{"id":1894,"date":"2023-01-19T15:54:31","date_gmt":"2023-01-19T18:54:31","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/stf-aprova-revisao-da-vida-toda-pelo-inss\/"},"modified":"2023-01-19T15:54:31","modified_gmt":"2023-01-19T18:54:31","slug":"stf-aprova-revisao-da-vida-toda-pelo-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/stf-aprova-revisao-da-vida-toda-pelo-inss\/","title":{"rendered":"STF aprova revis\u00e3o da vida toda pelo INSS"},"content":{"rendered":"

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no dia 1º de dezembro de 2022 a favor dos aposentados <\/a>e pensionistas <\/a>do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social e validou a “revisão da vida toda<\/a>”. A pauta trata de mudanças nas regras para cálculo de benefício previdenciário.<\/p>\n

Em março, a ação tinha um placar de 6 a 5 a favor dos aposentados no plenário virtual. A matéria passou a ser tratada no plenário físico da Corte por conta do pedido de destaque do ministro Nunes Marques, que levou o caso a recomeçar do zero.<\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes votou com o relator a favor dos aposentados<\/a>. Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber ficaram ao lado de Marco Aurélio. Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, por sua vez, seguiram Nunes Marques.<\/p>\n

No dia 30 de novembro, Marques alegou que o impacto da revisão da vida toda<\/a> para os cofres públicos poderia ultrapassar R$ 46,4 bilhões, conforme cálculo da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.<\/p>\n

A matéria é um procedimento que permite aos beneficiários do INSS<\/a> solicitar a revisão de todas as contribuições realizadas ao longo da vida, com o objetivo de verificar se houve algum erro ou injustiça na aplicação das alíquotas de contribuição ou na aposentadoria concedida.<\/p>\n

A revisão pode ser solicitada por qualquer beneficiário da autarquia do Governo vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela lei, e pode resultar em uma correção de valores e um aumento dos benefícios recebidos pelo beneficiário.<\/p>\n

Podem solicitar a revisão aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS <\/a>antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando as regras de cálculo dos benefícios foram alteradas pelo governo. <\/p>\n

Para solicitar a referida revisão, é necessário preencher um formulário de requerimento e apresentar a documentação necessária. São solicitados comprovantes de contribuição, contracheques e outros documentos que possam comprovar o tempo de contribuição e os valores pagos. A revisão deve ser solicitada dentro do prazo de cinco anos após o início da aposentadoria.<\/p>\n

Para João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS <\/a>-, a aprovação do STF é assertiva, pois beneficia os aposentados. <\/p>\n

“A revisão é algo justo. Os aposentados que têm direito devem receber esses valores, afinal não estão levando vantagem ou passando o INSS para trás, apenas recebendo pelos seus direitos”, afirma.<\/p>\n

Ele destaca que, em sua visão, como antes de 1994 muitos segurados contribuíram com o INSS e os valores foram pagos, é necessário que estes recebam um salário justo conforme a contribuição. “Por isso, acho que a revisão da vida toda é justa e a autarquia tem que pagar por isso”.<\/p>\n

Para mais informações, basta acessar: https:\/\/www.joaofinanceira.com.br\/blog\/<\/a><\/p>\n

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