{"id":48213,"date":"2026-03-12T11:06:33","date_gmt":"2026-03-12T14:06:33","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/iniciativa-amplia-combate-ao-feminicidio-no-brasil\/"},"modified":"2026-03-12T11:06:33","modified_gmt":"2026-03-12T14:06:33","slug":"iniciativa-amplia-combate-ao-feminicidio-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/iniciativa-amplia-combate-ao-feminicidio-no-brasil\/","title":{"rendered":"Iniciativa amplia combate ao feminic\u00eddio no Brasil"},"content":{"rendered":"

O Pacto Brasil entre os Tr\u00eas Poderes para Enfrentamento do Feminic\u00eddio<\/a>, tamb\u00e9m apresentado institucionalmente como Pacto Nacional \u2013 Brasil contra o Feminic\u00eddio, \u00e9 uma iniciativa que re\u00fane Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio em torno de compromissos para ampliar a preven\u00e7\u00e3o, o enfrentamento e a responsabiliza\u00e7\u00e3o nos casos de viol\u00eancia contra mulheres no pa\u00eds. O acordo prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o articulada entre os tr\u00eas Poderes com foco no fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas e na prote\u00e7\u00e3o de mulheres e meninas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n

A iniciativa foi formalizada em 4 de fevereiro de 2026, em Bras\u00edlia, com a assinatura do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin.<\/p>\n

O documento estabelece compromissos institucionais voltados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia das medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e ao fortalecimento de a\u00e7\u00f5es voltadas ao enfrentamento do feminic\u00eddio. Segundo o texto do pacto, a iniciativa prev\u00ea coopera\u00e7\u00e3o entre os Poderes "para a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento do feminic\u00eddio e para a garantia da vida de mulheres e meninas, em toda a sua diversidade".<\/p>\n

Pacto entre os tr\u00eas Poderes para enfrentar o feminic\u00eddio<\/strong><\/p>\n

O pacto estabelece que Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio atuem de forma harm\u00f4nica e cooperativa, respeitando as compet\u00eancias constitucionais de cada Poder, com o objetivo de ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero e fortalecer mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o nos casos de viol\u00eancia contra mulheres.<\/p>\n

Entre os objetivos listados no documento est\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres e meninas, a promo\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre direitos e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia baseada em g\u00eanero e o fortalecimento de instrumentos institucionais de enfrentamento ao feminic\u00eddio.<\/p>\n

Entre as diretrizes previstas no pacto est\u00e3o:<\/p>\n