A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) ter\u00e1 como prioridade intensificar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s Distribuidoras de Valores Mobili\u00e1rios (DTVMs) suspeitas de opera\u00e7\u00f5es de lavagem de ouro proveniente do garimpo ilegal. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente da CVM, Jo\u00e3o Pedro Barroso do Nascimento, ao receber em audi\u00eancia o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM – Minera\u00e7\u00e3o do Brasil), Raul Jungmann. Em outro encontro, o IBRAM levou ao ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, propostas para fomentar a\u00e7\u00f5es em prol da Amaz\u00f4nia e da minera\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, para combater o garimpo ilegal.<\/p>\n
“\u00c9 muito importante essa decis\u00e3o anunciada pelo presidente da CVM. A comercializa\u00e7\u00e3o via lavagem do ouro sustenta o garimpo ilegal, atividade comandada por organiza\u00e7\u00f5es criminosas, que desmatam e poluem a natureza, como grandes \u00e1reas da Amaz\u00f4nia, e assim contribuem para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; exploram pessoas, e, como operam clandestinamente, n\u00e3o geram divisas e nem recolhem impostos e taxas”, disse Raul Jungmann<\/p>\n
Estudo identifica DTVMs suspeitas<\/p>\n
Jungmann mencionou ao presidente da CVM as constata\u00e7\u00f5es do estudo \u2018Raio-X do Ouro\u2019, do Instituto Escolhas, que identifica as DTVMs com opera\u00e7\u00f5es suspeitas. O trabalho indica que entre 2015 e 2020 o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com ind\u00edcios de ilegalidade. Ou seja, quase a metade do ouro produzido e exportado pelo pa\u00eds tem origem duvidosa. O garimpo ilegal vende o ouro para DTVMs e a legisla\u00e7\u00e3o permite que isso ocorra sem comprova\u00e7\u00e3o da sua origem legal.<\/p>\n
Plano de desenvolvimento sustent\u00e1vel para a Amaz\u00f4nia<\/p>\n
No Pal\u00e1cio do Itamaraty, O diretor-presidente do IBRAM apresentou ao Ministro Mauro Viera o projeto da Confer\u00eancia Internacional Amaz\u00f4nia & Bioeconomia, que o IBRAM ir\u00e1 organizar em Bel\u00e9m (PA), em agosto. O f\u00f3rum pretende ser um ambiente para a formula\u00e7\u00e3o de propostas vi\u00e1veis de desenvolvimento sustent\u00e1vel de longo prazo para aquela regi\u00e3o, com base na expans\u00e3o da bioeconomia. O garimpo ilegal \u00e9 um dos focos de graves problemas para a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O dirigente do IBRAM solicitou ao Ministro que haja o envolvimento do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) no refor\u00e7o ao combate \u00e0 cadeia de produ\u00e7\u00e3o e venda de ouro do garimpo ilegal ao exterior. A atua\u00e7\u00e3o do MRE junto a pa\u00edses compradores do ouro brasileiro, como a Su\u00ed\u00e7a, pode contribuir decisivamente para reduzir espa\u00e7os dos que agem ilegalmente. A proposta do IBRAM \u00e9 que o Itamaraty interceda sobre essa quest\u00e3o junto aos governos estrangeiros, por meio das embaixadas do Brasil, para aprimorar os instrumentos de controle da origem do ouro brasileiro.<\/p>\n
Pautas estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds<\/p>\n
O combate ao garimpo ilegal e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de ouro dessa fonte, bem como o apoio do governo \u00e0 confer\u00eancia em prol do desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia s\u00e3o pautas que, na avalia\u00e7\u00e3o do IBRAM, geram repercuss\u00e3o internacional, est\u00e3o relacionadas \u00e0 imagem do Brasil no exterior e podem ser tratadas no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. “Apoiar essas pautas seria uma estrat\u00e9gia de sinalizar para o Brasil e o mundo que a\u00e7\u00f5es concretas est\u00e3o sendo conduzidas para recuperar esse importante bioma e tra\u00e7ar um futuro calcado em boas pr\u00e1ticas de sustentabilidade”, disse Jungmann.<\/p>\n
Outros assuntos abordados com o Ministro foram a promo\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o brasileira em mercados estrat\u00e9gicos para atrair recursos para financiamento de projetos e investimentos no segmento, e tamb\u00e9m a prospec\u00e7\u00e3o de oportunidades para a minera\u00e7\u00e3o brasileira em outros pa\u00edses. Mauro Vieira agradeceu as sugest\u00f5es apresentadas pela comitiva do IBRAM e disse que as equipes do MRE ir\u00e3o analisar todos os pontos debatidos no encontro, realizado na \u00faltima 5\u00aa feira (12\/1). A reuni\u00e3o com o presidente da CVM foi realizada na 4\u00aa feira (11), no escrit\u00f3rio da entidade, na Capital Federal.<\/p>\n<\/p>\n
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