{"id":17594,"date":"2024-06-11T15:20:57","date_gmt":"2024-06-11T18:20:57","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/abono-salarial-pis-pasep-quem-tem-direito-a-receber-em-2024\/"},"modified":"2024-06-11T15:20:57","modified_gmt":"2024-06-11T18:20:57","slug":"abono-salarial-pis-pasep-quem-tem-direito-a-receber-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/abono-salarial-pis-pasep-quem-tem-direito-a-receber-em-2024\/","title":{"rendered":"Abono Salarial PIS\/PASEP: quem tem direito a receber em 2024"},"content":{"rendered":"

Quando um cidadão registra sua carteira de trabalho, uma numeração do PIS\/PASEP<\/a> é automaticamente vinculada ao seu nome.<\/p>\n

Essa numeração não apenas identifica o trabalhador, seja ele da iniciativa privada ou servidor público, mas também está relacionada a um benefício conhecido como abono salarial.<\/p>\n

O PIS<\/strong> (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores com carteira assinada, enquanto o PASEP<\/strong> (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é voltado para servidores públicos.<\/p>\n

Geralmente, esses dois programas são mencionados em conjunto, com a sigla PIS\/PASEP<\/strong>, referindo-se ao abono salarial pago anualmente a esses trabalhadores.<\/p>\n

De acordo com o site Revista dos Benefícios<\/a>, o PIS\/PASEP é custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que também financia o seguro-desemprego e programas de desenvolvimento econômico.<\/p>\n

Dessa forma, os trabalhadores inscritos no PIS\/PASEP que atendem a determinados critérios relacionados à sua remuneração e tempo de trabalho podem receber o abono salarial, cujo valor corresponde a um salário mínimo.<\/p>\n

Para ter direito ao abono salarial PIS\/PASEP<\/strong>, os principais requisitos são:<\/p>\n

    \n
  1. Ter trabalhado de carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base.<\/li>\n
  2. Receber remuneração mensal de até dois salários mínimos.<\/li>\n
  3. Estar inscrito no PIS\/PASEP há pelo menos 5 anos.<\/li>\n<\/ol>\n

    Além disso, é necessário que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial. Caso contrário, o trabalhador poderá entrar com recurso junto ao Ministério do Trabalho para receber o benefício.<\/p>\n

    É importante ressaltar que empregadas domésticas, profissionais autônomos e aqueles que receberam auxílio-doença por mais de um ano não têm direito ao PIS\/PASEP. No entanto, os autônomos podem acessar um programa similar, o NIT (Número de Identificação do Trabalhador), que lhes garante benefícios previdenciários junto ao INSS.<\/p>\n

    Existem diversas formas de consultar se o trabalhador tem direito ao abono salarial PIS\/PASEP:<\/p>\n

      \n
    1. Carteira de Trabalho Digital<\/strong>: Basta acessar a plataforma, clicar em “Benefícios” e depois em “Abono salarial” para verificar os detalhes do benefício.<\/li>\n
    2. Aplicativo Caixa Tem<\/strong>: Para os trabalhadores de carteira assinada, a consulta pode ser feita por meio deste aplicativo da Caixa Econômica Federal<\/a>.<\/li>\n
    3. Central Alô Trabalho (Caixa)<\/strong>: O número 158 atende as ligações relacionadas ao PIS.<\/li>\n
    4. Site e Telefones do Banco do Brasil<\/strong>: Os servidores públicos podem consultar o direito ao PASEP pelo site do BB ou pelos números 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 729 0001 (demais localidades).<\/li>\n<\/ol>\n

      O valor máximo do abono salarial PIS\/PASEP é equivalente a um salário mínimo vigente no ano de pagamento. No caso do abono a ser pago em 2024, o valor máximo será de R$ 1.412,00<\/strong>, correspondente ao salário mínimo de 2024.<\/p>\n

      No entanto, o valor recebido pelo trabalhador é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Conheça, os valores proporcionais:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
      Meses Trabalhados em 2022<\/th>\nValor a Receber em 2024<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
      1 mês<\/td>\nR$ 117,66<\/td>\n<\/tr>\n
      2 meses<\/td>\nR$ 235,33<\/td>\n<\/tr>\n
      3 meses<\/td>\nR$ 353,00<\/td>\n<\/tr>\n
      4 meses<\/td>\nR$ 470,66<\/td>\n<\/tr>\n
      5 meses<\/td>\nR$ 588,33<\/td>\n<\/tr>\n
      6 meses<\/td>\nR$ 706,00<\/td>\n<\/tr>\n
      7 meses<\/td>\nR$ 823,66<\/td>\n<\/tr>\n
      8 meses<\/td>\nR$ 941,33<\/td>\n<\/tr>\n
      9 meses<\/td>\nR$ 1.059,00<\/td>\n<\/tr>\n
      10 meses<\/td>\nR$ 1.176,66<\/td>\n<\/tr>\n
      11 meses<\/td>\nR$ 1.294,33<\/td>\n<\/tr>\n
      12 meses<\/td>\nR$ 1.412,00<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

      É importante lembrar que o abono salarial é pago dois anos após o ano-base, devido a atrasos ocorridos durante a pandemia de COVID-19. Portanto, o abono a ser pago em 2024 refere-se ao ano-base de 2022.<\/p>\n

      O calendário de pagamento do abono salarial PIS\/PASEP em 2024 é organizado de acordo com características específicas de cada programa:<\/p>\n

      O calendário do PIS é definido com base no mês de nascimento dos trabalhadores de carteira assinada:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
      Beneficiários<\/th>\nData de Pagamento<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
      Nascidos em janeiro<\/td>\nA partir de 15 de fevereiro<\/td>\n<\/tr>\n
      Nascidos em fevereiro<\/td>\nA partir de 15 de março<\/td>\n<\/tr>\n
      Nascidos em março e abril<\/td>\nA partir de 15 de abril<\/td>\n<\/tr>\n
      Nascidos em maio e junho<\/td>\nA partir de 15 de maio<\/td>\n<\/tr>\n
      Nascidos em julho e agosto<\/td>\nA partir de 17 de junho<\/td>\n<\/tr>\n
      Nascidos em setembro e outubro<\/td>\nA partir de 15 de julho<\/td>\n<\/tr>\n
      Nascidos em novembro e dezembro<\/td>\nA partir de 15 de agosto<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

      O calendário do PASEP é organizado de acordo com o número final da inscrição do servidor público no programa:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
      Beneficiários<\/th>\nData de Pagamento<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
      Final da inscrição 0<\/td>\nA partir de 15 de fevereiro<\/td>\n<\/tr>\n
      Final da inscrição 1<\/td>\nA partir de 15 de março<\/td>\n<\/tr>\n
      Final da inscrição 2 e 3<\/td>\nA partir de 15 de abril<\/td>\n<\/tr>\n
      Final da inscrição 4 e 5<\/td>\nA partir de 15 de maio<\/td>\n<\/tr>\n
      Final da inscrição 6 e 7<\/td>\nA partir de 17 de junho<\/td>\n<\/tr>\n
      Final da inscrição 8<\/td>\nA partir de 15 de julho<\/td>\n<\/tr>\n
      Final da inscrição 9<\/td>\nA partir de 15 de agosto<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

      O abono salarial PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores de carteira assinada, enquanto o PASEP é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.<\/p>\n

      Para receber o PIS, os beneficiários que já possuem conta na Caixa têm o valor depositado diretamente em sua conta. Caso não tenham conta, uma Poupança Social Digital gratuita é criada para o recebimento do abono.<\/p>\n

      Já os servidores públicos que têm conta no Banco do Brasil recebem o PASEP diretamente em sua conta. Aqueles que não possuem conta no BB devem entrar em contato com o banco para realizar o saque dentro do prazo permitido.<\/p>\n

      Existem diferentes formas de realizar o saque do abono salarial PIS, como:<\/p>\n

        \n
      1. Terminais de autoatendimento da Caixa, lotéricas ou correspondentes bancários Caixa Aqui (para quem possui cartão e senha cadastrados).<\/li>\n
      2. Agências da Caixa Econômica Federal (para quem não possui cartão cidadão, basta apresentar um documento oficial de identificação com foto).<\/li>\n
      3. Conta corrente ou poupança existente na Caixa (desde que tenha movimentação ativa e saldo superior a R$ 1,00).<\/li>\n<\/ol>\n

        Algumas situações especiais podem afetar o direito ao recebimento do abono salarial PIS\/PASEP, de acordo com o site de notícias sobre benefícios sociais<\/a>:<\/p>\n

          \n
        1. Afastamento por Auxílio-Doença<\/strong>: Trabalhadores afastados do trabalho e recebendo auxílio-doença por mais de um ano não têm direito ao abono.<\/li>\n
        2. Demissão por Justa Causa<\/strong>: Mesmo com a demissão por justa causa, o trabalhador mantém o direito ao PIS, desde que cumpra os demais requisitos.<\/li>\n
        3. Recebimento de Seguro-Desemprego<\/strong>: O seguro-desemprego é um benefício independente do PIS\/PASEP, portanto, não impede o recebimento do abono.<\/li>\n
        4. Renda Acima de 2 Salários Mínimos<\/strong>: Trabalhadores que recebem remuneração mensal superior a 2 salários mínimos não têm direito ao abono salarial.<\/li>\n<\/ol>\n

          \"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Quando um cidadão registra sua carteira de trabalho, uma numeração do PIS\/PASEP é automaticamente vinculada ao seu nome. Essa numeração não apenas identifica o trabalhador, seja ele da iniciativa privada ou servidor público, mas também está relacionada a um benefício conhecido como abono salarial. 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