A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso Nacional manifesta apoio \u00e0s mais recentes falas de membros do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, incluindo o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, em favor da continuidade e do fortalecimento do Programa Nacional de Produ\u00e7\u00e3o e Uso do Biodiesel (PNPB), programa esse que contribui para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o fortalecimento da economia e a descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica brasileira.<\/p>\n
A FPBio refor\u00e7a que o biodiesel, ao contr\u00e1rio do diesel f\u00f3ssil, \u00e9 um biocombust\u00edvel limpo e renov\u00e1vel, e cuja queima produz pelo menos 80% menos emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Considerando o tema ser transversal com efeitos em diversas \u00e1reas da economia e gest\u00e3o, a FPBio avalia importante a coordena\u00e7\u00e3o do tema sendo feita pelo vice-presidente, que se soma aos esfor\u00e7os e an\u00e1lises das tamb\u00e9m importantes pastas de Minas e Energia, Agricultura (MAPA), do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDS) e Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n
Carlos F\u00e1varo, ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento do Brasil, e Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, tamb\u00e9m foram enf\u00e1ticos em defender o aumento da mistura de biodiesel por trazer significativos benef\u00edcios \u00e0 sociedade, sejam econ\u00f4micos, sociais e de sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que a ado\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis de matriz limpa e renov\u00e1veis emitem significativamente menos materiais particulados.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de qual ser\u00e1 o percentual da mistura de biodiesel ao diesel f\u00f3ssil, portanto, \u00e9 um imperativo n\u00e3o apenas \u00e0 agricultura familiar, beneficiada pelo Selo Biocombust\u00edvel Social, e \u00e0s usinas em todo o pa\u00eds, mas a toda a cadeia produtiva desse biocombust\u00edvel.<\/p>\n
Previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica s\u00e3o preceitos b\u00e1sicos para que qualquer setor econ\u00f4mico prospere e \u00e9 fundamental \u00e0s empresas que fizeram investimentos para aumentar sua capacidade instalada, considerando o calend\u00e1rio de amplia\u00e7\u00e3o da mistura que, infelizmente, n\u00e3o foi cumprido nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) dever\u00e1 decidir em mar\u00e7o sobre o novo percentual de mistura e o setor de biodiesel espera que a decis\u00e3o se mostre compat\u00edvel com a possibilidade da ind\u00fastria e o interesse nacional, mesmo que de forma progressiva at\u00e9 B15, percentual de 15% ao diesel, previsto em lei.<\/p>\n
O Brasil tem imensas vantagens que devem ser aproveitadas com urg\u00eancia. Para isso, \u00e9 preciso ter uma estrat\u00e9gia nacional s\u00f3lida que contribua para o enfrentamento dos desafios clim\u00e1ticos e estimule os investimentos em pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de tecnologias sustent\u00e1veis. Este tem sido o papel da FPBio dentro do Congresso Nacional, ao defender a\u00e7\u00f5es conjuntas para que o Brasil possa liderar a discuss\u00e3o global pela economia de baixo carbono.<\/p>\n
Esta \u00e9 uma necessidade vital que precisa ser amplamente debatida, pois as consequ\u00eancias do aquecimento global s\u00e3o reais e cada vez mais presentes. Exemplo disso s\u00e3o as fortes chuvas no in\u00edcio do ano e a recente trag\u00e9dia em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, litoral norte de S\u00e3o Paulo, que mostram o quanto precisamos trabalhar juntos em diversas frentes e em prol da descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, em especial o setor de transportes, que \u00e9 um dos maiores poluidores do mundo. Por fim, a FPBio refor\u00e7a a import\u00e2ncia do di\u00e1logo, de modo que reitera o convite aos mais diversos atores da sociedade civil, bem como aos \u00f3rg\u00e3os governamentais, para discutir os melhores caminhos para o futuro sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n
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