Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) determinou \u00e0s empresas a necessidade da prote\u00e7\u00e3o e privacidade dos dados coletados de pessoas f\u00edsicas. Ainda que muito se fale sobre multa – que pode chegar a 2% do faturamento bruto da empresa, limitada a R$50 milh\u00f5es, por infra\u00e7\u00e3o -, a implementa\u00e7\u00e3o da LGPD pode ser uma oportunidade para fomentar a competitividade entre as empresas.<\/p>\n<\/p>\n
Investir na adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD envolve uma revis\u00e3o de processos do neg\u00f3cio e investimento em tecnologia e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. A lei exige que todas as \u00e1reas da empresa estejam comprometidas com a privacidade de dados. Por\u00e9m, isso demanda desenvolver as equipes e criar uma cultura de privacidade. A adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD representa uma mudan\u00e7a significativa na forma de fazer neg\u00f3cios e de tratar a privacidade.<\/p>\n<\/p>\n
“Na pr\u00e1tica, toda empresa, seja de qual porte ou segmento for, acaba coletando dados e por isso tem que se adequar \u00e0 lei. Isso vai al\u00e9m de evitar uma multa, pois est\u00e1 se tornando uma nova refer\u00eancia de credibilidade e boa reputa\u00e7\u00e3o”, analisa Alexandre Pinto, CEO da Diferenciall Tecnologia & Consultoria.<\/p>\n<\/p>\n
Por onde come\u00e7ar a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD<\/p>\n<\/p>\n
Os desafios para a adequa\u00e7\u00e3o v\u00e3o al\u00e9m do setor jur\u00eddico. Para Alexandre Pinto, h\u00e1 um processo que as empresas precisam integrar e passos a serem seguidos rumo \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD. “Para criar de fato uma cultura de privacidade \u00e9 preciso analisar os processos e o tr\u00e1fego de dados de uma empresa como um todo (seja f\u00edsico ou digital). Esses desafios permeiam tanto a \u00e1rea administrativa da empresa quanto o setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/p>\n
Do administrativo depende a implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento de sistemas (principalmente os de coleta, tratamento, armazenamento e prote\u00e7\u00e3o de dados), e por meio de um diagn\u00f3stico especializado \u00e9 poss\u00edvel promover melhorias sistem\u00e1ticas relacionadas \u00e0 privacidade de dados. Dessa forma, as empresas em quest\u00e3o podem conduzir uma s\u00e9rie de processos para se adequar \u00e0 LGPD de forma personalizada.<\/p>\n<\/p>\n
Outra etapa \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o entre os setores, uma vez que isso pode facilitar o processo de adequa\u00e7\u00e3o. “Um dos passos fundamentais para a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD \u00e9 a conscientiza\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o como um todo. Colaboradores, membros executivos e parceiros devem ajudar a promover a cultura de privacidade”, explica Alexandre.<\/p>\n<\/p>\n
Somado a esses pontos, h\u00e1 tamb\u00e9m a transforma\u00e7\u00e3o digital das empresas e as adequa\u00e7\u00f5es para um funcionamento pleno em modelo h\u00edbrido, consolidado no momento p\u00f3s-pandemia. “Uma gest\u00e3o que observa a LGPD como uma janela de oportunidade sai beneficiada. Afinal, \u00e9 um momento para a empresa investir na melhoria de processos, ampliar sua inova\u00e7\u00e3o, credibilidade, reputa\u00e7\u00e3o, resili\u00eancia cibern\u00e9tica e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o”, esclarece Salom\u00e3o de Oliveira, diretor de Gest\u00e3o, Risco e Compliance da Diferenciall e professor e especialista em Seguran\u00e7a Digital e Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n<\/p>\n
LGPD na pr\u00e1tica: um exemplo no esporte<\/p>\n<\/p>\n
Alexandre, que tamb\u00e9m integra a vice-presid\u00eancia de tecnologia do time de futebol Flamengo, foi um dos respons\u00e1veis por iniciar o processo de LGPD no clube em 2019. Na implementa\u00e7\u00e3o, primeiramente, foi avaliado o cen\u00e1rio em que o Clube estava, a partir disso, foi desenvolvido um planejamento estrat\u00e9gico para nortear as atividades e, com isso, foi elaborada uma plataforma de implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de LGPD.<\/p>\n<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, foram realizadas reuni\u00f5es para conscientiza\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e criado um comit\u00ea respons\u00e1vel por atualizar a Pol\u00edtica de Privacidade e rever as cl\u00e1usulas dos contratos vigentes.\u202f\u202f”Um ponto importante da lei \u00e9 que ela se chama Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, mas no fundo o que ela est\u00e1 buscando \u00e9 a privacidade. Por isso, os primeiros passos s\u00e3o a conscientiza\u00e7\u00e3o e o treinamento, pois sem isso, a prote\u00e7\u00e3o de dados n\u00e3o vai para a pr\u00e1tica”, complementa Alexandre Pinto.<\/p>\n<\/p>\n
Para o CEO, a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD \u00e9 um processo cont\u00ednuo, que envolve seguran\u00e7a jur\u00eddica e processos de neg\u00f3cio e tecnol\u00f3gica. “Estar adequado \u00e0 LGPD \u00e9 uma oportunidade de se tornar mais competitivo e uma quest\u00e3o de reputa\u00e7\u00e3o”, finaliza.<\/p>\n
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