{"id":13938,"date":"2024-02-20T18:46:30","date_gmt":"2024-02-20T21:46:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/sul-sudeste-tem-mais-liberdade-para-trabalhar-que-nordeste\/"},"modified":"2024-02-20T18:46:30","modified_gmt":"2024-02-20T21:46:30","slug":"sul-sudeste-tem-mais-liberdade-para-trabalhar-que-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/sul-sudeste-tem-mais-liberdade-para-trabalhar-que-nordeste\/","title":{"rendered":"Sul-Sudeste t\u00eam mais liberdade para trabalhar que Nordeste"},"content":{"rendered":"<p>Criada para reduzir a burocracia nas atividades econ&ocirc;micas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas, a ado&ccedil;&atilde;o da Lei de Liberdade Econ&ocirc;mica tem avan&ccedil;ado mais nas Regi&otilde;es Sul e Sudeste, enquanto a ado&ccedil;&atilde;o tem sido lenta no Norte e Nordeste.<\/p>\n<p>&Eacute; o que mostra a vers&atilde;o 2024 do <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/liberdadeparatrabalhar.com.br\/\">projeto Liberdade para Trabalhar<\/a> do ILISP (Instituto Liberal de S&atilde;o Paulo) que mapeia, presta consultoria e apoia &ndash; sem custos para os cofres p&uacute;blicos &ndash; a ado&ccedil;&atilde;o da lei nos estados e munic&iacute;pios brasileiros.<\/p>\n<p>O principal benef&iacute;cio da lei para os empreendedores &eacute; a dispensa de alvar&aacute;s para atividades de baixo risco. A regula&ccedil;&atilde;o federal prev&ecirc; que 298 atividades econ&ocirc;micas (os &ldquo;CNAEs&rdquo; definidos ao abrir uma empresa) s&atilde;o dispensadas de alvar&aacute;s, mas estados e munic&iacute;pios tamb&eacute;m precisam regular a lei para que os alvar&aacute;s sejam realmente dispensados por todos os &oacute;rg&atilde;os (bombeiros, fazenda, meio ambiente, vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria, entre outros). Estados e munic&iacute;pios s&atilde;o livres para dispensar um n&uacute;mero maior de atividades do que a regula&ccedil;&atilde;o federal.<\/p>\n<p>De acordo com os novos dados do <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/liberdadeparatrabalhar.com.br\/\">projeto Liberdade para Trabalhar<\/a>, que pela primeira vez alcan&ccedil;a todos os 5.570 munic&iacute;pios brasileiros, somente 1.236 cidades aprovaram uma Lei ou Decreto de Liberdade Econ&ocirc;mica, o que equivale a 22,2% dos munic&iacute;pios.<\/p>\n<p>Oito governos estaduais (Amazonas, Cear&aacute;, Goi&aacute;s, Para&iacute;ba, Rio Grande do Norte, Rond&ocirc;nia, Sergipe e Tocantins) sequer aprovaram uma lei ou decreto de Liberdade Econ&ocirc;mica, enquanto outros 5 governos estaduais (Alagoas, Amap&aacute;, Bahia, Maranh&atilde;o e Roraima) adotaram a lei parcialmente, sem definir a lista de atividades de baixo risco dispensadas para todos os &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica estadual.<\/p>\n<p>H&aacute; grande disparidade na ado&ccedil;&atilde;o da lei pelo pa&iacute;s. Enquanto a lei avan&ccedil;a em estados como Esp&iacute;rito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com regula&ccedil;&atilde;o estadual e ado&ccedil;&atilde;o da lei por boa parte dos munic&iacute;pios, no Estado de S&atilde;o Paulo e nas regi&otilde;es Centro-Oeste, Norte e Nordeste a ado&ccedil;&atilde;o pelos munic&iacute;pios tem sido bastante lenta.<\/p>\n<p><strong>Sul e Sudeste t&ecirc;m mais Liberdade para Trabalhar<\/strong><\/p>\n<p>Nas regi&otilde;es Sul e Sudeste est&atilde;o os <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/liberdadeparatrabalhar.com.br\/#dados\">estados com maior &iacute;ndice de ado&ccedil;&atilde;o<\/a> da Lei de Liberdade Econ&ocirc;mica (LLE): Esp&iacute;rito Santo (62,8%), Santa Catarina (55,9%), Minas Gerais (49,7%) e Rio Grande do Sul (42,9%).<\/p>\n<p>Em n&uacute;meros absolutos, o maior destaque &eacute; o estado de Minas Gerais. Dos 853 munic&iacute;pios mineiros, 424 aprovaram a LLE. J&aacute; no segundo estado com mais munic&iacute;pios (645), S&atilde;o Paulo, a LLE foi aprovada em apenas 63 cidades (9,8%).<\/p>\n<p>Por outro lado, o Governo do Estado de S&atilde;o Paulo recentemente regulou a Lei de Liberdade Econ&ocirc;mica definido 900 atividades econ&ocirc;micas como de baixo risco, <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/liberdadeparatrabalhar.com.br\/#dados\">o segundo maior &iacute;ndice do pa&iacute;s<\/a> atr&aacute;s do Piau&iacute; (908). Logo atr&aacute;s v&ecirc;m Paran&aacute; (771) e Rio Grande do Sul (770).<\/p>\n<p>Analisando as capitais, temos como destaques Porto Alegre com 830 atividades dispensadas de alvar&aacute;s e Curitiba (606). Como destaque negativo, Belo Horizonte \/ MG prev&ecirc; somente 275 atividades dispensadas, um n&iacute;vel muito inferior ao do Estado de Minas Gerais (701).<\/p>\n<p><strong>A lei avan&ccedil;a no Centro-Oeste, mas falta Goi&aacute;s<\/strong><\/p>\n<p>Das 4 unidades federativas (contando o Distrito Federal) na regi&atilde;o, o Estado de Goi&aacute;s &eacute; o &uacute;nico que ainda n&atilde;o regulou a LLE e tem o <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/liberdadeparatrabalhar.com.br\/#dados\">pior desempenho na regi&atilde;o<\/a> em n&uacute;mero de munic&iacute;pios que adotaram a lei: 20 de 246, um &iacute;ndice de 8,1%.<\/p>\n<p>O destaque da regi&atilde;o &eacute; o Estado do Mato Grosso do Sul, com aprova&ccedil;&atilde;o em 25 dos 79 munic&iacute;pios (31,6%). No n&iacute;vel estadual, a regula&ccedil;&atilde;o sul-mato-grossense &eacute; a &uacute;nica no pa&iacute;s que n&atilde;o foi feita com um &uacute;nico decreto para todos os &oacute;rg&atilde;os &ndash; vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria, bombeiros e meio ambiente possuem listas de atividades dispensadas diferentes &#8211; o que dificulta a ado&ccedil;&atilde;o pelos munic&iacute;pios.<\/p>\n<p>J&aacute; no Estado do Mato Grosso, 26 dos 142 munic&iacute;pios mapeados regularam a lei (18,3%).<\/p>\n<p>Das tr&ecirc;s capitais na regi&atilde;o, somente Cuiab&aacute; (MT) regulou a Lei de Liberdade Econ&ocirc;mica, enquanto Campo Grande (MS) e Goi&acirc;nia (GO) ainda n&atilde;o regularam a lei.<\/p>\n<p><strong>Norte e Nordeste possuem destaques pontuais, mas ado&ccedil;&atilde;o geral muito baixa<\/strong><\/p>\n<p>A situa&ccedil;&atilde;o na Regi&atilde;o Nordeste &eacute; pior. Dos nove estados da regi&atilde;o, <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/liberdadeparatrabalhar.com.br\/#dados\">somente Pernambuco e Piau&iacute; regularam plenamente a Lei de Liberdade Econ&ocirc;mica<\/a>, e somente Alagoas (18,6%), Pernambuco (11,4%) e Cear&aacute; (10,3%) t&ecirc;m mais de 10% dos munic&iacute;pios com a lei.<\/p>\n<p>No &uacute;nico estado da Regi&atilde;o Nordeste em que a LLE n&atilde;o foi regulada em sua capital (S&atilde;o Lu&iacute;s), o Maranh&atilde;o, somente 9,2% dos munic&iacute;pios aprovaram a lei. Completam a Regi&atilde;o Nordeste os Estados da Bahia (7,2% dos munic&iacute;pios), Sergipe (5,3%), Para&iacute;ba (4,9%), Rio Grande do Norte (1,8%) e Piau&iacute; (0,9%).<\/p>\n<p>No n&iacute;vel do governo estadual, o destaque positivo no Nordeste &eacute; o Estado do Piau&iacute; com 908 CNAEs dispensados, o primeiro colocado do pa&iacute;s neste &iacute;ndice. Por outro lado, o estado possui o menor &iacute;ndice (0,9%) no pa&iacute;s em ado&ccedil;&atilde;o pelos munic&iacute;pios.<\/p>\n<p>No Nordeste tamb&eacute;m est&aacute; a cidade que mais dispensa atividades de baixo risco no pa&iacute;s: Jaboat&atilde;o dos Guararapes (PE) com 1282 CNAEs.<\/p>\n<p>A Regi&atilde;o Norte tamb&eacute;m possui desempenho abaixo da m&eacute;dia, sendo que somente 2 dos seus 7 estados adotaram plenamente a Lei de Liberdade Econ&ocirc;mica: Acre e Par&aacute;. Ainda assim, poucos munic&iacute;pios nesses estados aderiram &agrave; lei: 13,7% no Acre e 10,4% no Par&aacute;. O estado de Roraima aprovou a LLE, mas ainda n&atilde;o publicou decreto regulando a lista de atividades dispensadas, e 20% dos seus munic&iacute;pios regularam a lei.<\/p>\n<p>Completam a lista da Regi&atilde;o Norte: Rond&ocirc;nia (13,5% dos munic&iacute;pios), Amap&aacute; (12,5%), Tocantins (2,9%) e Amazonas (1,6%).<\/p>\n<p>Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s capitais, o maior destaque no Norte &eacute; Boa Vista-RR onde h&aacute; a dispensa de alvar&aacute;s para 802 atividades.<\/p>\n<p><strong>Mais empregos e mais empresas abertas ap&oacute;s a Lei de Liberdade Econ&ocirc;mica<\/strong><\/p>\n<p>Dois estudos realizados pelo ILISP em parceria com o Instituto Millenium mostram os impactos positivos da lei nos munic&iacute;pios que a adotaram.<\/p>\n<p>O primeiro estudo mostrou um <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/liberdadeparatrabalhar.com.br\/#estudos\">aumento de 40% no n&uacute;mero m&eacute;dio de contrata&ccedil;&otilde;es<\/a> em compara&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo anterior &agrave; lei. E o segundo estudo mostrou um <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/liberdadeparatrabalhar.com.br\/#estudos\">aumento de 88,9% na m&eacute;dia anual de novas empresas abertas<\/a> ap&oacute;s a ado&ccedil;&atilde;o da Lei de Liberdade Econ&ocirc;mica.<\/p>\n<p>Segundo Marcelo Faria, presidente do ILISP: &ldquo;Quanto mais Liberdade para Trabalhar os pequenos empreendedores possuem, mais empregos e renda s&atilde;o gerados. Por isso &eacute; fundamental que todos os estados e munic&iacute;pios adotem a Lei de Liberdade Econ&ocirc;mica e dispensem alvar&aacute;s para atividades de baixo risco&rdquo;.<\/p>\n<p><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/300932?partnerId=3197' alt=\"\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px;\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Criada para reduzir a burocracia nas atividades econ&ocirc;micas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas, a ado&ccedil;&atilde;o da Lei de Liberdade Econ&ocirc;mica tem avan&ccedil;ado mais nas Regi&otilde;es Sul e Sudeste, enquanto a ado&ccedil;&atilde;o tem sido lenta no Norte e Nordeste. &Eacute; o que mostra a vers&atilde;o 2024 do projeto Liberdade para Trabalhar do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13939,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-13938","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - 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