O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um im\u00f3vel \u00e9 calculado por alguns fatores, como localiza\u00e7\u00e3o e \u00e1rea constru\u00edda, por exemplo. Geralmente, os donos dos im\u00f3veis n\u00e3o se perguntam se o valor que pagam anualmente \u00e9 o justo frente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e passam anos recebendo e pagando os boletos sem realizar este tipo de questionamento. No Recife, o dono de um pr\u00e9dio onde funciona uma faculdade descobriu, com o aux\u00edlio da arquiteta de Processos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Flora Bastos, que h\u00e1 anos vem pagando um IPTU referente a uma \u00e1rea constru\u00edda bem maior do que a que ele possui e agora est\u00e1 tentando corrigir o valor cobrado e at\u00e9 reaver o que foi pago indevidamente.<\/p>\n<\/p>\n
Mas descobrir este tipo de erro n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil e nem para qualquer um. No caso da referida constru\u00e7\u00e3o, o erro s\u00f3 foi constatado ap\u00f3s a arquiteta realizar um estudo, com outro objetivo, chegando \u00e0 conclus\u00e3o do erro. “Inicialmente os servi\u00e7os que eu prestaria eram s\u00f3 o de cria\u00e7\u00e3o de projetos para salas de aula em um v\u00e3o livre do pr\u00e9dio. A princ\u00edpio descobri que havia uma pend\u00eancia relativa ao alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento que n\u00e3o era de conhecimento dos locat\u00e1rios. Ao verificar a documenta\u00e7\u00e3o, percebi que as metragens n\u00e3o estavam batendo. O IPTU estava sendo cobrado quase 300m\u00b2 a mais do que deveria”, explica Flora Barros, que possui expertise para atuar em Projetos de Arquitetura e Urbanismo.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com ela, o problema estava na concep\u00e7\u00e3o do projeto do pr\u00e9dio, que antes era utilizado por uma ag\u00eancia de publicidade: “Fui investigar isso e encontrei o problema em um andar onde eles possuem a \u00e1rea dos est\u00fadios. O pr\u00e9dio, como ele foi concebido, estava preparado para possuir est\u00fadios de grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo e de \u00e1udio. S\u00e3o dois est\u00fadios com um p\u00e9 direito muito alto e por isso estava sendo contado de forma duplicada, pois a prefeitura entendeu que eram dois andares e n\u00e3o apenas um”. Para a prefeitura, a \u00e1rea em quest\u00e3o possui 984m\u00b2, quando na verdade s\u00e3o 735m\u00b2. Adicionado a isso a localiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio na regi\u00e3o central da cidade, o valor do IPTU estava sendo cobrado de forma exorbitante desde o ano de 1997.<\/p>\n<\/p>\n
Descoberto o erro, a pr\u00f3pria arquiteta auxiliar\u00e1 o propriet\u00e1rio da edifica\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o do problema. “Eu vou na Prefeitura do Recife, pois como j\u00e1 existe uma planta protocolada por l\u00e1 e houve esse erro, terei de levar uma c\u00f3pia do projeto para mostrar que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o batendo”, explica Flora. “A prefeitura poder\u00e1 at\u00e9 ressarcir o dono do pr\u00e9dio que paga o valor indevido desde 1997, quando o pr\u00e9dio foi ativado. No m\u00ednimo, haver\u00e1 um reajuste que descontar\u00e1 do IPTU o valor indevido para os pr\u00f3ximos anos. Eles pagar\u00e3o o que \u00e9 justo”, finaliza.<\/p>\n<\/p>\n
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