{"id":46967,"date":"2026-02-12T13:28:30","date_gmt":"2026-02-12T16:28:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/multas-por-descumprir-norma-de-saude-mental-podem-quebrar-pmes\/"},"modified":"2026-02-12T13:28:30","modified_gmt":"2026-02-12T16:28:30","slug":"multas-por-descumprir-norma-de-saude-mental-podem-quebrar-pmes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/multas-por-descumprir-norma-de-saude-mental-podem-quebrar-pmes\/","title":{"rendered":"Multas por descumprir norma de sa\u00fade mental podem quebrar PMEs"},"content":{"rendered":"<p>A partir de <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/noticias-e-conteudo\/2025\/abril\/inclusao-de-fatores-de-risco-psicossociais-no-gro-comeca-em-carater-educativo-a-partir-de-maio\">26 de maio de 2026<\/a>, empresas brasileiras estar\u00e3o obrigadas a cumprir as novas determina\u00e7\u00f5es da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), que passou a incluir a obrigatoriedade da gest\u00e3o de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, as organiza\u00e7\u00f5es que desrespeitarem as regras ainda podem responder a a\u00e7\u00f5es judiciais movidas por funcion\u00e1rios, cujas senten\u00e7as podem gerar indeniza\u00e7\u00f5es de alto valor.<\/p>\n<p>&quot;Uma empresa de pequeno ou m\u00e9dio porte, que responda a tr\u00eas ou quatro processos de R$ 100 mil cada um, por exemplo, pode at\u00e9 quebrar, caso sofra condena\u00e7\u00f5es&quot;, alerta Caio Cruzeiro, diretor da Vitaryon e especialista em sa\u00fade mental no meio corporativo. Segundo ele, enquanto grandes organiza\u00e7\u00f5es contam com estruturas robustas de gest\u00e3o de riscos, as m\u00e9dias empresas \u2014 entre 100 e 500 funcion\u00e1rios \u2014 est\u00e3o mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong>O que muda com a NR-1<\/strong><\/p>\n<p>A NR-1 \u00e9 a norma base do sistema regulamentador de seguran\u00e7a do trabalho no Brasil. Sua atualiza\u00e7\u00e3o, pela Portaria MTE n\u00ba 1.419\/2024, determina que fatores de risco psicossociais devem ser identificados, avaliados e fazer parte do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) de cada empresa.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, isso significa que aspectos como burnout, ansiedade, depress\u00e3o, ass\u00e9dio moral e sexual, sobrecarga de trabalho, metas inalcan\u00e7\u00e1veis e ambientes t\u00f3xicos passam a ser responsabilidade legal das organiza\u00e7\u00f5es, que devem implementar a\u00e7\u00f5es preventivas estruturadas e documentadas.<\/p>\n<p>Embora a norma tenha entrado oficialmente em vigor em maio de 2025, o governo federal estabeleceu um per\u00edodo de fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa at\u00e9 maio de 2026. As multas por viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de seguran\u00e7a e medicina do trabalho podem variar de <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.mattosfilho.com.br\/unico\/riscos-psicossociais-alteracoes-nr-1\/#:~:text=Consequ%C3%AAncias%20e%20infra%C3%A7%C3%B5es,no%20seu%20processo%20de%20adoecimento.\">R$ 4 mil a R$ 7 mil<\/a>. Mas, segundo o especialista, \u00e9 esperado tamb\u00e9m um aumento de processos judiciais por potencial adoecimento mental do trabalhador.<\/p>\n<p><strong>Epidemia de burnout<\/strong><\/p>\n<p>Estat\u00edsticas apontam a necessidade de preven\u00e7\u00e3o por parte das empresas. Em 2024, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social registrou mais de <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/do-micro-ao-macro\/nr-01-em-2026-5-pontos-decisivos-para-garantir-conformidade-nas-empresas\/\">472 mil licen\u00e7as<\/a> por ansiedade, burnout e depress\u00e3o, um aumento de 68% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n<p>&quot;Muitas organiza\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o desacreditando do qu\u00e3o cr\u00edtico \u00e9 esse tema&quot;, pondera Cruzeiro. &quot;Antes n\u00e3o existia diagn\u00f3stico. Hoje estamos colocando um holofote neste tema&quot;, completa.<\/p>\n<p>Para ajudar empresas a se adequarem \u00e0 NR-1, a Vitaryon desenvolveu o Prisma, um programa de maturidade organizacional para adequa\u00e7\u00e3o psicossocial que combina tecnologia e expertise humana. A metodologia tem tr\u00eas etapas:<\/p>\n<p><strong>Fase 1 &#8211; Diagn\u00f3stico:<\/strong>&nbsp;avalia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de maturidade da empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 NR-1, an\u00e1lise de riscos jur\u00eddicos e trabalhistas, realizada em conjunto com \u00e1reas de RH e sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Fase 2 &#8211; Avalia\u00e7\u00e3o de Risco Psicossocial:<\/strong>&nbsp;aplica\u00e7\u00e3o do COPSOQ (Copenhagen Psychosocial Questionnaire), modelo europeu validado cientificamente, que avalia treze dimens\u00f5es de sa\u00fade mental por meio de question\u00e1rio an\u00f4nimo respondido pelos colaboradores.<\/p>\n<p><strong>Fase 3 &#8211; Plano de A\u00e7\u00e3o:<\/strong>&nbsp;desenvolvimento de programa integrado de sa\u00fade mental que re\u00fane a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes na empresa e prop\u00f5e novas iniciativas baseadas no diagn\u00f3stico, com o objetivo de reduzir riscos trabalhistas e afastamentos por motivos de sa\u00fade mental.<\/p>\n<p><strong>O risco oculto das microagress\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Segundo Caio Cruzeiro, muitas empresas ainda n\u00e3o compreenderam que benef\u00edcios como academia ou programas de qualidade de vida t\u00eam conex\u00e3o direta ou indireta com sa\u00fade mental.<\/p>\n<p>Para ele, um dos aspectos mais complexos da nova norma \u00e9 o reconhecimento de que o adoecimento mental pode resultar n\u00e3o apenas de a\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas, mas tamb\u00e9m de microagress\u00f5es \u2014 a\u00e7\u00f5es veladas que se acumulam ao longo do tempo.<\/p>\n<p>&quot;Um l\u00edder pode pontuar negativamente algo, mas n\u00e3o deixar claro ao longo do tempo aquilo para a pessoa&quot;, explica Cruzeiro. Ele cita exemplos como excluir colaboradores de decis\u00f5es, n\u00e3o fornecer feedback adequado ou criar ambientes onde a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 deficiente. &quot;O ass\u00e9dio vem ganhando camadas de complexidade&quot;, destaca.<\/p>\n<p><strong>Cultura n\u00e3o muda do dia para a noite<\/strong><\/p>\n<p>Cruzeiro alerta que empresas n\u00e3o devem esperar at\u00e9 o \u00faltimo momento para se adequar \u00e0 NR-1. &quot;Estamos falando de cultura e isso n\u00e3o se muda do dia para a noite. \u00c9 preciso a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ajudar de fato na sa\u00fade mental&quot;, afirma.<\/p>\n<p>Para empresas m\u00e9dias, Cruzeiro recomenda come\u00e7ar pelo b\u00e1sico: avaliar o n\u00edvel de maturidade em sa\u00fade mental, implementar trilhas de treinamento para l\u00edderes, com a identifica\u00e7\u00e3o de gatilhos de riscos nessa \u00e1rea e trabalhar a comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o violenta.<\/p>\n<p>&quot;Todas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o audit\u00e1veis e contam pontos para a organiza\u00e7\u00e3o&quot;, frisa. Ter um canal de den\u00fancia, ouvidoria, benef\u00edcios de qualidade de vida e apoio psicossocial demonstra que a empresa est\u00e1 se esfor\u00e7ando para prover um ambiente saud\u00e1vel. &quot;Isso n\u00e3o vai impedir algu\u00e9m de denunciar, mas vai mostrar que a empresa est\u00e1 cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es, como acontece nas outras normas trabalhistas&quot;, complementa.<\/p>\n<p><strong>Sobre a Vitaryon e a Ekantika<\/strong><\/p>\n<p>A Vitaryon \u00e9 uma consultoria de RH como servi\u00e7o (HR as a Service) no Brasil, com a miss\u00e3o de democratizar o acesso \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de RH do mercado. A empresa oferece profissionais de RH sob demanda, em modelo de assinatura mensal que proporciona agilidade e flexibilidade adaptadas \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Vitaryon faz parte do ecossistema Ekantika, grupo que responde a desafios organizacionais complexos. Com mais de 250 organiza\u00e7\u00f5es transformadas e mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es em ganhos gerados, o ecossistema combina expertise em consultoria, tecnologia, dados e capacita\u00e7\u00e3o para entregar solu\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas e \u00e1geis.<\/p>\n<p>O ecossistema Ekantika conta ainda com a Chicago (Open Finance Brasil), Ekantika Learning Lab (solu\u00e7\u00f5es de aprendizagem), UmZeroUm (agentes de IA e automa\u00e7\u00e3o), INFORM Brasil (solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas escal\u00e1veis) e iEVO (automa\u00e7\u00e3o de processos com dados), todas trabalhando de forma integrada para potencializar resultados organizacionais.<\/p>\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es: <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/vitaryon.com.br\/\">vitaryon.com.br<\/a> ou <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/ekantika.com.br\/\">ekantika.com.br<\/a>.<\/p>\n<p><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/319914?partnerId=3197' alt=\"\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px;\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de 26 de maio de 2026, empresas brasileiras estar\u00e3o obrigadas a cumprir as novas determina\u00e7\u00f5es da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), que passou a incluir a obrigatoriedade da gest\u00e3o de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. 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