Segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (ABComm), as vendas online est\u00e3o batendo recordes \u2014 R$ 150,82 bilh\u00f5es em 2021 e R$ 169,59 bilh\u00f5es em 2022 \u2014, com proje\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de 2023 de R$ 185,7 bilh\u00f5es. Isto \u00e9 o reflexo de uma sociedade cada vez mais digital e conectada, mas muito al\u00e9m do uso de alta tecnologia, \u00e9 preciso preparo e conhecimento para atuar no mercado do e-commerce para gerar vendas, especialmente, sobre aspectos tribut\u00e1rios que variam em cada Estado. “Em especial o ICMS, que \u00e9 um tributo de compet\u00eancia estadual com al\u00edquotas que variam de 17% a 22% dependendo da legisla\u00e7\u00e3o de cada Estado”, afirma Carla Silveira, consultora fiscal e tribut\u00e1ria da Escrilex Contabilidade.<\/p>\n
Na hora de abrir o e-commerce, a sede da loja pode levar a empresa a economizar com impostos, por isso uma consultoria tribut\u00e1ria \u00e9 uma ferramenta extremamente importante em todos os segmentos do mercado, seja na comercializa\u00e7\u00e3o de bens ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. “Entretanto, para o e-commerce se torna mais evidente esta import\u00e2ncia em virtude da necessidade de uma precifica\u00e7\u00e3o diferenciada para cada unidade da federa\u00e7\u00e3o que se encontra o adquirente e da condi\u00e7\u00e3o do mesmo, Pessoa F\u00edsica ou Pessoa Jur\u00eddica, para que o empres\u00e1rio n\u00e3o fique no preju\u00edzo”, observa Carla Silveira.<\/p>\n
Diariamente, v\u00e1rios aspectos sobre a tributa\u00e7\u00e3o s\u00e3o abordados em notici\u00e1rios da tv, em redes sociais ou na internet. Contudo, a consultora tribut\u00e1ria alerta que \u00e9 preciso cuidado para diferenciar diversos aspectos envolvidos. “A consultoria tribut\u00e1ria, por meio de uma avalia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es realizadas pela empresa, busca a menor carga tribut\u00e1ria sob a melhor aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente, para todos os Regimes de Tributa\u00e7\u00e3o, seja no Simples Nacional, Lucro Presumido ou no Lucro Real”, afirma.<\/p>\n
Benef\u00edcios fiscais<\/p>\n
Existem variados benef\u00edcios fiscais para e-commerce dispon\u00edveis atualmente no Brasil como o Paran\u00e1 Competitivo, o TTD 409 em Santa Catarina, o COMPETE no Esp\u00edrito Santo, o PRODEPE em Pernambuco, entre outros. Assim, como cada estado tem benef\u00edcios fiscais espec\u00edficos, na hora de abrir o e-commerce, a sede da loja pode levar a empresa a economizar com impostos.<\/p>\n
De acordo com a consultora fiscal e tribut\u00e1ria, a principal dificuldade na precifica\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es interestaduais que destinem mercadorias para o consumidor final, consiste no fato desta opera\u00e7\u00e3o envolver dois recolhimentos de ICMS, uma para o Estado de origem da mercadoria (sede da empresa) e outro para o Estado de destino da mercadoria, tornando a opera\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica e onerosa. “O empres\u00e1rio que atua no com\u00e9rcio de mercadorias atrav\u00e9s do e-commerce deve selecionar o Estado da sede da sua empresa com muita aten\u00e7\u00e3o, pois esta escolha pode ocasionar no aumento ou redu\u00e7\u00e3o da sua carga tribut\u00e1ria”, alerta.<\/p>\n<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (ABComm), as vendas online est\u00e3o batendo recordes \u2014 R$ 150,82 bilh\u00f5es em 2021 e R$ 169,59 bilh\u00f5es em 2022 \u2014, com proje\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de 2023 de R$ 185,7 bilh\u00f5es. Isto \u00e9 o reflexo de uma sociedade cada vez mais digital e conectada, mas muito al\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3985,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3984","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n