{"id":23315,"date":"2024-10-31T14:10:57","date_gmt":"2024-10-31T17:10:57","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/atualizacoes-na-lei-do-turismo-impulsionam-o-setor\/"},"modified":"2024-10-31T14:10:57","modified_gmt":"2024-10-31T17:10:57","slug":"atualizacoes-na-lei-do-turismo-impulsionam-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/atualizacoes-na-lei-do-turismo-impulsionam-o-setor\/","title":{"rendered":"Atualiza\u00e7\u00f5es na Lei do Turismo impulsionam o setor"},"content":{"rendered":"

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.829\/2019, que moderniza a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771\/2008). Essa atualização, considerada um marco para o setor, agora segue para a sanção presidencial. A nova legislação traz avanços significativos, adaptando o setor turístico às dinâmicas atuais do segmento, beneficiando diretamente os turistas e as empresas do ramo.<\/p>\n

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Entre as principais mudanças, destaca-se a inclusão do Mapa do Turismo Brasileiro na Lei. Esse instrumento, que anteriormente era definido por portaria, passa a ter força de lei, o que garante maior direcionamento e investimento em regiões e municípios com potencial turístico. Essa mudança fortalece o modelo de gestão descentralizado e regionalizado, proporcionando maior apoio às áreas turísticas do país.<\/p>\n

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O projeto também permite que crianças e adolescentes se hospedem com maior flexibilidade em relação ao acompanhamento de parentes. O novo texto amplia o grau de parentesco autorizado para acompanhar menores em hospedagens, permitindo que avós, irmãos maiores de idade e tios também possam exercer essa função, desde que devidamente comprovado o vínculo.<\/p>\n

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Outra mudança é a regulamentação das diárias em hotéis e estabelecimentos similares, que será realizada pelo Ministério do Turismo. Essa mudança tem como objetivo garantir que o tempo necessário para a limpeza dos quartos seja levado em consideração, proporcionando uma experiência mais adequada aos hóspedes. Além disso, os serviços de hospedagem terão a obrigatoriedade de fornecer periodicamente dados ao Ministério do Turismo sobre o perfil e o quantitativo de hóspedes. Essa medida visa melhorar o planejamento e a gestão do setor, sempre respeitando a privacidade dos clientes.<\/p>\n

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A atualização da lei também incentiva o turismo cívico, promovendo a visitação de estudantes a espaços culturais e naturais, e reforça a regularização de Serviços Sociais Autônomos, como o SESC, como prestadores de serviços turísticos. Essas medidas ampliam o acesso dos brasileiros ao turismo e consolidam a importância do setor para o desenvolvimento social e econômico.<\/p>\n

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“A modernização da Lei Geral do Turismo é um passo essencial para fortalecer o turismo no Brasil. As novas medidas não só melhoram a experiência dos turistas, mas também criam um ambiente mais favorável para o crescimento sustentável das empresas do setor. A regulamentação e os incentivos previstos na lei trazem mais segurança e oportunidades para todos os envolvidos. Essas mudanças refletem a maturidade do setor, que se adapta às novas necessidades dos viajantes e fortalece a confiança dos consumidores nos serviços oferecidos”, falou Djelly Girelli, CEO da Voarmais.com<\/a>, franquia de agência de viagens. <\/p>\n

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