{"id":24002,"date":"2024-11-18T15:44:54","date_gmt":"2024-11-18T18:44:54","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/reoneracao-gradual-da-folha-de-pagamento-exige-preparacao-das-empresas-para-2025\/"},"modified":"2024-11-18T15:44:54","modified_gmt":"2024-11-18T18:44:54","slug":"reoneracao-gradual-da-folha-de-pagamento-exige-preparacao-das-empresas-para-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/reoneracao-gradual-da-folha-de-pagamento-exige-preparacao-das-empresas-para-2025\/","title":{"rendered":"Reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento exige prepara\u00e7\u00e3o das empresas para 2025"},"content":{"rendered":"

Com a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento prevista para come\u00e7ar em 2025, empresas de 17 setores da economia ter\u00e3o que se preparar para mudan\u00e7as em seus custos de contrata\u00e7\u00e3o. Sancionada pela Lei n\u00ba 14.973 de 2024<\/a>, essa medida representa o in\u00edcio de uma transi\u00e7\u00e3o que exigir\u00e1 planejamento e adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento foi introduzida em 2011 para aliviar os custos das empresas e incentivar a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Ela permitia que elas substitu\u00edssem a Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal (CPP) \u2013 uma taxa de 20% sobre os sal\u00e1rios pagos aos funcion\u00e1rios \u2013 por um imposto calculado com base na receita bruta, chamado Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta (CPRB).<\/p>\n

Inicialmente obrigat\u00f3ria, essa medida tornou-se opcional a partir de 2015, beneficiando setores que empregam grande volume de m\u00e3o de obra, como constru\u00e7\u00e3o civil, transporte rodovi\u00e1rio de cargas, entre outros. No entanto, a partir de 2025, essa pol\u00edtica ser\u00e1 gradualmente revertida, no intuito de equilibrar os incentivos fiscais com a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria necess\u00e1ria para sustentar os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cA reonera\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 diretamente os custos trabalhistas, exigindo um planejamento financeiro e tribut\u00e1rio detalhado. Embora a transi\u00e7\u00e3o gradual busque minimizar os impactos, a medida n\u00e3o elimina a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o cuidadosa\u201d, alerta Marta Mazza, diretora do setor trabalhista da Econet Editora.<\/p>\n

O cronograma de reonera\u00e7\u00e3o estabelece que, em 2025, as empresas pagar\u00e3o 80% da al\u00edquota da CPRB e 5% da CPP. Em 2026, a propor\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ajustada para 60% da CPRB e 10% da CPP e em 2027, 40% de CPRB e 15% da CPP. O processo continua at\u00e9 2028, quando o pagamento da CPP voltar\u00e1 a ser de 20%, encerrando definitivamente o regime de desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Empresas com projetos espec\u00edficos, como obras de constru\u00e7\u00e3o civil, precisar\u00e3o revisar cuidadosamente seus c\u00e1lculos e ajustes financeiros, especialmente se os projetos ultrapassarem o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Prepara\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para reonera\u00e7\u00e3o: o que fazer agora?<\/strong> <\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, novembro de 2024 \u00e9 um momento estrat\u00e9gico para as empresas se organizarem para a reonera\u00e7\u00e3o em 2025. \u201cO primeiro passo \u00e9 revisar o planejamento financeiro e tribut\u00e1rio, simulando diferentes cen\u00e1rios de impacto\u201d, recomenda Marta Mazza. Isso envolve considerar as novas al\u00edquotas e projetar os efeitos sobre a folha de pagamento nos anos seguintes. \u00c9 importante lembrar que, at\u00e9 2028, o 13\u00ba sal\u00e1rio continuar\u00e1 sujeito a regras especiais de desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o planejamento do quadro de pessoal. Para aderir \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o gradual, as empresas dever\u00e3o manter pelo menos 75% da m\u00e9dia dos empregos em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Ainda falta regulamenta\u00e7\u00e3o para definir exatamente como esse c\u00e1lculo ser\u00e1 feito, incluindo como tratar trabalhadores tempor\u00e1rios ou afastados, arredondamento para fra\u00e7\u00f5es de unidade e termo de compromisso.<\/p>\n

Manter os empregos \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para participar da transi\u00e7\u00e3o gradual. \u201cAssim, ser\u00e1 necess\u00e1rio gerenciar as contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es, evitando perdas que possam comprometer a ades\u00e3o. O n\u00e3o cumprimento disso acarretar\u00e1 a impossibilidade de op\u00e7\u00e3o pelo regime no ano seguinte\u201d, alerta a diretora do setor trabalhista da Econet Editora.<\/p>\n

Apoio especializado para empresas<\/strong><\/p>\n

Diante dos desafios, Marta Mazza sugere que as empresas busquem apoio de consultorias especializadas e promovam treinamentos internos para suas equipes de gest\u00e3o de folha de pagamento e compliance tribut\u00e1rio. “O sucesso desta transi\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da capacidade das empresas em planejar e adaptar-se, com profissionais preparados para implementar cada etapa com precis\u00e3o\u201d, defende a diretora do setor trabalhista da Econet Editora.<\/p>\n

Marta anuncia ainda que a Econet Editora, que \u00e9 especializada em informa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e solu\u00e7\u00f5es para contribuintes, lan\u00e7ou uma aba especial em seu portal de conte\u00fado<\/a> para apoiar empresas nessa transi\u00e7\u00e3o para a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. \u201cDisponibilizamos para contadores e demais assinantes tabelas explicativas que detalham as al\u00edquotas aplic\u00e1veis de 2025 a 2027, tanto da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal (CPP) quanto da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta (CPRB)\u201d, afirma Marta.<\/p>\n

Abaixo \u00e9 poss\u00edvel conferir os 17 setores econ\u00f4micos beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n

Os setores econ\u00f4micos que haviam sido contemplado pela desonera\u00e7\u00e3o<\/a> e que, a partir de 2025, estar\u00e3o sujeitos \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o gradual s\u00e3o:<\/p>\n