{"id":15638,"date":"2024-04-10T11:57:39","date_gmt":"2024-04-10T14:57:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/reforma-tributaria-pode-estimular-o-crescimento\/"},"modified":"2024-04-10T11:57:39","modified_gmt":"2024-04-10T14:57:39","slug":"reforma-tributaria-pode-estimular-o-crescimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/reforma-tributaria-pode-estimular-o-crescimento\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria pode estimular o crescimento"},"content":{"rendered":"<p>Com a promulga&ccedil;&atilde;o da Reforma Tribut&aacute;ria em 2024, o cen&aacute;rio fiscal do pa&iacute;s passar&aacute; por transforma&ccedil;&otilde;es significativas. Esta reforma, que visa simplificar o sistema tribut&aacute;rio brasileiro e promover uma maior efici&ecirc;ncia na arrecada&ccedil;&atilde;o de impostos, trar&aacute; uma s&eacute;rie de impactos que devem ser considerados por empresas, governos e cidad&atilde;os.<\/p>\n<p>Uma das mudan&ccedil;as mais esperadas &eacute; a simplifica&ccedil;&atilde;o do complexo sistema de tributa&ccedil;&atilde;o, consolidando diversos impostos em um &uacute;nico imposto sobre valor agregado (IVA). Isso promete reduzir a burocracia e os custos administrativos associados ao cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es fiscais. Segundo o Dr. Marcos Adriano Silva, &ldquo;todas as mudan&ccedil;as s&atilde;o &oacute;timas oportunidades para os profissionais atualizados, que poder&atilde;o oferecer algo mais aos seus clientes no cumprimento de suas obriga&ccedil;&otilde;es fiscais.&rdquo;<\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, a reforma tribut&aacute;ria pode ter impactos significativos na competitividade das empresas, na distribui&ccedil;&atilde;o de renda e no crescimento econ&ocirc;mico do pa&iacute;s. A simplifica&ccedil;&atilde;o e a redu&ccedil;&atilde;o da carga tribut&aacute;ria para alguns setores podem estimular o investimento e a cria&ccedil;&atilde;o de empregos, enquanto ajustes nas al&iacute;quotas e na estrutura tribut&aacute;ria podem afetar a lucratividade e a viabilidade de certos neg&oacute;cios.<\/p>\n<p>&Eacute; importante que empresas e indiv&iacute;duos estejam preparados para se adaptar &agrave;s mudan&ccedil;as trazidas pela reforma tribut&aacute;ria. Isso inclui revisar suas estrat&eacute;gias fiscais, avaliar o impacto financeiro das altera&ccedil;&otilde;es e buscar orienta&ccedil;&atilde;o especializada para garantir o cumprimento das novas regras, o que pode trazer &ldquo;uma demanda ainda maior por profissionais especialistas em tributa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirma o Dr. Marcos Adriano Silva.<\/p>\n<p>Entenda o que mudou:<\/p>\n<ul>\n<li>A <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/161853\">Medida Provis&oacute;ria n.&ordm; 1.202\/23<\/a> publicada dia 28\/12\/2023, revogou parcialmente benef&iacute;cios fiscais do PERS e introduziu modifica&ccedil;&otilde;es na contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria sobre a folha de pagamento, inclusive com a revoga&ccedil;&atilde;o do dispositivo que previa a al&iacute;quota reduzida da contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria aplic&aacute;vel a determinados Munic&iacute;pios, e limitou a compensa&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos decorrentes de decis&otilde;es judiciais transitadas em julgado;<\/li>\n<li>A <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/legislacao.presidencia.gov.br\/atos\/?tipo=LCP&amp;numero=204&amp;ano=2023&amp;ato=f3fITVU90MZpWTe6f\">Lei Complementar n.&ordm; 204\/23<\/a> publicada dia 28\/12\/2023, introduziu a veda&ccedil;&atilde;o da incid&ecirc;ncia de ICMS nos casos de transfer&ecirc;ncia de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, alterando dispositivos da Lei Kandir (LC n.&ordm; 87\/03);<\/li>\n<li>A <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/lei\/L14789.htm\">Lei n.&ordm; 14.789\/23<\/a> &ndash; Publicada dia 29\/12\/2023 introduz regras sobre o cr&eacute;dito fiscal decorrente de subven&ccedil;&atilde;o para implanta&ccedil;&atilde;o ou expans&atilde;o de empreendimento econ&ocirc;mico e altera a legisla&ccedil;&atilde;o sobre o c&aacute;lculo e dedutibilidade dos juros sobre o capital pr&oacute;prio, entre outras especifica&ccedil;&otilde;es.<\/li>\n<li>A <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2023-2026\/2023\/Mpv\/mpv1205.htm\">Medida Provis&oacute;ria n.&ordm; 1.205\/23<\/a>, publicada em 31\/12\/2023, institui incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo, incluindo agroneg&oacute;cio e toda a cadeia automotiva, que investem em sustentabilidade e estabelece novas obriga&ccedil;&otilde;es &agrave; ind&uacute;stria automotiva para diminuir seu impacto ambiental.<\/li>\n<li>A <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"http:\/\/normas.receita.fazenda.gov.br\/sijut2consulta\/link.action?idAto=135513\">Instru&ccedil;&atilde;o Normativa RFB n.&ordm; 2.168<\/a>, publicada em 29\/12\/2023, define regras sobre a autorregulariza&ccedil;&atilde;o incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, institu&iacute;da pela Lei n.&ordm; 14.740, de 2023.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Entre os temas pendentes de julgamento nos tribunais, destacam-se:<\/p>\n<ul>\n<li>Tema 1079 (STJ), que avalia a aplicabilidade do limite de 20 sal&aacute;rios-m&iacute;nimos na base de c&aacute;lculo das contribui&ccedil;&otilde;es parafiscais arrecadadas por conta de terceiros;<\/li>\n<li>Tema 1067 (STJ), que discute a possibilidade de exclus&atilde;o do PIS\/COFINS de suas pr&oacute;prias bases de c&aacute;lculo;<\/li>\n<li>Tema 118 (STF), que questiona a inclus&atilde;o do ISS na base de c&aacute;lculo da contribui&ccedil;&atilde;o ao PIS e &agrave; COFINS;<\/li>\n<li>Tema 1174 (STJ), que analisa a possibilidade de excluir os valores relativos &agrave; contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria do empregado e ao imposto de renda retido na fonte da base de c&aacute;lculo da CPP e das contribui&ccedil;&otilde;es a terceiros e ao SAT\/RAT;<\/li>\n<li>E o Tema 986 (STJ), que trata da inclus&atilde;o das tarifas TUST e TUSD na base de c&aacute;lculo do ICMS.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Conforme o economista e presidente da <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.cnseg.org.br\/\">CNseg<\/a>, Dyogo Oliveira, &ldquo;a implementa&ccedil;&atilde;o das novas regras tribut&aacute;rias dever&aacute; impulsionar a economia, facilitando a retomada do desenvolvimento, gerando empregos e reduzindo a desigualdade social.&rdquo; E segundo o Dr. Marcos Adriano Silva, &ldquo;n&atilde;o h&aacute; processo seletivo mais justo que o do mercado; apenas os mais preparados e atualizados poder&atilde;o aproveitar as oportunidades que surgir&atilde;o em 2024&rdquo;.<\/p>\n<p>A Reforma Tribut&aacute;ria de 2024 &eacute;, portanto, uma chance de promover maior efici&ecirc;ncia e justi&ccedil;a no sistema tribut&aacute;rio brasileiro, mas requer a coopera&ccedil;&atilde;o e o comprometimento de todos os envolvidos para ser bem-sucedida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/301764?partnerId=3197' alt=\"\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px;\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a promulga&ccedil;&atilde;o da Reforma Tribut&aacute;ria em 2024, o cen&aacute;rio fiscal do pa&iacute;s passar&aacute; 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