{"id":26124,"date":"2025-01-17T13:57:35","date_gmt":"2025-01-17T16:57:35","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/sancao-do-marco-legal-dos-seguros-deve-modernizar-o-setor\/"},"modified":"2025-01-17T13:57:35","modified_gmt":"2025-01-17T16:57:35","slug":"sancao-do-marco-legal-dos-seguros-deve-modernizar-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/sancao-do-marco-legal-dos-seguros-deve-modernizar-o-setor\/","title":{"rendered":"San\u00e7\u00e3o do Marco Legal dos Seguros deve modernizar o setor"},"content":{"rendered":"<p>A san&ccedil;&atilde;o oficial do <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.genebraseguros.com.br\/novo-pl-dos-seguros-busca-reforcar-seguranca-juridica\/\">Marco Legal dos Seguros<\/a> (<a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2023-2026\/2024\/Lei\/L15040.htm\">Lei 15.040\/2024<\/a>) representa um momento crucial para o setor no Brasil. Essa nova legisla&ccedil;&atilde;o visa modernizar e aprimorar as regras de <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.genebraseguros.com.br\/linhas-financeiras\/seguro-garantia\/\">contratos de seguros<\/a>, buscando trazer maior seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e transpar&ecirc;ncia para as transa&ccedil;&otilde;es entre seguradoras e consumidores.<\/p>\n<p>A <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/12\/10\/sancionado-marco-legal-dos-seguros\">nova lei foi elaborada ap&oacute;s um amplo debate<\/a>, que contou com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes do setor, &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor e intermedi&aacute;rios. Um dos principais objetivos &eacute; eliminar as lacunas e ambiguidades que existiam nas rela&ccedil;&otilde;es entre as partes envolvidas, promovendo um ambiente mais est&aacute;vel e previs&iacute;vel.<\/p>\n<p>&ldquo;Esse novo conjunto de regras estabelece um ambiente mais moderno, competitivo e transparente, com &ecirc;nfase na inova&ccedil;&atilde;o, o que abre novas possibilidades para seguradoras, corretores e consumidores&rdquo;, avalia Priscila Andreis Pinto, analista t&eacute;cnica e jur&iacute;dica de Seguros da <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.genebraseguros.com.br\/\">Genebra Seguros<\/a>.<\/p>\n<p>A especialista destaca que a medida &eacute; motivo de otimismo, especialmente por sua capacidade de flexibilizar a regula&ccedil;&atilde;o, tornando o setor mais din&acirc;mico e receptivo a novas ideias. &ldquo;A competi&ccedil;&atilde;o tende a aumentar, o que, em &uacute;ltima inst&acirc;ncia, deve beneficiar os consumidores com mais op&ccedil;&otilde;es de produtos e pre&ccedil;os mais acess&iacute;veis&rdquo;.<\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, Andreis afirma que o incentivo &agrave; inova&ccedil;&atilde;o, por meio do uso de tecnologias de ponta, &eacute; uma das maiores promessas, pois cria oportunidades para solu&ccedil;&otilde;es mais modernas, adequadas &agrave;s necessidades do p&uacute;blico. &#8220;No entanto, &eacute; fundamental entender que a transforma&ccedil;&atilde;o trazida por esse marco n&atilde;o ser&aacute; imediata. Sua efic&aacute;cia depender&aacute;, em grande parte, da implementa&ccedil;&atilde;o das novas regras, da adapta&ccedil;&atilde;o do mercado e da prote&ccedil;&atilde;o efetiva dos direitos dos consumidores&rdquo;. <\/p>\n<p>Uma das mudan&ccedil;as mais importantes &eacute; que as seguradoras n&atilde;o poder&atilde;o mais cancelar o contrato de seguro por conta pr&oacute;pria. &ldquo;A proibi&ccedil;&atilde;o da extin&ccedil;&atilde;o unilateral do contrato pela seguradora e a amplia&ccedil;&atilde;o do prazo para aceita&ccedil;&atilde;o t&aacute;cita de uma proposta de seguro, que passa de 15 para 25 dias, s&atilde;o as altera&ccedil;&otilde;es que mais contribuir&atilde;o para a prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor&rdquo;, afirma o profissional.<\/p>\n<p>A proposta tamb&eacute;m aborda princ&iacute;pios, regras, prazos de car&ecirc;ncia e prescri&ccedil;&atilde;o e normas espec&iacute;ficas para <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.genebraseguros.com.br\/seguros-pessoais\/\">seguros individuais ou coletivos<\/a>. Andreis ressalta ainda que, &ldquo;embora o potencial de mudan&ccedil;a seja significativo, &eacute; essencial acompanhar de perto a evolu&ccedil;&atilde;o dessa transforma&ccedil;&atilde;o e garantir que os benef&iacute;cios esperados se concretizem ao longo do tempo&rdquo;.<\/p>\n<p><strong>Benef&iacute;cios para o mercado<\/strong><strong><br \/><\/strong><strong><br \/><\/strong>Com a moderniza&ccedil;&atilde;o das regras, espera-se um crescimento significativo no mercado de seguros no Brasil. De acordo com a especialista, as seguradoras ter&atilde;o mais liberdade para adaptar seus produtos &agrave;s novas exig&ecirc;ncias do mercado, enquanto a maior transpar&ecirc;ncia e uma regula&ccedil;&atilde;o mais flex&iacute;vel dever&atilde;o fortalecer a confian&ccedil;a dos consumidores.<\/p>\n<p>Para as empresas que dependem do <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.genebraseguros.com.br\/linhas-financeiras\/seguro-garantia\/seguro-garantia-de-execucao\/\">seguro garantia<\/a> para cumprir suas <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.genebraseguros.com.br\/seguro-garantia-do-licitante-entenda-a-legislacao\/\">obriga&ccedil;&otilde;es contratuais<\/a>, Andreis reconhece que isso pode gerar mais alternativas, condi&ccedil;&otilde;es mais vantajosas e maior seguran&ccedil;a jur&iacute;dica. &ldquo;No que diz respeito ao seguro garantia, a flexibiliza&ccedil;&atilde;o das regras e o est&iacute;mulo ao resseguro podem resultar em uma redu&ccedil;&atilde;o de custos&rdquo;.<\/p>\n<p>&ldquo;Al&eacute;m disso, haver&aacute; mais op&ccedil;&otilde;es de cobertura e ajustes nas condi&ccedil;&otilde;es para contratos mais longos ou complexos. Isso pode gerar novas oportunidades de uso do <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.genebraseguros.com.br\/o-que-e-seguro-garantia\/\">seguro garantia<\/a> em projetos de infraestrutura e obras p&uacute;blicas, que frequentemente se beneficiam dessa modalidade&rdquo;, acrescenta.<\/p>\n<p>&ldquo;Contudo, como ocorre com qualquer mudan&ccedil;a regulat&oacute;ria, o sucesso desses impactos depender&aacute; da correta implementa&ccedil;&atilde;o das novas regras e da capacidade do mercado de se adaptar a essas transforma&ccedil;&otilde;es&rdquo;, completa a representante da <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.genebraseguros.com.br\/linhas-financeiras\/seguro-garantia\/\">Genebra Seguros<\/a>.<\/p>\n<p>Para saber mais, basta acessar:<a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.genebraseguros.com.br\/\"> https:\/\/www.genebraseguros.com.br<\/a><\/p>\n<p><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/312365?partnerId=3197' alt=\"\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px;\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A san&ccedil;&atilde;o oficial do Marco Legal dos Seguros (Lei 15.040\/2024) representa um momento crucial para o setor no Brasil. 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