As empresas ganharam um respiro com a nova data de entrega da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais (EFD-Reinf), que passou do dia 1\u00ba de mar\u00e7o para o dia 21 de setembro de 2023. O novo modelo fiscal atender\u00e1 as obriga\u00e7\u00f5es da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) e conta com informa\u00e7\u00f5es mais consolidadas e simplificadas. Apesar da extens\u00e3o do prazo, \u00e9 preciso correr para estar em conformidade, pois n\u00e3o haver\u00e1 mais prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A atual escritura\u00e7\u00e3o visa ocupar o espa\u00e7o de obrigatoriedades que ainda s\u00e3o consideradas onerosas, demoradas e suscet\u00edveis a falhas. Dentre as demandas atendidas, a EFD-Reinf vai contemplar pagamentos de servi\u00e7os sujeitos \u00e0s reten\u00e7\u00f5es de IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica), CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido), PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social).<\/p>\n
Segundo o especialista tribut\u00e1rio e diretor de produtos da Sovos, Leonardo Brussolo, embora o novo modelo traga solu\u00e7\u00f5es mais din\u00e2micas ao usu\u00e1rio, \u00e9 preciso que haja organiza\u00e7\u00e3o para a adequa\u00e7\u00e3o. \u201cDiante deste cen\u00e1rio, os profissionais cont\u00e1beis devem se atentar ao planejamento para realizar os ajustes nas opera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de viabilizar os testes dos novos lan\u00e7amentos \u00e0 Receita Federal. Com essas medidas, as empresas evitar\u00e3o poss\u00edveis dores de cabe\u00e7a, como multas ou fiscaliza\u00e7\u00f5es dos auditores fiscais\u201d, alerta.<\/p>\n
Ainda segundo Brussolo, mesmo que o processo de adequa\u00e7\u00e3o seja um desafio, o novo sistema oferece mais agilidade \u00e0s atividades fiscais, pois diminuir\u00e1 a margem de erro nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas ao sistema. \u201cA nova EFD-Reinf faz parte do SPED (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital) e ser\u00e1 realizada por meio de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas integradas e que atendem a diferentes tipos de ERP (em portugu\u00eas, Sistema Integrado de Gest\u00e3o Empresarial), como Oracle e SAP\u201d, completa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o uso de aplica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a apura\u00e7\u00e3o do Reinf ser\u00e1 priorit\u00e1rio para a gera\u00e7\u00e3o dessa obrigatoriedade, visto que s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es que seguem o padr\u00e3o de conex\u00e3o aos softwares de gest\u00e3o exigido pelo governo. Com a mudan\u00e7a, o prazo para o fim da DIRF, que era prevista para 1\u00ba de janeiro de 2024, pode ser alterado.<\/p>\n
Por fim, o especialista explica que a adequa\u00e7\u00e3o do sistema segue a proposta da Transforma\u00e7\u00e3o Digital do Fisco, que a cada dia implementa solu\u00e7\u00f5es inovadoras aos usu\u00e1rios. \u201cO novo modelo abre m\u00e3o de obrigatoriedades morosas e complexas por atividades mais assertivas e simplificadas\u201d, finaliza Brussolo.<\/p>\n
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