O Minist\u00e9rio de Minas e Energia trabalhar\u00e1 lado a lado com os munic\u00edpios mineradores em prol de uma minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, segura e sustent\u00e1vel. O compromisso foi reafirmado pelo ministro Alexandre Silveira, durante seu discurso na assinatura do Protocolo de Inten\u00e7\u00e3o entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), realizada recentemente em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O acordo d\u00e1 acesso ao Programa Plataforma de Suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produ\u00e7\u00e3o Mineral (P3M), desenvolvido pelo Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB-CPRM), que estabelece diretrizes para coopera\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o m\u00fatua de dados, informa\u00e7\u00f5es, conhecimentos e aprendizados de natureza jur\u00eddico-institucional, t\u00e9cnico-cient\u00edfica, socioecon\u00f4mica e socioambiental referentes a atividades de levantamentos geol\u00f3gicos do pa\u00eds, disponibilizados na plataforma. <\/p>\n
A solenidade, realizada no Minist\u00e9rio de Minas e Energia, contou com a presen\u00e7a do ministro Alexandre Silveira, de membros da Secretaria de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral (SGM), vinculada \u00e0 pasta, de dirigentes da AMIG e de prefeitos dos munic\u00edpios mineradores afiliados da AMIG. <\/p>\n
\u201cEstou alegre em fazer parte desse ato, onde a AMIG, a CPRM e a SGM se comprometem a alimentar essa plataforma que integrar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas, territoriais e econ\u00f4micas, para poder modernizar ainda mais a minera\u00e7\u00e3o nacional\u201d, pontuou o ministro Alexandre Silveira. <\/p>\n
Ele destacou, ainda, a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e da transpar\u00eancia para o fortalecimento do setor e se comprometeu a fortalecer a ANM que est\u00e1 completamente desfalcada de pessoal e de recursos para desenvolver seus trabalhos. \u201c\u00c9 preciso desenvolver pol\u00edticas e tecnologias para combater inefici\u00eancias e pr\u00e1ticas anticompetitivas nesse setor, fiscalizando e punindo, quando preciso for, e permitir que quem realmente esteja comprometido com a minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel tenha o seu lugar. Vamos trabalhar para fortalecer a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) para dar celeridade aos processos e, principalmente, melhorar a seguran\u00e7a e a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. <\/p>\n
Alexandre Silveira refor\u00e7ou que o Brasil ainda est\u00e1 ressentido sobre os acidentes de Brumadinho e Mariana. \u201cEsses acidentes n\u00e3o podem ser esquecidos. Pelo contr\u00e1rio, t\u00eam de ser lembrados para que casos assim n\u00e3o ocorram mais. N\u00e3o podemos criminalizar a minera\u00e7\u00e3o, mas precisamos buscar bons investidores e bons empres\u00e1rios para estimular essa atividade pautada por crit\u00e9rios sustent\u00e1veis, econ\u00f4micos e respons\u00e1veis. Para isso, n\u00e3o faltar\u00e1 aos munic\u00edpios apoio para que possam debater temas e pol\u00edticas relevantes para mudar esse cen\u00e1rio\u201d, enfatizou. <\/p>\n
Para o presidente da AMIG e prefeito de Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro (MG), Jos\u00e9 Fernando Aparecido de Oliveira, a troca de conhecimento \u00e9 fundamental para os munic\u00edpios planejarem suas a\u00e7\u00f5es. \u201cEssa plataforma \u00e9 um novo marco para a minera\u00e7\u00e3o. Ter em m\u00e3os dados sobre subst\u00e2ncias minerais, conhecimento geol\u00f3gico e o potencial econ\u00f4mico \u00e9 fundamental para as cidades se prepararem para os investimentos e as parcerias que vir\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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