{"id":4220,"date":"2023-03-24T18:17:05","date_gmt":"2023-03-24T21:17:05","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/fraudes-em-planos-de-saude-crescem-e-empresas-ameacam-com-rescisao-de-contratos\/"},"modified":"2023-03-24T18:17:05","modified_gmt":"2023-03-24T21:17:05","slug":"fraudes-em-planos-de-saude-crescem-e-empresas-ameacam-com-rescisao-de-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/fraudes-em-planos-de-saude-crescem-e-empresas-ameacam-com-rescisao-de-contratos\/","title":{"rendered":"Fraudes em planos de sa\u00fade crescem e empresas amea\u00e7am com rescis\u00e3o de contratos"},"content":{"rendered":"

Desde o início deste ano, entidades ligadas aos planos de saúde iniciaram campanhas para conscientizar os beneficiários dos convênios médicos sobre o combate às fraudes<\/strong>. Segundo elas, houve um aumento brutal nas irregularidades cometidas por usuários na tentativa de obter benefícios, sobretudo em relação aos reembolsos. Em contrapartida, planos de saúde e empresas passaram a utilizar a rescisão de contratos<\/strong> como forma de punir os beneficiários infratores.<\/p>\n

Na última terça-feira (21), o Banco Itaú divulgou a demissão de 80 funcionários<\/a> que teriam usado o plano de saúde da empresa de maneira irregular. De acordo com o banco, houve má conduta dos trabalhadores na solicitação de reembolso de consultas e procedimentos. E a verdade é que as fraudes podem não só levar à exclusão dos contratos com as operadoras de saúde como também motivar demissão por justa causa, no caso de planos corporativos, a exemplo do que aconteceu no Itaú.<\/p>\n

Campanhas sobre fraudes contra planos de saúde<\/strong><\/p>\n

A Federação Nacional da Saúde Suplementar (Fenasaúde) – que representa as maiores empresas do setor – lançou, no último dia 15 de março, o site saudesemfraude.com.br<\/a>, com cartilhas, vídeos e orientações sobre o bom uso dos planos de saúde. No mesmo sentido, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) lançou a campanha #TodosPorTodos Com Muita Saúde<\/a>, como forma de conscientizar os usuários sobre a realidade dos convênios médicos.<\/p>\n

Atualmente, os planos de saúde prestam assistência médico-hospitalar a mais de 50,5 milhões de brasileiros<\/a> em cerca de 171 mil estabelecimentos. Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde<\/a>, do Ministério da Saúde. E, segundo a Fenasaúde, estima-se que as operadoras de saúde gastem R$ 28 bilhões para cobrir custos<\/a> de procedimentos médicos desnecessários, desvios e irregularidades em contas hospitalares, conforme dados de 2017.<\/p>\n

Com as campanhas, as entidades esperam mostrar ao consumidor como as fraudes oneram todo o sistema, uma vez que esse custo acaba recaindo nas mensalidades de todos os usuários.<\/p>\n

Rescisão de contrato por fraude<\/strong><\/p>\n

Planos de saúde individuais e familiares só podem ser rescindidos pelas operadoras de saúde, unilateralmente, em caso de inadimplência superior a 60 dias e por constatação de fraude por parte do usuário. Isto é o que explica o professor de Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde<\/a>.<\/p>\n

As fraudes mais comuns em planos de saúde são:<\/p>\n