{"id":3382,"date":"2023-03-03T00:41:25","date_gmt":"2023-03-03T03:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/mcti-divulga-dados-de-crescimento-da-lei-do-bem\/"},"modified":"2023-03-03T00:41:25","modified_gmt":"2023-03-03T03:41:25","slug":"mcti-divulga-dados-de-crescimento-da-lei-do-bem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/mcti-divulga-dados-de-crescimento-da-lei-do-bem\/","title":{"rendered":"MCTI divulga dados de crescimento da Lei do Bem"},"content":{"rendered":"<p>A <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/mcti\/pt-br\/acompanhe-o-mcti\/lei-do-bem\">Lei do Bem<\/a> (Lei n&ordm; 11.196, de 21 de novembro de 2005) &eacute; um dos principais incentivos fiscais do pa&iacute;s, e prev&ecirc; o fomento &agrave; inova&ccedil;&atilde;o por meio de pesquisa e desenvolvimento tecnol&oacute;gico (PD&amp;I). Ela se aplica a empresas tributadas pelo regime do Lucro Real e visa aumentar a competitividade atrav&eacute;s de conhecimento e melhorias em produtos, processos e sistemas.<\/p>\n<p>Desde sua cria&ccedil;&atilde;o em 2006, a Lei do Bem j&aacute; foi utilizada por mais de 5.000 empresas, estimulando investimentos de mais de R$ 100 bilh&otilde;es em tecnologia e inova&ccedil;&atilde;o no Brasil e gerando uma ren&uacute;ncia fiscal superior a 20 bilh&otilde;es ao longo desses 17 anos, segundo dados do <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/mcti\/pt-br\">Minist&eacute;rio da Ci&ecirc;ncia e Tecnologia<\/a> (MCTI). A import&acirc;ncia desse instrumento de incentivo fiscal est&aacute; diretamente ligada ao desenvolvimento econ&ocirc;mico e social, visto que sem inova&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica n&atilde;o h&aacute; competitividade a n&iacute;vel internacional.<\/p>\n<p><strong>Novos dados<\/strong><\/p>\n<p>O n&uacute;mero de empresas que se beneficiaram pela Lei do Bem aumentou 17% de 2020 para 2021, totalizando 3012, um aumento 5% maior comparado com a an&aacute;lise do ano anterior. O valor foi menor em compara&ccedil;&atilde;o com o per&iacute;odo de 2016 a 2018 (m&eacute;dia de 25% ao ano), no entanto, nunca houve aumento t&atilde;o expressivo em investimentos totais e ren&uacute;ncia, que cresceram mais de 50% em valores brutos. Em 2020 foram 17.40 bi em investimentos e 3.87bi em ren&uacute;ncia, enquanto em 2021 os valores foram para 27.18 bi e 5.86 bi.<\/p>\n<p>As regi&otilde;es sul e sudeste lideram em participa&ccedil;&atilde;o de empresas, com 894 e 1757 respectivamente, e representam 88% (23,934 bi) dos gastos totais. Analisando essas regi&otilde;es, no Sudeste houve aumentos de mais de 55% em investimentos totais e ren&uacute;ncia, e na regi&atilde;o sul o aumento foi ainda maior, a ren&uacute;ncia saltou mais de 70% &#8211; de 642 mi para 1104 mi. Nota-se que a regi&atilde;o Nordeste, que representa uma parcela pequena do total de investimentos (cerca de 4%), tamb&eacute;m teve um aumento expressivo de 54% nos investimentos totais e de 48% em ren&uacute;ncia fiscal.<\/p>\n<p>S&atilde;o diversos os setores que se beneficiam da Lei do Bem, a maior categoria &eacute; a que representa v&aacute;rias &aacute;reas: sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, financeiro e seguros, seguida das organiza&ccedil;&otilde;es de software, mec&acirc;nica e transporte, alimentos, qu&iacute;mica e eletroeletr&ocirc;nica, que re&uacute;nem a maior parcela dos envolvidos.<\/p>\n<p><strong>O Setor de Software<\/strong><\/p>\n<p>Em 2022, a <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/abes.com.br\/\">Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Empresas de Software<\/a> (ABES) divulgou um <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/abes.com.br\/dados-do-setor\/\">relat&oacute;rio<\/a> sobre panoramas e tend&ecirc;ncias do mercado brasileiro de software. Segundo a publica&ccedil;&atilde;o, a produ&ccedil;&atilde;o mundial de TI cresceu 11% em 2021, enquanto o crescimento brasileiro foi de 17,4%, colocando o Brasil na 10&ordf; posi&ccedil;&atilde;o no ranking mundial. Quando analisados os dados de TIC (Tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o e comunica&ccedil;&atilde;o), a produ&ccedil;&atilde;o total no pa&iacute;s se concentra principalmente no mercado dom&eacute;stico e se divide, em milh&otilde;es de d&oacute;lares, da seguinte forma: Telecomunica&ccedil;&otilde;es (71.000), Hardware (26.300), Software (11.070) e Servi&ccedil;os (489).<\/p>\n<p>Observa-se que as empresas de software est&atilde;o utilizando cada vez mais os benef&iacute;cios da Lei do Bem. Durante o per&iacute;odo de 2018 a 2021, houve um aumento de 160% no investimento em desenvolvimento de software eleg&iacute;vel para a Lei do Bem, tendo aumentado de R$ 945 milh&otilde;es em 2018 para R$ 2,5 bilh&otilde;es em 2021, muito acima da m&eacute;dia geral dos outros setores. Verifica-se que, al&eacute;m do aumento no volume de investimento, o n&uacute;mero de empresas benefici&aacute;rias cresceu 70% nesse per&iacute;odo e o valor m&eacute;dio dos projetos apresentados pelas empresas dobrou.<\/p>\n<p><a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/luiz-mariano-julio-790305\">Luiz Mariano Julio<\/a>, diretor da <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/fitec.org.br\/home\">FITec<\/a> &#8211; Funda&ccedil;&atilde;o para Inova&ccedil;&otilde;es Tecnol&oacute;gicas e autor do livro &ldquo;Fomento &agrave; Inova&ccedil;&atilde;o Tecnol&oacute;gica no Brasil&#8221;, afirma que esses dados demonstram n&atilde;o s&oacute; um crescimento do interesse, mas um aumento da complexidade dos projetos executados.&nbsp; &ldquo;Certamente parte desse aumento de complexidade &eacute; oriundo da demanda do mercado pela Transforma&ccedil;&atilde;o Digital, com emprego cada vez mais intenso de Intelig&ecirc;ncia Artificial, Ciberseguran&ccedil;a, Internet das Coisas e Computa&ccedil;&atilde;o em Nuvem, o que levanta a barra da complexidade tecnol&oacute;gica.&rdquo; Finaliza Mariano.<\/p>\n<p>Entende-se que grandes organiza&ccedil;&otilde;es nacionais e multinacionais investem massivamente em tecnologias de software, independentemente do setor em que atuam. Isso pode ser atribu&iacute;do &agrave; import&acirc;ncia crescente que a tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o e a transforma&ccedil;&atilde;o digital t&ecirc;m assumido nos neg&oacute;cios de todas as ind&uacute;strias. Empresas como IBM, Microsoft, PagSeguro, Telef&ocirc;nica, Claro e outras gigantes do mercado t&ecirc;m se beneficiado desses investimentos em tecnologias de software h&aacute; anos, bem como utilizado a Lei do Bem, permitindo que elas permane&ccedil;am competitivas em um ambiente de neg&oacute;cios em constante mudan&ccedil;a.<\/p>\n<p>Portanto, embora a an&aacute;lise de n&uacute;meros do MCTI referente a Lei do Bem segmente o setor de software de outros setores, &eacute; prov&aacute;vel que muitas dessas outras empresas tamb&eacute;m invistam de maneira expressiva em tecnologias de software. Isso &eacute; especialmente verdadeiro em setores como telecomunica&ccedil;&otilde;es, finan&ccedil;as, varejo, sa&uacute;de e manufatura, onde a tecnologia tem desempenhado um papel cada vez mais importante na melhoria das opera&ccedil;&otilde;es e na cria&ccedil;&atilde;o de novas oportunidades de neg&oacute;cios.<\/p>\n<p><strong>Perspectivas<\/strong><\/p>\n<p>A Lei 11.196\/05, que em seu cap&iacute;tulo terceiro operacionaliza a Lei do Bem, ainda &eacute; subutilizada por empresas brasileiras. Estima-se que existam mais de 150 mil empresas enquadradas no lucro real, e que destas, apenas 1% se beneficie da Lei do Bem. Para<a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/andr%C3%A9-moro-maieski-9426678\/\"> Andr&eacute; Moro Maieski<\/a>, especialista em inova&ccedil;&atilde;o e s&oacute;cio da <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.mackeconsultoria.com.br\/\">Macke Consultoria<\/a>, h&aacute; no m&iacute;nimo 20 vezes mais organiza&ccedil;&otilde;es aptas a se beneficiar com o incentivo, seja com investimento em novos produtos e servi&ccedil;os ou com a melhoria dos j&aacute; utilizados.<\/p>\n<p>Maieski afirma que pandemia da COVID-19 acelerou os investimentos em inova&ccedil;&atilde;o nas empresas, mas que ainda &eacute; insuficiente em compara&ccedil;&atilde;o com a necessidade das organiza&ccedil;&otilde;es em aumentar sua competitividade por meio de investimentos em tecnologia. O que Andr&eacute; percebe dentro da viv&ecirc;ncia nesse cen&aacute;rio &eacute; que muitas empresas est&atilde;o optando por pagar impostos e permanecer pouco competitivas em vez de buscar projetos de P&amp;D que possam de fato gerar grandes mudan&ccedil;as na empresa. &ldquo;Um benef&iacute;cio governamental como esse, que promove investimentos maci&ccedil;os em tecnologia e redu&ccedil;&atilde;o de parte do risco tecnol&oacute;gico, trazendo redu&ccedil;&atilde;o de custos e o aumento de receita deveria estar sendo mais bem explorada&rdquo;, finaliza.<\/p>\n<p><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/286250?partnerId=3197' alt=\"\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px;\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Lei do Bem (Lei n&ordm; 11.196, de 21 de novembro de 2005) &eacute; um dos principais incentivos fiscais do pa&iacute;s, e prev&ecirc; o fomento &agrave; inova&ccedil;&atilde;o por meio de pesquisa e desenvolvimento tecnol&oacute;gico (PD&amp;I). 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