{"id":14521,"date":"2024-03-06T15:10:08","date_gmt":"2024-03-06T18:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/aumento-do-itcmd-faz-holdings-familiares-ganharem-espaco\/"},"modified":"2024-03-06T15:10:08","modified_gmt":"2024-03-06T18:10:08","slug":"aumento-do-itcmd-faz-holdings-familiares-ganharem-espaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/aumento-do-itcmd-faz-holdings-familiares-ganharem-espaco\/","title":{"rendered":"Aumento do ITCMD faz holdings familiares ganharem espa\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Aprovada e promulgada pelo Congresso no final de 2023, após quase trinta anos sendo pauta do debate político e econômico, a reforma tributária trouxe uma série de mudanças para pessoas físicas e jurídicas. Entre elas, estão as alterações no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo cobrado sobre bens e valores repassados em caso de doações ou morte do proprietário, como nas situações em que filhos recebem a herança dos pais.<\/p>\n

Antes da reforma, o ITCMD tinha uma alíquota que poderia ser fixa ou progressiva, cabendo essa escolha ao estado, bem como a decisão sobre a porcentagem. No entanto, com as novas regras em vigor, todas as unidades da federação deverão obrigatoriamente cobrar o tributo de maneira progressiva. Isto é, a porcentagem do imposto devido sobe conforme o tamanho da herança, com os maiores patrimônios sujeitos às maiores alíquotas.<\/p>\n

“Com a progressividade, a alíquota poderá saltar para até 16% sobre heranças e doações, em contraste com as taxas anteriores à reforma de 4% e 8% nos diferentes estados do país”, afirma Roger Mitchel, diretor do escritório contábil e jurídico Contabilidade Internacional. <\/p>\n

Ele explica que, antes da reforma, existia a possibilidade de a pessoa escolher onde abrir o processo de inventário ou arrolamento dos bens \u2012 ou seja, em qual estado solicitar a herança, podendo optar por uma unidade da federação em que a alíquota é menor. De acordo com as novas regras, no entanto, o ITCMD deverá ser recolhido no estado em que o falecido ou doador possuía domicílio.<\/p>\n

Holdings familiares<\/strong><\/p>\n

“Há uma preocupação crescente entre várias famílias com a preservação do patrimônio familiar diante de um cenário fiscal mais oneroso, isso por que as famílias arcam também com os custos de inventário, e que na somatória desses custos com o imposto sobre a herança, o custo efetivo total vai saltar para mais de um terço no falecimento do pai, mais um sexto do patrimônio no falecimento da mãe”, explica Mitchel. O especialista diz que a holding familiar<\/a> tem despontado como alternativa de antecipação estratégica de herança.<\/p>\n

Holding familiar é uma empresa criada para gerenciar os bens de um grupo de indivíduos unidos por laços de parentesco. Em outras palavras, é uma pessoa jurídica administrando o patrimônio de pessoas físicas e garantindo que esteja protegido para o momento da sucessão.<\/p>\n

“Esse mecanismo permite não apenas a centralização da gestão dos ativos, como também a otimização fiscal, incluindo a possibilidade de minimizar a carga tributária sobre transmissões patrimoniais. A opção por holdings familiares não é apenas uma resposta imediata ao possível aumento de impostos, mas também uma visão de longo prazo para garantir a transmissão eficiente e menos custosa do patrimônio às gerações futuras”, detalha Mitchel.<\/p>\n

Segundo Mitchel, tem sido comum ver advogados, contadores e consultores tributários reestruturando a organização patrimonial de seus clientes e realizando a transferência de bens imóveis, participações societárias e outros ativos para dentro das holdings.<\/p>\n

“A corrida para a reestruturação patrimonial destaca a agilidade com que o setor privado busca se adaptar às mudanças no cenário tributário nacional, demonstrando a complexidade das interações entre política fiscal e gestão de patrimônio no Brasil”, avalia Mitchel.<\/p>\n

Para saber mais, basta acessar: https:\/\/contabilidadeinternacional.com\/<\/a>.<\/p>\n

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