{"id":26172,"date":"2025-01-20T12:41:29","date_gmt":"2025-01-20T15:41:29","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/pessoas-com-fibromialgia-podem-ter-direito-a-aposentadoria\/"},"modified":"2025-01-20T12:41:29","modified_gmt":"2025-01-20T15:41:29","slug":"pessoas-com-fibromialgia-podem-ter-direito-a-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/pessoas-com-fibromialgia-podem-ter-direito-a-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Pessoas com fibromialgia podem ter direito a aposentadoria"},"content":{"rendered":"

Dados da Sociedade Brasileira de Estudos para a Dor (SBED), divulgados pelo Correio Braziliense<\/a>, apontam que cerca de 3% da população brasileira sofre com sintomas da fibromialgia. Segundo o levantamento, a síndrome é mais recorrente em mulheres, sendo que, em 90% dos casos diagnosticados, a maior incidência é em pessoas do sexo feminino na faixa dos 25 aos 50 anos.<\/p>\n

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores intensas, principalmente nas articulações, e que também pode causar fadiga, distúrbios do sono, depressão, ansiedade, dificuldade de memória, concentração e alterações intestinais.<\/p>\n

De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário Dr. André Beschizza<\/a>, apesar de a condição não proporcionar o direito à aposentadoria ou a outro benefício previdenciário automaticamente, é possível solicitar o auxílio ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando há a comprovação de incapacidade para o trabalho de forma temporária ou permanente.<\/p>\n

“A regulamentação baseia-se no artigo 42 da Lei 8.213\/91<\/a>, que trata da aposentadoria por invalidez, e no artigo 59, referente ao auxílio-doença. Para ter direito, é essencial comprovar a incapacidade por meio de laudos médicos, exames complementares e relatórios detalhados que demonstrem como a fibromialgia afeta a capacidade funcional da pessoa no dia a dia e no exercício do trabalho”, explica.<\/p>\n

O advogado esclarece que o pedido segue um processo específico, e que o primeiro passo para o segurado conseguir o benefício é buscar um médico especialista para documentar a condição. “Feito isso, a perícia médica do INSS também é obrigatória e essencial para confirmar a incapacidade. Apenas com esse documento o órgão poderá informar se o pedido foi concedido ou negado ao segurado”.<\/p>\n

Como solicitar o benefício<\/strong>
<\/strong>
<\/strong>O segurado pode entrar com o pedido de benefício pelo site ou por meio do aplicativo Meu INSS<\/a>. “A solicitação também pode ser feita diretamente em uma agência, que analisará o pedido com base nos documentos apresentados”, explica Beschizza. “Em caso de negativa, é possível apresentar recurso administrativo ou recorrer à Justiça”, completa.<\/p>\n

O advogado ressalta que a negativa é comum em casos de fibromialgia, seja pela falta de comprovação de incapacidade, documentação insuficiente ou pela interpretação do perito do INSS. “O órgão não considera apenas o diagnóstico, sendo necessário comprovar que a doença impossibilita o segurado de exercer qualquer atividade remunerada. Além disso, laudos incompletos, exames desatualizados ou a ausência de histórico médico detalhado podem dificultar a aprovação”.<\/p>\n

No entanto, caso haja negativa por parte do INSS, Beschizza afirma que é importante considerar a orientação de um especialista. “É importante destacar que pessoas com fibromialgia enfrentam um desafio adicional, pois a doença ainda é pouco compreendida. Por isso, buscar assistência jurídica especializada pode ser crucial para preparar um caso sólido e bem fundamentado. Além disso, incentivar o acompanhamento por médicos reumatologistas e psiquiatras é essencial, pois o impacto da fibromialgia vai além da dor física, afetando também a saúde mental”.<\/p>\n

“Outro ponto é a relevância de políticas públicas que reconheçam a gravidade dessa condição, garantindo mais acesso a direitos previdenciários e tratamentos adequados para os pacientes”, conclui o especialista.<\/p>\n

Para saber mais, basta acessar: https:\/\/andrebeschizza.com.br\/fibromialgia-inss-consigo-aposentar\/<\/a><\/p>\n

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