{"id":47145,"date":"2026-02-18T10:13:43","date_gmt":"2026-02-18T13:13:43","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/aposentadoria-por-visao-monocular-exige-criterios-em-2026\/"},"modified":"2026-02-18T10:13:43","modified_gmt":"2026-02-18T13:13:43","slug":"aposentadoria-por-visao-monocular-exige-criterios-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/aposentadoria-por-visao-monocular-exige-criterios-em-2026\/","title":{"rendered":"Aposentadoria por vis\u00e3o monocular exige crit\u00e9rios em 2026"},"content":{"rendered":"

A vis\u00e3o monocular \u00e9 reconhecida como defici\u00eancia para todos os efeitos legais pela Lei n\u00ba 14.126\/2021<\/a>. No Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), esse enquadramento pode permitir a an\u00e1lise do direito \u00e0 aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia, que segue regras pr\u00f3prias previstas na Lei Complementar n\u00ba 142\/2013<\/a>, condicionadas \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n

Com a Lei n\u00ba 14.126\/2021, a vis\u00e3o monocular passou a ser reconhecida como defici\u00eancia<\/a>. Na pr\u00e1tica previdenci\u00e1ria, isso pode abrir caminho para a aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia (PcD), mas o resultado depende da documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica apresentada e da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial que define o impacto da limita\u00e7\u00e3o na vida laboral, afirma Robson Gon\u00e7alves, advogado previdenci\u00e1rio<\/a> com atua\u00e7\u00e3o em processos de pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n

Como funciona a aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia no INSS<\/strong><\/p>\n

A aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia no RGPS \u00e9 organizada em duas modalidades: por idade e por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, conforme a Lei Complementar n\u00ba 142\/2013. Em 2026, as regras seguem estruturadas nesse modelo.<\/p>\n

O INSS convoca o segurado para avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar para comprovar a condi\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, o grau (leve, moderado ou grave).<\/p>\n

Para quem planeja pedir aposentadoria PcD<\/a>, costuma ser decisivo definir a data de in\u00edcio do impedimento e estimar o valor antes de fazer o pedido. Como a regra PcD tem crit\u00e9rios pr\u00f3prios, detalhes sobre o per\u00edodo reconhecido como defici\u00eancia podem alterar o tempo exigido, a modalidade escolhida e o c\u00e1lculo do benef\u00edcio, explica Robson Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Aposentadoria PcD por idade em 2026<\/strong><\/p>\n

Na aposentadoria por idade da pessoa com defici\u00eancia, exige-se idade m\u00ednima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, al\u00e9m de car\u00eancia de 180 contribui\u00e7\u00f5es e, em regra, 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia. A car\u00eancia n\u00e3o precisa ser cumprida integralmente na condi\u00e7\u00e3o de PcD, podendo incluir per\u00edodos anteriores sem o reconhecimento formal da defici\u00eancia.<\/p>\n

O c\u00e1lculo, conforme a Lei Complementar n\u00ba 142\/2013, parte de 70% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio, com acr\u00e9scimo de 1% para cada grupo de 12 contribui\u00e7\u00f5es mensais, at\u00e9 o limite de 30%, podendo alcan\u00e7ar 100% da m\u00e9dia.<\/p>\n

"O c\u00e1lculo da aposentadoria PcD por idade come\u00e7a em 70% da m\u00e9dia e soma 1% para cada grupo de 12 contribui\u00e7\u00f5es desde o primeiro ano. Por isso, em muitos casos, essa modalidade se torna vantajosa: uma pessoa com 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o pode alcan\u00e7ar 100% da m\u00e9dia e obter uma aposentadoria integral", explica Robson Gon\u00e7alves, advogado previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Aposentadoria PcD por tempo de contribui\u00e7\u00e3o em 2026<\/strong><\/p>\n

Na aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia, o requisito principal varia conforme o grau reconhecido na avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial. <\/p>\n