{"id":48076,"date":"2026-03-10T12:36:38","date_gmt":"2026-03-10T15:36:38","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/advogado-cobre-julgamento-que-decide-cidadania-italiana\/"},"modified":"2026-03-10T12:36:38","modified_gmt":"2026-03-10T15:36:38","slug":"advogado-cobre-julgamento-que-decide-cidadania-italiana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/advogado-cobre-julgamento-que-decide-cidadania-italiana\/","title":{"rendered":"Advogado cobre julgamento que decide cidadania italiana"},"content":{"rendered":"

Brasileiros descendentes de italianos que tiveram seus processos de reconhecimento da cidadania interrompidos ou inviabilizados pela Lei nº 74\/2025 acompanham o julgamento que será realizado pela Corte Constitucional da Itália — tribunal responsável pelo controle de constitucionalidade das leis no país. A sessão está marcada para o dia 11 de março de 2026 e avaliará se a norma é compatível com a Constituição italiana.<\/p>\n

Para acompanhar o caso diretamente em Roma, o advogado Tiago Dias, que atua em processos de reconhecimento de cidadania italiana por descendência, viajou à Itália e acompanhará o julgamento presencialmente. Segundo ele, estará "em Roma para acompanhar cada detalhe do julgamento e traduzir ao vivo o que a decisão significa para cada família brasileira".<\/p>\n

A Lei nº 74\/2025 <\/strong><\/a>foi aprovada em maio de 2025 e alterou critérios relacionados ao reconhecimento da cidadania italiana<\/a> por descendência.<\/p>\n

Antes da norma, a legislação italiana baseada no princípio do jus sanguinis<\/em> não estabelecia limite geracional para o reconhecimento da cidadania. Descendentes que comprovassem ascendência italiana após 1861 — ano da unificação italiana — podiam solicitar o reconhecimento do direito.<\/p>\n

Com a nova lei, o reconhecimento passou a ser restrito a filhos e netos de cidadãos italianos. A mudança afeta requerentes em diversos países com histórico de imigração italiana, incluindo o Brasil. Segundo informações divulgadas pela Embaixada da Itália no Brasil<\/a>, o país possui cerca de 32 milhões de descendentes de italianos.<\/p>\n

Tiago Dias é formado pela Universidade de Siena, possui cidadania brasileira e italiana, inscrição na OAB\/SP e registro na Ordem dos Advogados da Itália. Atua em processos judiciais de reconhecimento de cidadania italiana e mantém escritório com atuação em tribunais italianos<\/a>.<\/p>\n

O questionamento constitucional que originou o julgamento foi apresentado pelo Tribunal de Turim, que apontou possíveis conflitos entre a lei e dispositivos da Constituição italiana, incluindo discussões sobre retroatividade da norma, princípio da igualdade e utilização de decreto de urgência para alteração de regras relacionadas ao direito civil.<\/p>\n

Em julho de 2025, a Corte Constitucional determinou que pedidos protocolados antes da entrada em vigor da nova lei continuassem sendo analisados conforme a legislação anterior. Informações institucionais e decisões do tribunal podem ser consultadas no site oficial da Corte Constitucional italiana: https:\/\/www.cortecostituzionale.it\/<\/a><\/p>\n

A sessão marcada para 11 de março terá efeito vinculante para processos semelhantes. Dependendo do resultado, a Corte poderá declarar a lei constitucional, inconstitucional ou parcialmente incompatível com a Constituição italiana.<\/p>\n

No dia 11 de março de 2026, às 11h (horário de Brasília), Tiago Dias realizará uma transmissão ao vivo para comentar a decisão divulgada pela Corte Constitucional e explicar possíveis implicações para processos de reconhecimento de cidadania italiana.<\/p>\n

A transmissão será realizada no perfil oficial do escritório no Instagram: https:\/\/www.instagram.com\/diasedias_cidadania_italiana\/<\/a><\/p>\n

Mais informações também podem ser consultadas no site do escritório Dias e Dias Advogados: https:\/\/diasediasadvogados.com.br\/<\/a><\/p>\n

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