{"id":15320,"date":"2024-04-01T16:24:55","date_gmt":"2024-04-01T19:24:55","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/propostas-sobre-mudancas-no-itr-tramitam-no-congresso\/"},"modified":"2024-04-01T16:24:55","modified_gmt":"2024-04-01T19:24:55","slug":"propostas-sobre-mudancas-no-itr-tramitam-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/propostas-sobre-mudancas-no-itr-tramitam-no-congresso\/","title":{"rendered":"Propostas sobre mudan\u00e7as no ITR tramitam no Congresso"},"content":{"rendered":"<p>Com mais de 8 milh&otilde;es de km&sup2;, o Brasil &eacute; o quinto maior pa&iacute;s do mundo, perdendo apenas para R&uacute;ssia, Canad&aacute;, Estados Unidos e China. Tamb&eacute;m &eacute; um dos que possui a maior extens&atilde;o de terras dedicadas &agrave; agricultura.&nbsp;<\/p>\n<p>Tais dados chamam aten&ccedil;&atilde;o para o Imposto Territorial Rural (ITR), tamb&eacute;m conhecido como &ldquo;IPTU do campo ou da ro&ccedil;a&rdquo;. Atualmente, a tarifa &eacute; alvo de diversas propostas que tramitam no Congresso, que apresentam modifica&ccedil;&otilde;es em suas al&iacute;quotas de cobran&ccedil;a.<\/p>\n<p><strong>O que &eacute; o Imposto Territorial Rural<\/strong><\/p>\n<p>Como o pr&oacute;prio nome sugere, o ITR &eacute; um imposto que incide sobre as propriedades rurais. Segundo o <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/publicacoes\/perguntas-e-respostas\/itr\/perguntas-e-respostas-itr-2023.pdf\">Minist&eacute;rio da Fazenda<\/a>, ele &eacute; cobrado de quem tem &ldquo;propriedade, dom&iacute;nio &uacute;til ou posse (inclusive por usufruto) de im&oacute;vel por natureza, localizado fora da zona urbana do munic&iacute;pio, em 1&ordm; de janeiro de cada ano.&rdquo;<\/p>\n<p>O valor arrecadado pelos cofres p&uacute;blicos com o ITR anualmente destina-se &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o e ao uso mais eficiente das terras agr&iacute;colas do Pa&iacute;s. &ldquo;O Imposto Territorial Rural n&atilde;o &eacute; apenas uma fonte de receita para o governo. &Eacute; tamb&eacute;m uma ferramenta para promover um uso mais racional da terra&rdquo;, explana Roger Mitchel, diretor da Contabilidade Internacional.<\/p>\n<p>&ldquo;Por meio desse imposto, se busca desencorajar a manuten&ccedil;&atilde;o de grandes &aacute;reas improdutivas, incentivando os propriet&aacute;rios a desenvolverem suas terras para fins agr&iacute;colas&rdquo;, pontua.<\/p>\n<p><strong>Como &eacute; cobrado o ITR<\/strong><\/p>\n<p>&ldquo;A conta para o c&aacute;lculo do ITR &eacute; complexa&rdquo;, adianta Mitchel. Primeiro &eacute; preciso entender que fatores interferem em seu valor. Uma das principais vari&aacute;veis utilizadas &eacute; a chamada de Valor da Terra Nua (VTN).<\/p>\n<p>Este deve &ldquo;refletir o valor real de mercado da terra, sem considerar as benfeitorias, o que representa um desafio tanto para os munic&iacute;pios respons&aacute;veis pela sua determina&ccedil;&atilde;o quanto para os propriet&aacute;rios rurais&rdquo;, elucida o empres&aacute;rio.&nbsp;<\/p>\n<p>Mitchel conta que o imposto final &eacute; calculado pela multiplica&ccedil;&atilde;o do VTN pela al&iacute;quota aplic&aacute;vel do munic&iacute;pio, que pode variar de 0,03% a 20%, dependendo do grau de utiliza&ccedil;&atilde;o e efici&ecirc;ncia produtiva da terra.&nbsp;<\/p>\n<p>Ent&atilde;o, o ITR &eacute; calculado com base no VTN. E este, &eacute; determinado pelo munic&iacute;pio, podendo variar significativamente a depender de fatores como localiza&ccedil;&atilde;o, produtividade da terra, mercado dentre outros.&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;Essa &eacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o mais interpretativa do que t&eacute;cnica, dada por um engenheiro agrimensor elencado pela prefeitura para fazer as medi&ccedil;&otilde;es e avalia&ccedil;&otilde;es. Portanto, uma avalia&ccedil;&atilde;o precisa e justa do VTN &eacute; fundamental para garantir que o ITR cumpra seu papel sem onerar excessivamente os produtores rurais&rdquo;.<\/p>\n<p><strong>O imposto e a remodela&ccedil;&atilde;o do modelo agr&iacute;cola do Brasil<\/strong><\/p>\n<p>Atualmente, o ITR se v&ecirc; no centro de disputas pol&iacute;ticas no Congresso Nacional. Por um lado, h&aacute; quem advogue pela altera&ccedil;&atilde;o das al&iacute;quotas e da base de c&aacute;lculo do imposto.&nbsp;<\/p>\n<p>Por outro, quem brigue pela introdu&ccedil;&atilde;o de novos crit&eacute;rios para a avalia&ccedil;&atilde;o do ITR. &ldquo;N&atilde;o h&aacute; um objetivo comum, como por exemplo tornar o imposto mais justo e eficaz e promover o uso produtivo da terra&rdquo;, destaca Mitchell.<\/p>\n<p>Essa bipolaridade tem como base um movimento mundial que defende o aumento de arrecada&ccedil;&atilde;o por parte do Estado, e tamb&eacute;m o combate &agrave; disparidade de renda e distribui&ccedil;&atilde;o de riqueza entre indiv&iacute;duos possuidores de grandes fortunas e os mais pobres, a chamada &#8220;Tributa&ccedil;&atilde;o dos Super Ricos&#8221;.<\/p>\n<p>Segundo a C&acirc;mara dos Deputados, um exemplo &eacute; o <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1033669-projeto-isenta-de-imposto-fazenda-que-foi-alvo-de-roubo-ou-invasao\">Projeto de Lei 2587\/23<\/a> proposto pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS) em janeiro deste ano, O texto isenta do ITR o im&oacute;vel que foi alvo de crime de roubo ou esbulho possess&oacute;rio (invas&atilde;o).<\/p>\n<p>J&aacute; o senador Jayme Campos (Uni&atilde;o Brasil-MT) prop&otilde;e no <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/157806\">Projeto de Lei 2.848\/2023<\/a> que as informa&ccedil;&otilde;es sobre o pre&ccedil;o das terras sejam avaliadas por &oacute;rg&atilde;os dos governos Estadual e Federal, em vez de considerar os dados municipais.&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;A obten&ccedil;&atilde;o de um consenso em torno das propostas de modifica&ccedil;&atilde;o do ITR no Congresso representa um desafio consider&aacute;vel, pois envolve conciliar os interesses de diferentes grupos&rdquo;, enfatiza Mitchell.<\/p>\n<p>O empres&aacute;rio define que, no centro dessa disputa, est&atilde;o propriet&aacute;rios de terras, &ldquo;que buscam minimizar sua carga tribut&aacute;ria e s&atilde;o representados pela Bancada Ruralista no Congresso&rdquo;; os ativistas sociais e ambientais, &ldquo;que desejam promover um uso mais sustent&aacute;vel da terra al&eacute;m de tributar os fazendeiros Super Ricos&rdquo;; e o governo, &ldquo;que precisa de recursos para financiar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas&rdquo;.&nbsp;<\/p>\n<p>&ldquo;O debate em torno dessas propostas &eacute;, portanto, um reflexo das tens&otilde;es mais amplas que caracterizam a pol&iacute;tica agr&aacute;ria no Brasil&rdquo;, finaliza.<\/p>\n<p><strong>Os poss&iacute;veis efeitos do aumento do ITR<\/strong><\/p>\n<p>Uma vez que o valor do imposto &eacute; feito com base no VTN, caso este sofra alguma altera&ccedil;&atilde;o significativa, a mudan&ccedil;a se refletir&aacute; no ITR e, consequentemente, no mercado agr&iacute;cola.&nbsp;<\/p>\n<p>Para Roger Mitchel, &ldquo;um aumento no ITR vai influenciar diretamente a balan&ccedil;a comercial, uma vez que o pa&iacute;s perder&aacute; competitividade no cen&aacute;rio internacional, porque os pre&ccedil;os v&atilde;o subir, afetando contratos futuros e comprometendo o PIB do pa&iacute;s nos pr&oacute;ximos anos. E ao mesmo tempo, pode levar &agrave; uma explos&atilde;o de fazendeiros criando uma <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/contabilidadeinternacional.com\/holding-rural\/\">holding rural<\/a> para proteger a propriedade e diminuir outros impostos para compensar o aumento do ITR&rdquo;.<\/p>\n<p>As al&iacute;quotas do ITR est&atilde;o congeladas h&aacute; 40 anos e todo propriet&aacute;rio de terra de &aacute;rea superior a 30 hectares &eacute; obrigado a pagar o imposto, independente do tamanho de sua produ&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Ou seja, tanto o pequeno produtor rural, que produz em menor escala e vende seus produtos principalmente de forma local, quanto o grande empres&aacute;rio que produz em larga quantidade, utilizando de recursos tecnol&oacute;gicos de ponta e exportando parte de sua produ&ccedil;&atilde;o s&atilde;o igualmente taxados.<\/p>\n<p>Por fim, Roger recomenda que &ldquo;&agrave; medida que o Congresso avance nas discuss&otilde;es sobre as propostas de reforma, &eacute; essencial que os propriet&aacute;rios rurais estejam bem informados e preparados para adaptar-se &agrave;s mudan&ccedil;as que eventualmente se concretizem&rdquo;.<\/p>\n<p>Para saber mais, acesse: <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/contabilidadeinternacional.com\/\">https:\/\/contabilidadeinternacional.com\/<\/a><\/p>\n<p><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/292263?partnerId=3197' alt=\"\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px;\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com mais de 8 milh&otilde;es de km&sup2;, o Brasil &eacute; o quinto maior pa&iacute;s do mundo, perdendo apenas para R&uacute;ssia, Canad&aacute;, Estados Unidos e China. 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