dubai, a D33, para consolidar ainda mais a posição de Dubai como uma das três principais cidades do mundo para negócios e lazer, os eventos e festivais de Dubai atraem as principais estrelas do entretenimento, estilo de vida e esportes do mundo. As modernas instalações e os locais especialmente construídos em Dubai para estes eventos, juntamente com as nossas experiências vibrantes em toda a cidade e o fácil acesso aos mercados próximos, tornam Dubai um local altamente atraente para receber eventos, além dos lutadores e fãs que também podem explorar a nossa empolgante cidade.”

Sua Excelência Saeed Hareb, Secretário Geral do Conselho de Esportes de Dubai, disse: “Estamos muito felizes com o torneio ter sido incluído na lista dos muitos eventos únicos de alto nível realizados em Dubai. Esta competição também confirma a posição de Dubai como uma cidade que apoia esportes e de ser um ambiente maravilhoso para o surgimento e crescimento de vários eventos esportivos. Estamos preparados para que esta liga tão prestigiada seja bem-sucedida e para que este seja o início de muito sucesso para o evento.”

Saeed Hareb disse também: “Desde o início deste ano, Dubai já sediou muitos torneios internacionais de vários esportes, e não há dúvida de que os fãs do karatê e das artes marciais em geral merecem ter um evento global, com a presença das estrelas deste esporte sendo uma motivação para todos os praticantes deste esporte no país. Os Emirados Árabes Unidos abrigam comunidades variadas de mais de 200 nacionalidades de todo o mundo, e cada uma delas tem seus próprios esportes e estrelas favoritos que desejam seguir e ver”, acrescentou Saeed Hareb.

Para mais informações sobre o Karate Combat, visite www.karate.com/

Sobre o Dubai Department of Economy and Tourism (DET)
Com o objetivo de tornar Dubai o principal centro comercial, de investimento e de destino turístico do mundo, o Dubai Department of Economy and Tourism (Departamento de Economia e Turismo do Dubai – DET) está incumbido de apoiar o Governo a posicionar o emirado como um importante centro para a economia e o turismo globais, e impulsionar os indicadores de competitividade econômica e turística da cidade, de acordo com os objetivos da Agenda Econômica de Dubai, a D33, que visa dobrar o tamanho da economia do emirado e consolidar a sua posição entre as três principais cidades do mundo na próxima década. Com isso, o DET está impulsionando esforços para aprimorar ainda mais a economia diversificada e inovadora baseada em serviços de Dubai para atrair os melhores talentos globais, oferecer um ambiente de negócios de classe mundial e acelerar o crescimento da produtividade. Além disso, o DET está apoiando a visão de Dubai de se tornar a melhor cidade do mundo para visitar, viver e trabalhar, promovendo sua proposta diversificada de destinos, estilo de vida único e excelente qualidade de vida em geral.

A DET é a principal autoridade incumbida de planejar, supervisionar, desenvolver e comercializar os setores de negócios e turismo de Dubai. Ela também é responsável por licenciar e classificar todos os tipos de empresas, incluindo hotéis, operadores turísticos e agentes de viagens. O portfólio da DET inclui Dubai Economic Development Corporation (DEDC), Dubai Business Licence Corporation (DBLC), Dubai Corporation for Consumer Protection and Fair Trade (DCCPFT), Dubai SME, Dubai Corporation for Tourism and Commerce Marketing (DCTCM), Dubai Festivals and Retail Establishment (DFRE) e Dubai College of Tourism (DCT).

Sobre o Dubai Sports Council (DSC)
Fundado em 30 de novembro de 2005, após um decreto de Sua Alteza o Xeique Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, Vice-Presidente e Primeiro-Ministro dos Emirados Árabes Unidos e Governante de Dubai, o Dubai Sports Council (Conselho Desportivo de Dubai) é o órgão oficial responsável pelo desenvolvimento do setor desportivo no Emirado. Hoje, sob a orientação do seu Presidente, Sua Alteza Sheikh Mansoor Bin Mohammad bin Rashid Al Maktoum, o DSC organiza e apoia mais de 400 eventos anualmente – não apenas extravagâncias esportivas de alto nível, mas também prêmios e conferências que promovem excelência, criatividade e inovação no mundo dos esportes. O Conselho supervisiona o trabalho dos sete clubes esportivos locais de Dubai e tem interesse ativo em incentivar a prática de atividade física na sociedade, especialmente de mulheres e crianças, por meio de programas e atividades destinados a disseminar a importância do esporte e da atividade física e torná-los um modo de vida para a comunidade.

Além de promover os esportes, criar conscientização e cultivar talentos, o DSC também apoia a criatividade e recompensa a excelência de indivíduos e organizações, e ajuda Dubai a se tornar uma terra saudável, feliz e cheia de vitalidade. Ele tem organizado muitas conferências e simpósios internacionais desde 2006, incluindo a Conferência Internacional de Esportes de Dubai, para aprimorar o conhecimento e a cultura do profissionalismo, e tem trazido alguns dos maiores nomes do mundo dos esportes para compartilhar sua visão e pensamento. O Conselho também busca desenvolver a indústria esportiva nos Emirados Árabes Unidos e no mundo por meio de iniciativas como o Prêmio de Esportes Criativos Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, e organiza muitos dos principais campeonatos esportivos internacionais, bem como em cooperação com vários órgãos esportivos.

Sobre o Karate Combat (KC)
O Karate Combat é a principal liga de combate de contato total do mundo, combinando a emoção do Karatê de contato total e ação ao vivo com ambientes CGI imersivos alimentados pelo mecanismo de produção virtual e jogos Epic Games Unreal. Os medalhistas olímpicos e campeões nacionais de todo o mundo são apenas alguns dos faixas-pretas de elite convidados a competir em oito divisões de peso diferentes em um Karate Combat World Championship. A liga, transmitida para mais de 100 países em todo o mundo, é de propriedade da Sensei Foundation, uma empresa da Cayman Islands Foundation e suas afiliadas.

Contato com a Mídia
press@karate.com 

Foto deste comunicado disponível em https://www.globenewswire.com/NewsRoom/AttachmentNg/148a915c-3631-433b-9d80-a9863090414e


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Mavenir em cooperação com Intel oferece desempenho otimizado e eficiência energética para solução Open vRAN 4G e 5G

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Mavenir, provedor de infraestrutura de rede nativa em nuvem que está construindo o futuro das redes, anuncia hoje a disponibilidade de sua solução Open vRAN de ponta, equipada com processadores escaláveis ​​Intel Xeon de 4ª geração com Intel vRAN Boost, oferecendo uma solução nativa em nuvem, de alto desempenho e eficiência energética para aplicativos de rede móvel sensíveisàlatência e com uso intensivo de computação. A mudança para os recentes processadores Intel com vRAN marca a mais recente otimização de solução para Mavenir, que propiciou o impulso Open RAN por meio de três gerações de processadores escaláveis ​​Intel Xeon.

A solução Open vRAN da Mavenir, equipada com processadores escaláveis ​​Intel Xeon de 4ª geração com Intel vRAN Boost, oferece um conjunto excepcional de desempenho, funcionalidade e aplicativos integrados de inteligência artificial (IA) e aprendizagem automática (ML) para a próxima geração de redes 4G e 5G. A Mavenir estabeleceu uma cooperação tecnológica estreita e duradoura com a Intel, sendo que a adoção dos processadores da Intel permite o desenvolvimento de RANs mais eficientes e econômicas. Estas otimizações vêm sendo obtidas através da disponibilidade de mais poder de processamento com maior capacidade, resultando na redução do número de núcleos ou servidores necessários por célula.

A solução Open vRAN da Mavenir abrange a unidade distribuída virtualizada (vDU) e a unidade centralizada (vCU), que suporta todas as gerações de redes móveis (2G, 4G, 5G) e proporciona uma funcionalidade completa da unidade de banda base (BBU). A solução é nativa de nuvem e pode ser facilmente implantada em nuvens privadas, híbridas ou públicas com base na arquitetura Intel. O Mavenir vDU incorpora o software de referência FlexRAN da Intel, que utiliza funções de controle modulares e virtualizadas em interfaces bem definidas, as quais permitem controle flexível e programável da infraestrutura sem fio de nível 1.

O recurso de aceleração vRAN totalmente integrado dos processadores escaláveis ​​Intel Xeon de 4ª geração com Intel vRAN Boost elimina a necessidade de uma placa de aceleração externa e oferece aumento de capacidade em até 2x com economia adicional de energia de 20%1 em relação ao processador da geração anterior para aplicações como MIMO massivo (mMIMO). Esta solução totalmente integrada permite que as operadoras de redes móveis (MNOs) implantem soluções RAN nativas da nuvem, com eficiência energética e orientadas por IA a um custo significativamente mais baixo.

A solução Open vRAN pioneira da Mavenir impulsionou um progresso significativo do setor para a tecnologia Open RAN e tornou o Open RAN uma consideração primordial para todas as operadoras que expandem suas redes 4G e 5G, seja construindo novas redes do zero ou atualizando as existentes. A combinação prepara o terreno para avanços mais significativos em O-RANs de última geração, incluindo economias drásticas de energia, garantia de fatia de RAN, SLAs alimentadas por IA/ML, capacidade de RAN expandida e divisões de funcionalidade otimizadas.

BG Kumar, Presidente de Redes de Acesso e Plataformas e Capacitação Digital da Mavenir, comentou: “A Mavenir valoriza nossa cooperação contínua com a Intel, que é líder do setor em promover soluções Open vRAN sustentáveis ​​e de alto desempenho para redes 4G e 5G. A solução integrada da Mavenir alimentada por processadores escaláveis ​​Intel Xeon de 4ª geração com Intel vRAN Boost otimiza ainda mais as ofertas de soluções Open vRAN, dando aos CSPs ao redor do mundo a capacidade de implantar a infraestrutura RAN nativa de nuvem, com eficiência energética e economia com base em IA/ML criada com tecnologia de classe mundial.”

Cristina Rodríguez, Vice-Presidente e Diretora Geral da Divisão de Redes de Acesso Sem Fio da Intel, disse: “A jornada das operadoras para criar e implantar novas redes impulsiona um conjunto importante de necessidades e desafios tecnológicos a serem abordados. A solução da Mavenir aproveita os melhores recursos da plataforma Intel Xeon de 4ª geração da Intel para oferecer às operadoras uma solução flexível com funcionalidades avançadas para satisfazer as diversas necessidades de operadoras em fase inicial e em andamento.”

Intel, o logotipo da Intel e outras marcas da Intel são marcas comerciais da Intel Corporation ou de suas subsidiárias.

Sobre a Mavenir:

A Mavenir está construindo hoje o futuro das redes com soluções nativas da nuvem e habilitadas para IA que são ecológicas por design, capacitando as operadoras a aproveitar os benefícios do 5G e obter redes inteligentes, automatizadas e programáveis. Como pioneira em Open RAN e comprovadamente inovadora no setor, as soluções premiadas da Mavenir estão fornecendo automação e monetização em redes móveis ao redor do mundo, que aceleram a transformação de redes de software para mais de 300 provedores de serviços de comunicação em mais de 120 países, atendendo mais de 50% dos assinantes a nível mundial. Para mais informação, acesse www.mavenir.com

Visite a Mavenir no Mobile World Congress 2024 (Barcelona, 26 a 29 de fevereiro de 2024)

Para explorar nossas mais recentes inovações, os anúncios que faremos no MWC e saber mais sobre como a Mavenir está concretizando, no presente, o futuro das redes, visite nossa equipe no Hall 2 (estande 2H60).

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1 Para cargas de trabalho e configurações, acesse www.Intel.com/PerformanceIndex. Resultados podem variar.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Contato:

Contato de Relações Públicas Mavenir:

Emmanuela Spiteri

PR@mavenir.com

Fonte: BUSINESS WIRE

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Lançamento da marca itel Grand 2024, o maior evento do setor nas pirâmides egípcias

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A itel, marca líder mundial em smart life (vida inteligente), comprometida em fornecer produtos eletrônicos de consumo acessíveis e de boa qualidade, está pronta para redefinir sua identidade visual com o lançamento espetacular de seu novo logotipo nas icônicas Grandes Pirâmides de Gizé, no Egito, em 22 de fevereiro. Essa ocasião importante não apenas marcará uma evolução significativa na imagem da marca itel, mas também servirá como uma plataforma para engajar e comemorar com parceiros e clientes estimados em todo o mundo, especialmente os clientes da região do Oriente Médio e do Norte da África.

Este comunicado de imprensa inclui multimédia. Veja o comunicado completo aqui: https://www.businesswire.com/news/home/20240223036480/pt/

itel successfully launched its 2024 brand launch event at Egyptian Pyramids (Photo: Business Wire)

itel successfully launched its 2024 brand launch event at Egyptian Pyramids (Photo: Business Wire)

A cerimônia de revelação nas Pirâmides Egípcias significa o compromisso da itel não apenas com a inovação tecnológica, mas também com a criação de uma experiência memorável e imersiva para os participantes. O evento começará com uma impressionante exibição de fogos de artifício de abertura, preparando o cenário para uma noite de celebração e expectativa, seguida por um discurso de abertura inspirador. Posteriormente, os participantes serão presenteados com um cativante Show de Logotipo, onde o novo design do logotipo será revelado com uma interpretação profunda de sua significância para a identidade de marca da itel.

Como parte do evento, a itel lançará oficialmente os altamente aguardados smartphones da série itel P55, incluindo P55+, P55 e P55 5G. Esses smartphones contam com três grandes atualizações tecnológicas: tecnologia PowerCharge de 45W com carregamento inteligente de três velocidades; espaço de jogo iBoost, otimizando a experiência de jogo. E o primeiro smartphone 5G da itel, o P55 5G, proporcionando uma experiência de navegação rápida para clientes de rede 5G de nível de entrada em mercados emergentes.

Além do lançamento do smartphone, a itel também apresentou uma gama de acessórios de vida inteligente, incluindo o smartwatch E1, com recursos como monitoramento de oxigênio no sangue, rastreamento de batimentos cardíacos e gerenciamento de saúde, fones de ouvido inteligentes BudsAce, com redução de ruído e qualidade de som superior, e outros eletrodomésticos confiáveis e acessíveis e eletrônicos infantis inovadores, como parte de seu compromisso com um estilo de vida inteligente holístico.

“Estamos entusiasmados em dar as boas-vindas a parceiros estimados, representantes proeminentes da mídia e KOLs para nossa grande apresentação nas Pirâmides Egípcias”, disse Steven Yang, diretor Regional da itel no Norte da África. “Este evento não é apenas um lançamento de produto. É uma oportunidade para trocas amigáveis, fomentando relacionamentos próximos com os clientes, promovendo colaborações futuras e mantendo um contato próximo e de longo prazo com nossos valiosos parceiros. Nosso objetivo é demonstrar o nível de serviço incomparável da marca internacional da itel e mostrar nosso compromisso de criar conexões duradouras nessa região vibrante e dinâmica.”

O encontro nas Pirâmides Egípcias, uma das Oito Maravilhas do Mundo, simboliza a transição da itel para uma nova e ousada era caracterizada pela inovação e pelo estilo duradouro. Prepare-se para testemunhar o desenrolar de um novo capítulo no legado da marca, marcando seu compromisso inabalável de oferecer não apenas tecnologia, mas uma experiência refinada e imersiva.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Contato:

Willa Cai, Marketing@itel-mobile.com

Fonte: BUSINESS WIRE

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