{"id":14509,"date":"2024-03-06T12:51:44","date_gmt":"2024-03-06T15:51:44","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/publicidade-indevida-prejudica-a-reputacao-de-influencers\/"},"modified":"2024-03-06T12:51:44","modified_gmt":"2024-03-06T15:51:44","slug":"publicidade-indevida-prejudica-a-reputacao-de-influencers","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/publicidade-indevida-prejudica-a-reputacao-de-influencers\/","title":{"rendered":"Publicidade indevida prejudica a reputa\u00e7\u00e3o de influencers"},"content":{"rendered":"

Atrav\u00e9s da internet, as plataformas de m\u00eddia social revolucionaram o conceito de fama, criando um universo onde pessoas comuns podem se tornar celebridades digitais rapidamente. Nesse cen\u00e1rio, o Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses que lideram esse segmento, <\/a>sendo o 2\u00ba pa\u00eds com mais pessoas investindo na carreira de influencer, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos (USA), de acordo com levantamento da Nielsen.<\/p>\n

E, na esfera digital, o r\u00e1pido crescimento financeiro sem uma estrutura empresarial, somada com a intensa exposi\u00e7\u00e3o, aumentam os riscos de influenciadores se envolverem,<\/a> inadvertidamente, em atividades que operam \u00e0 margem da lei, promovendo esquemas fraudulentos, produtos n\u00e3o regulamentados ou servi\u00e7os em desacordo com as regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes, expondo-se a consequ\u00eancias legais e provocando danos \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia nas redes sociais.<\/p>\n

Com habilidades para criar conte\u00fado atraente, engajar seguidores, influenciar comportamentos e tend\u00eancias de consumo, os influenciadores digitais tornaram-se ativos importantes<\/a> para marcas e empresas, conseguindo contratos de publicidade milion\u00e1rios, capitalizando sobre sua popularidade e alcance nas redes sociais.
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Contudo, essa r\u00e1pida ascens\u00e3o pode ocorrer sem a devida estrutura profissional para mitigar riscos legais e financeiros, essenciais em ind\u00fastrias tradicionais. Certos t\u00f3picos da pauta, inclusive, est\u00e3o na mira da C\u00e2mara dos Deputados nos moldes do Projeto de Lei n. 3.915\/2023, <\/a>j\u00e1 aprovado na Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o, mas ainda pendente de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O advogado criminalista Armando S. Mesquita Neto, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio A. Mesquita Advogados, esclarece que enquanto n\u00e3o ocorrer a regulamenta\u00e7\u00e3o do segmento, os influenciadores n\u00e3o devem deixar de assinar contratos de marketing digital, mas sim adotar procedimentos de Know Your Client (KYC<\/em>) e Compliance<\/em> direcionados ao universo deles. <\/p>\n

\u201cEspecialmente para a promo\u00e7\u00e3o de publicidade digital em segmentos como sites de apostas on-line, negocia\u00e7\u00f5es em criptomoedas e rifas digitais. Por ainda n\u00e3o possu\u00edrem correta legisla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, as autoridades aumentam a fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar a lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas e viola\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias. Isso coloca em xeque a responsabilidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica desses influencers<\/em> no cen\u00e1rio digital\u201d, pontua.<\/p>\n

Mesquita explica ainda que na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, os riscos podem variar desde a promo\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria de pr\u00e1ticas ilegais at\u00e9 a participa\u00e7\u00e3o direta em crimes financeiros. Entre os principais crimes aos quais os influenciadores podem estar expostos, caso realizem promo\u00e7\u00e3o indevida de produtos e servi\u00e7os ilegais no pa\u00eds, destacam-se:<\/p>\n