{"id":4782,"date":"2023-04-06T22:39:08","date_gmt":"2023-04-07T01:39:08","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/"},"modified":"2023-04-06T22:39:08","modified_gmt":"2023-04-07T01:39:08","slug":"entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/","title":{"rendered":"Entra em vigor lei que d\u00e1 resid\u00eancia para brasileiros"},"content":{"rendered":"

Entrou em vigor no início de março um novo modelo de autorização de residência em Portugal<\/a> para imigrantes da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa. A nova lei concede para imigrantes do Brasil, Cabo Verde, Moçambique e outros países de língua portuguesa a oportunidade de morarem por até um ano em Portugal. A estimativa é que até 150 mil imigrantes que já residem no país sejam beneficiados e consigam regularizar sua situação – a maioria brasileiros.<\/p>\n

Com a residência automática, os beneficiários poderão trabalhar, se inscrever em cursos e alugar imóveis, mesmo sem o visto permanente. O certificado pode ser emitido online, pelo custo de €15 – cerca de R$ 80 pela cotação atual – e após um ano poderá ser renovado. A autorização automática faz parte da reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do país e tem o objetivo de regularizar a situação de milhares de imigrantes no país.<\/p>\n

Para Djelly Girelli, especialista no mercado de turismo e diretor da franquia Voarmais.com<\/a>, a nova lei é uma oportunidade para aqueles que desejam migrar. “Muitos brasileiros têm o sonho de morar fora do país, e Portugal é uma ótima opção, principalmente por compartilharmos a mesma língua e diversos aspectos da cultura. Percebemos em nossas agências um crescimento elevado de pessoas buscando passagens para Portugal com o intuito de migrar nos últimos dois anos e a tendência é que essa procura continue crescendo, principalmente pela facilidade agora disponível para se legalizar no país”, comentou Djelly Girelli.<\/p>\n

Documentos e requisitos para solicitar a residência automática<\/p>\n

<\/strong>Para receber a autorização, o imigrante deve apresentar uma manifestação de interesse<\/a>, que pode ser apresentada antes ou depois da chegada do imigrante ao país, acompanhada dos seguintes documentos:<\/p>\n

• Passaporte ou outro documento de viagem válido;<\/p>\n

• Comprovante de entrada regular em território português;<\/p>\n

• Comprovante que mostre que o requerente tem meios de subsistência, conforme previsto na Portaria n.º 1563\/2007, de 11\/12;<\/p>\n

• Antecedentes criminais do país de origem;<\/p>\n

• Certificado de registro criminal do país em que resida há mais de um ano (quando não seja Portugal);<\/p>\n

• Autorização para consulta do registro criminal português pelo SEF;<\/p>\n

• Comprovante de residência em Portugal;<\/p>\n

• Comprovante de inscrição e situação regularizada perante a Segurança Social, salvo no caso de promessa de contrato de trabalho;<\/p>\n

• Comprovante de inscrição na Administração Fiscal;<\/p>\n

• Contrato de trabalho, promessa de contrato de trabalho celebrado nos termos da Lei ou comprovante de sociedade nos termos da lei, declarado o início de atividade junto da Administração Fiscal e da Segurança Social como pessoa singular; ou contrato de prestação de serviços para o exercício de profissão liberal e declaração da ordem profissional comprovando a respectiva inscrição (quando aplicável);<\/p>\n

• Habilitação para o exercício de uma atividade profissional independente (quando aplicável).<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entrou em vigor no início de março um novo modelo de autorização de residência em Portugal para imigrantes da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa. A nova lei concede para imigrantes do Brasil, Cabo Verde, Moçambique e outros países de língua portuguesa a oportunidade de morarem por até um ano em Portugal. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4783,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-4782","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nEntra em vigor lei que d\u00e1 resid\u00eancia para brasileiros - Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Entra em vigor lei que d\u00e1 resid\u00eancia para brasileiros - Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Entrou em vigor no início de março um novo modelo de autorização de residência em Portugal para imigrantes da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa. A nova lei concede para imigrantes do Brasil, Cabo Verde, Moçambique e outros países de língua portuguesa a oportunidade de morarem por até um ano em Portugal. A […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-04-07T01:39:08+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/2b74aa67-f73f-4c45-a516-c1875483d880.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1254\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"836\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"DINO\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"DINO\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"DINO\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/24f7b50e924d81f1023b69582993c0ff\"},\"headline\":\"Entra em vigor lei que d\u00e1 resid\u00eancia para brasileiros\",\"datePublished\":\"2023-04-07T01:39:08+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\\\/\"},\"wordCount\":631,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/04\\\/2b74aa67-f73f-4c45-a516-c1875483d880.jpeg\",\"articleSection\":[\"Not\u00edcias Corporativas\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\\\/\",\"name\":\"Entra em vigor lei que d\u00e1 resid\u00eancia para brasileiros - Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/04\\\/2b74aa67-f73f-4c45-a516-c1875483d880.jpeg\",\"datePublished\":\"2023-04-07T01:39:08+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/24f7b50e924d81f1023b69582993c0ff\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/04\\\/2b74aa67-f73f-4c45-a516-c1875483d880.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/04\\\/2b74aa67-f73f-4c45-a516-c1875483d880.jpeg\",\"width\":1254,\"height\":836},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Entra em vigor lei que d\u00e1 resid\u00eancia para brasileiros\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/\",\"name\":\"Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios\",\"description\":\"Tudo sobre o mercado empresarial, comunicados e neg\u00f3cios\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/24f7b50e924d81f1023b69582993c0ff\",\"name\":\"DINO\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/ca8348556b3dfd41c825da9ac5643583f369a1092022fb6057420d716f02be0c?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/ca8348556b3dfd41c825da9ac5643583f369a1092022fb6057420d716f02be0c?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/ca8348556b3dfd41c825da9ac5643583f369a1092022fb6057420d716f02be0c?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"DINO\"},\"url\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/author\\\/dino\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Entra em vigor lei que d\u00e1 resid\u00eancia para brasileiros - Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Entra em vigor lei que d\u00e1 resid\u00eancia para brasileiros - Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios","og_description":"Entrou em vigor no início de março um novo modelo de autorização de residência em Portugal para imigrantes da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa. A nova lei concede para imigrantes do Brasil, Cabo Verde, Moçambique e outros países de língua portuguesa a oportunidade de morarem por até um ano em Portugal. A […]","og_url":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/","og_site_name":"Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios","article_published_time":"2023-04-07T01:39:08+00:00","og_image":[{"width":1254,"height":836,"url":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/2b74aa67-f73f-4c45-a516-c1875483d880.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"DINO","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"DINO","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/"},"author":{"name":"DINO","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/#\/schema\/person\/24f7b50e924d81f1023b69582993c0ff"},"headline":"Entra em vigor lei que d\u00e1 resid\u00eancia para brasileiros","datePublished":"2023-04-07T01:39:08+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/"},"wordCount":631,"image":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/2b74aa67-f73f-4c45-a516-c1875483d880.jpeg","articleSection":["Not\u00edcias Corporativas"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/","url":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/","name":"Entra em vigor lei que d\u00e1 resid\u00eancia para brasileiros - Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/2b74aa67-f73f-4c45-a516-c1875483d880.jpeg","datePublished":"2023-04-07T01:39:08+00:00","author":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/#\/schema\/person\/24f7b50e924d81f1023b69582993c0ff"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/#primaryimage","url":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/2b74aa67-f73f-4c45-a516-c1875483d880.jpeg","contentUrl":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/2b74aa67-f73f-4c45-a516-c1875483d880.jpeg","width":1254,"height":836},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/entra-em-vigor-lei-que-da-residencia-para-brasileiros\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Entra em vigor lei que d\u00e1 resid\u00eancia para brasileiros"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/#website","url":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/","name":"Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios","description":"Tudo sobre o mercado empresarial, comunicados e neg\u00f3cios","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/#\/schema\/person\/24f7b50e924d81f1023b69582993c0ff","name":"DINO","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/ca8348556b3dfd41c825da9ac5643583f369a1092022fb6057420d716f02be0c?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/ca8348556b3dfd41c825da9ac5643583f369a1092022fb6057420d716f02be0c?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/ca8348556b3dfd41c825da9ac5643583f369a1092022fb6057420d716f02be0c?s=96&d=mm&r=g","caption":"DINO"},"url":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/author\/dino\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4782"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4782\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}