{"id":25799,"date":"2025-01-03T16:34:03","date_gmt":"2025-01-03T19:34:03","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/reforma-tributaria-redefine-setor-de-servicos-com-novos-impostos\/"},"modified":"2025-01-03T16:34:03","modified_gmt":"2025-01-03T19:34:03","slug":"reforma-tributaria-redefine-setor-de-servicos-com-novos-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/reforma-tributaria-redefine-setor-de-servicos-com-novos-impostos\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria redefine setor de servi\u00e7os com novos impostos"},"content":{"rendered":"<p>Os impactos da Reforma tribut&aacute;ria no setor de servi&ccedil;os foram debatidos em uma live promovida pela Econet Editora, no fim de dezembro. No evento on-line, os especialistas Wagner Gonzales e Anne Manfron analisaram as novas regras previstas e esclareceram d&uacute;vidas sobre como empresas e consumidores ser&atilde;o afetados.<\/p>\n<p>O texto a seguir re&uacute;ne os principais pontos discutidos, e a live completa est&aacute; dispon&iacute;vel no <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCSmqryETeDHdYEenRVhWWTA\" target=\"_blank\" rel=\"follow noopener\">canal oficial da Econet no YouTube (@canaldaeconet)<\/a> e <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=qZoHaROCi3c\" target=\"_blank\" rel=\"follow noopener\">neste link direto<\/a>.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Uniformizar para simplificar<\/strong><\/p>\n<p>No in&iacute;cio da live, os apresentadores explicam que a reforma extingue tributos como o Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social (PIS), a Contribui&ccedil;&atilde;o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto Sobre Servi&ccedil;os (ISS), o Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) e reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) &agrave; al&iacute;quota zero. Esses cinco tributos ser&atilde;o substitu&iacute;dos pelo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, composto pela Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os (CBS), de compet&ecirc;ncia federal, e pelo Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS), gerido por estados e munic&iacute;pios.<\/p>\n<p>O IVA Dual visa simplificar o <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/fazenda\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/reforma-tributaria\/perguntas-e-respostas\/quais-os-principais-problemas-do\" target=\"_blank\" rel=\"follow noopener\">sistema tribut&aacute;rio fragmentado do Brasil<\/a>. &ldquo;Atualmente, enfrentamos mais de 5.570 legisla&ccedil;&otilde;es municipais, e a uniformidade do IVA pode trazer maior seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e simplificar a arrecada&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou Wagner Gonzales, analista t&eacute;cnico da &aacute;rea fiscal da Econet Editora.<\/p>\n<p><strong>A regra geral passa a ser a arrecada&ccedil;&atilde;o no local de consumo<\/strong><\/p>\n<p>A proposta tamb&eacute;m muda a l&oacute;gica de arrecada&ccedil;&atilde;o: os tributos ser&atilde;o recolhidos no local de consumo, em vez do local do estabelecimento prestador. Segundo Anne Manfron, analista t&eacute;cnico da &aacute;rea federal da Econet Editora, essa altera&ccedil;&atilde;o busca corrigir desigualdades fiscais entre Estados e Munic&iacute;pios.&nbsp;<\/p>\n<p>Embora a regra de destino seja central no novo modelo, algumas exce&ccedil;&otilde;es foram mantidas. Servi&ccedil;os prestados presencialmente a pessoas f&iacute;sicas continuar&atilde;o sendo tributados no local onde foram realizados. Atividades relacionadas a bens im&oacute;veis, como reformas e administra&ccedil;&atilde;o, seguir&atilde;o a regra do munic&iacute;pio em que o im&oacute;vel est&aacute; localizado. No caso de servi&ccedil;os tomados por empresas, a arrecada&ccedil;&atilde;o ser&aacute; vinculada ao domic&iacute;lio principal da pessoa jur&iacute;dica tomadora.<\/p>\n<p><strong>N&atilde;o cumulatividade e novos cr&eacute;ditos fiscais<\/strong><\/p>\n<p>Outra mudan&ccedil;a relevante &eacute; a introdu&ccedil;&atilde;o da n&atilde;o cumulatividade plena. Atualmente, tributos como ISS n&atilde;o permitem o uso de cr&eacute;ditos fiscais, o que penaliza empresas que contratam servi&ccedil;os de terceiros. Com o novo sistema, ser&aacute; poss&iacute;vel abater tributos pagos em etapas anteriores, desde que sejam diretamente relacionados &agrave; atividade econ&ocirc;mica. Contudo, bens e servi&ccedil;os de uso pessoal continuar&atilde;o fora do escopo de cr&eacute;ditos.<\/p>\n<p>&ldquo;As empresas precisar&atilde;o revisar seus processos para identificar insumos que gerem cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios. &Eacute; um aprendizado necess&aacute;rio para aproveitar as vantagens do novo modelo&rdquo;, comenta Anne.<\/p>\n<p><strong>Desafios tecnol&oacute;gicos<\/strong><\/p>\n<p>A implanta&ccedil;&atilde;o do IVA dual ser&aacute; gradual, com o novo sistema coexistindo com o atual por alguns anos. Esse per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o exigir&aacute; planejamento cuidadoso por parte das empresas, que precisar&atilde;o adaptar sistemas e equipes para operar em dois modelos simultaneamente. &ldquo;&Eacute; um desafio operacional, especialmente para empresas menores e munic&iacute;pios que ainda carecem de infraestrutura tecnol&oacute;gica&rdquo;, alertou Manfron.<\/p>\n<p>Outro ponto cr&iacute;tico ser&aacute; a ado&ccedil;&atilde;o do &ldquo;split payment&rdquo;, uma tecnologia que automatiza o recolhimento do imposto no momento do pagamento da nota fiscal. &ldquo;Apesar do potencial para reduzir a sonega&ccedil;&atilde;o fiscal, o split payment pode enfrentar dificuldades pr&aacute;ticas, especialmente em munic&iacute;pios que n&atilde;o utilizam nota fiscal eletr&ocirc;nica&rdquo;, pontuou Gonzales.<\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, o uso da Nomenclatura Brasileira de Servi&ccedil;os (NBS), uma codifica&ccedil;&atilde;o para identificar servi&ccedil;os, ser&aacute; indispens&aacute;vel para empresas se adaptarem &agrave;s novas regras. Gonzales orienta que prestadores comecem a se familiarizar com o NBS o quanto antes, j&aacute; que ele ser&aacute; essencial no novo modelo.<\/p>\n<p><strong>Transi&ccedil;&atilde;o escalonada e impactos no consumidor<\/strong><\/p>\n<p>A transi&ccedil;&atilde;o para o novo sistema ser&aacute; gradual, ocorrendo entre 2026 e 2032.&nbsp;<\/p>\n<p>Entre 2029 e 2032, o ICMS e ISS ser&atilde;o progressivamente reduzidos, enquanto as al&iacute;quotas do IBS aumentar&atilde;o de forma escalonada at&eacute; atingir os percentuais finais.<\/p>\n<p>Setores atualmente tributados pelo ISS com al&iacute;quotas entre 2% e 5% (como alguns servi&ccedil;os locais) devem enfrentar aumentos significativos de carga tribut&aacute;ria, uma vez que passar&atilde;o a ser tributados de forma uniforme. &ldquo;Empresas que hoje trabalham com margens apertadas precisam recalcular seus custos para prever o impacto dessas mudan&ccedil;as&rdquo;, alertou Gonzales.<\/p>\n<p><a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=qZoHaROCi3c\" target=\"_blank\" rel=\"follow noopener\">Proje&ccedil;&otilde;es da Econet Editora indicam que as al&iacute;quotas combinadas podem alcan&ccedil;ar 27,97%, com 9,28% atribu&iacute;dos ao CBS e 18,69% ao IBS<\/a>. Essa estimativa poder&aacute; variar conforme mecanismos de combate &agrave; sonega&ccedil;&atilde;o sejam implementados e ajustes nos benef&iacute;cios fiscais sejam realizados.<\/p>\n<p>Por&eacute;m, regimes diferenciados est&atilde;o previstos para setores estrat&eacute;gicos: sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o ter&atilde;o redu&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 60%; servi&ccedil;os intelectuais (advocacia, contabilidade, engenharia, entre outros), de at&eacute; 30%; e itens essenciais, como alimentos da cesta b&aacute;sica, ter&atilde;o al&iacute;quota zero. Por outro lado, setores como saneamento b&aacute;sico, inicialmente inclu&iacute;dos nas al&iacute;quotas reduzidas, foram exclu&iacute;dos dessas vantagens.<\/p>\n<p>Para consumidores, o efeito pode ser um aumento inicial no pre&ccedil;o de servi&ccedil;os, especialmente em setores que n&atilde;o ter&atilde;o al&iacute;quotas reduzidas. Manfron destaca que, embora o objetivo seja manter a carga tribut&aacute;ria total est&aacute;vel, os resultados podem variar a curto prazo. &ldquo;No longo prazo, a expectativa &eacute; que a simplifica&ccedil;&atilde;o e o combate &agrave; sonega&ccedil;&atilde;o tragam benef&iacute;cios econ&ocirc;micos para toda a cadeia&rdquo;, afirmou.<\/p>\n<p><em>Interessados em saber mais sobre os impactos da Reforma Tribut&aacute;ria no setor de servi&ccedil;os podem acessar a live da Econet Editora sobre o tema, na &iacute;ntegra, em <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=qZoHaROCi3c\" target=\"_blank\" rel=\"follow noopener\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=qZoHaROCi3c<\/a>&nbsp;<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/311366?partnerId=3197' alt=\"\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px;\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os impactos da Reforma tribut&aacute;ria no setor de servi&ccedil;os foram debatidos em uma live promovida pela Econet Editora, no fim de dezembro. 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