Nos \u00faltimos cinco anos 65 Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) e 52 Centrais Geradoras Hidrel\u00e9tricas (CGHs) – que produzem at\u00e9 50 megawatts de energia – entraram em opera\u00e7\u00e3o no Brasil, totalizando 938,81 MW de pot\u00eancia instalada.<\/p>\n
Ao todo, as 117 pequenas usinas geraram um investimento de R$7,9 bilh\u00f5es em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Cerca de 110 PCHs e CGHs est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o ou aguardando licenciamento. Al\u00e9m disso, dados – da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), obtidos pela Abrapch – apontam que 594 pequenas usinas est\u00e3o em fase de Despacho de Registro de Inten\u00e7\u00e3o \u00e0 Outorga de Autoriza\u00e7\u00e3o (<\/strong>DRI) ou Declara\u00e7\u00e3o de Reserva de Disponibilidade H\u00eddrica (DRS), para que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos \u00f3rg\u00e3os competentes na ANEEL. Outros 598 processos encontram-se em est\u00e1gio de eixo dispon\u00edvel, que quer dizer aptos para usu\u00e1rios interessados no desenvolvimento de estudos de invent\u00e1rio hidrel\u00e9trico. <\/p>\n Estes 1.192 processos na ANEEL comprovam que o Brasil tem potencial para expandir a sua capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel proveniente de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas em aproximadamente 300%. “Os investimentos representativos poderiam ser ainda maiores, reduzindo as tarifas e eliminando futuras bandeiras tarif\u00e1rias”, afirma a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), Alessandra Torres de Carvalho. A presidente explica que, com um maior investimento em PCHs e CGHs \u00e9 poss\u00edvel diminuir a gera\u00e7\u00e3o de usinas termel\u00e9tricas, fazendo com que o Brasil produza uma energia mais limpa e mais barata.<\/p>\n “Vamos refor\u00e7ar a pauta da necessidade de uma maior isonomia tribut\u00e1ria e de incentivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras fontes, para a viabiliza\u00e7\u00e3o comercial dos projetos dispon\u00edveis” , disse.<\/p>\n Atualmente, as PCHs e CGHs somam juntas 5.560 megawatts (MW) de energia gerada. S\u00e3o 1.046 usinas em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n Energia mais limpa e mais barata<\/strong><\/p>\n Nos u\u0301ltimos 10 anos, com resultado final dos leilo\u0303es A-5, A-6, Leilo\u0303es de Reserva e Leilo\u0303es de Fontes Alternativas, o montante contratado de fontes intermitentes como eo\u0301lica e solar se aproximam de 10.000 MW, enquanto a de Pequenas Centrais Hidrele\u0301tricas oscilou em torno de apenas 1.000 MW contratados. <\/p>\n “Isso tem se dado em raza\u0303o de que as contratac\u0327o\u0303es levaram em considerac\u0327a\u0303o o menor prec\u0327o de venda da fonte no leila\u0303o, sem considerar custos adicionais desses empreendimentos ditos mais baratos, o que na realidade, demonstra que o menor prec\u0327o de leila\u0303o na\u0303o e\u0301 o menor prec\u0327o para o consumidor final”, alerta o vice-presidente da Abrapch, Ademar Cury.<\/p>\n Segundo ele, com os incentivos da Lei 14.182 de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s – que condiciona o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 50% da demanda para PCHs at\u00e9 que seja atingida a marca de 2 mil MW – j\u00e1 seria poss\u00edvel aumentar em 30% o n\u00famero de pequenas usinas no Brasil. A Abrapch estima que haja um potencial de investimentos de R$131 bilh\u00f5es no setor.<\/p>\n “Com as PCHs, e\u0301 possi\u0301vel cobrir a intermite\u0302ncia hora\u0301ria por R$ 300,00 a R$ 350,00 por MWh, ao inve\u0301s de R$ 500,00 a R$ 1.600,00 por MWh das usinas te\u0301rmicas, com emisso\u0303es ate\u0301 50 vezes menores, sem risco cambial e estrate\u0301gico dos combusti\u0301veis fo\u0301sseis em tempos de escassez”, refor\u00e7ou Ademar.<\/p>\n Um ponto importante a ser considerado \u00e9 que os empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o h\u00eddrica de pequeno porte n\u00e3o necessitam de constru\u00e7\u00e3o de linhas robustas pagas pelos consumidores. Os empreendedores, neste caso, constroem e custeiam suas pr\u00f3prias linhas de transmiss\u00e3o, n\u00e3o imputando custos extras aos consumidores, com a grande maioria das usinas localizadas pr\u00f3ximas aos centros de consumo. Isso ajuda muito a trazer estabilidade aos sistemas de conex\u00e3o com sua energia firme, al\u00e9m de entregar servi\u00e7os ancilares importantes ao Sistema.<\/p>\n Outro fator positivo das PCHs e CGhs \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 carga – o que reduz perdas e com menores investimentos em transmiss\u00e3o-, tecnologia 100% nacional, gera\u00e7\u00e3o de empregos e capacidade de regulariza\u00e7\u00e3o das vaz\u00f5es dos rios.<\/p>\n Benef\u00edcios ambientais <\/strong><\/p>\n As PCHs e CGHs t\u00eam, entre as vantagens, o fato de precisarem de \u00e1reas reduzidas de alagamento e de atenderem a comunidade local, dispensando extensas linhas de transmiss\u00e3o.<\/p>\n “Al\u00e9m disso, as estruturas das pequenas usinas protegem as margens dos rios contra a eros\u00e3o e possibilitam o uso das \u00e1guas para irriga\u00e7\u00e3o, piscicultura, abastecimento e lazer. A energia gerada por PCHs e CGHs \u00e9 configurada como a mais limpa entre as outras fontes sustent\u00e1veis\u201d, afirmou a diretora de meio ambiente da ABRAPCH, Gleyse Gulin.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) encaminhou nesta semana, of\u00edcio ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentando propostas e contribui\u00e7\u00f5es para o Setor El\u00e9trico Brasileiro (SEB), entre elas, a revis\u00e3o do Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia e a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Priorit\u00e1rio de Pequenas Hidrel\u00e9tricas Ambientalmente Sustent\u00e1veis (PPPHS). 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