{"id":48853,"date":"2026-03-25T15:13:46","date_gmt":"2026-03-25T18:13:46","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/compra-de-terras-por-estrangeiros-mobiliza-debate-no-brasil\/"},"modified":"2026-03-25T15:13:46","modified_gmt":"2026-03-25T18:13:46","slug":"compra-de-terras-por-estrangeiros-mobiliza-debate-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/compra-de-terras-por-estrangeiros-mobiliza-debate-no-brasil\/","title":{"rendered":"Compra de terras por estrangeiros mobiliza debate no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a validade da legisla\u00e7\u00e3o que coloca limites na compra de terras no Brasil por empresas estrangeiras (a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 cinco a zero pela manuten\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o atual ap\u00f3s pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que pode retomar o julgamento hoje, quarta-feira, dia 25), lideran\u00e7as pol\u00edticas relevantes se reuniram em S\u00e3o Paulo, no semin\u00e1rio &quot;A Geopol\u00edtica do Agroneg\u00f3cio&quot;, promovido pelo&nbsp;escrit\u00f3rio Modesto Carvalhosa, Kuvyen e Ronco.<\/p>\n<p>Estiveram presentes a senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, o l\u00edder na C\u00e2mara dos Deputados e presidente nacional do&nbsp;Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), Baleia Rossi, e o deputado Danilo Forte, empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio, executivos de empresas, representantes do mundo jur\u00eddico, estudantes de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e especialistas para debater o tema.<\/p>\n<p>&quot;A agricultura e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos j\u00e1 n\u00e3o ocupam mais um lugar perif\u00e9rico na pol\u00edtica internacional. Hoje, elas est\u00e3o no centro das disputas e alian\u00e7as estrat\u00e9gicas globais&quot;, afirmou a senadora do PP, que hoje tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Conselho do Agroneg\u00f3cio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Esse assunto est\u00e1 h\u00e1 muito tempo na pauta de preocupa\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio em fun\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o de empresas estrangeiras que buscam oportunidades para comprar terras no Brasil, \u00e0s vezes contrariando a legisla\u00e7\u00e3o atual, de 1971. O debate no STF chega em um momento importante porque poder\u00e1 definir quest\u00f5es importantes relativas \u00e0 soberania do Brasil sobre o seu territ\u00f3rio. Um dos palestrantes do semin\u00e1rio, o procurador da Rep\u00fablica e um dos maiores especialistas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no assunto, Michel Havrenne, disse que \u00e9 quase imposs\u00edvel obter n\u00fameros precisos, mesmo nos registros oficiais do&nbsp;Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), sobre quem s\u00e3o os estrangeiros propriet\u00e1rios de terras no Brasil. &quot;A exist\u00eancia de pontas soltas criou um manic\u00f4mio jur\u00eddico, que deve ser um fator de preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do agroneg\u00f3cio, mas de todos os brasileiros&quot;, pontua Havrenne. Para entender melhor o contexto do problema, o MPF criou um grupo de estudo para propor um projeto de lei no Congresso Nacional com o objetivo de permitir regras claras e previsibilidade ao agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o do acesso de estrangeiros aos ativos territoriais do Brasil tamb\u00e9m entrou na agenda dos maiores centros de pesquisa do pa\u00eds. Presente ao semin\u00e1rio, a cientista pol\u00edtica e professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing, Denilde Holzhacker, explicou sobre a exist\u00eancia de tr\u00eas padr\u00f5es claros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de terras por estrangeiros. &quot;A primeira diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a alimentar de uma na\u00e7\u00e3o. A segunda \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 espionagem, diretamente relacionada \u00e0 compra de terras. Por fim, h\u00e1 o aspecto central do acesso \u00e0 \u00e1gua, que se tornou uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, e este n\u00e3o \u00e9 um problema exclusivamente brasileiro&quot;, pontuou Denilde.<\/p>\n<p>O deputado Danilo Forte foi um dos mais enf\u00e1ticos na discuss\u00e3o. &quot;As elites brasileiras precisam ter uma participa\u00e7\u00e3o maior nessa discuss\u00e3o&quot;, disse o parlamentar, acompanhado pelo presidente do MDB. &quot;O Congresso Nacional est\u00e1 completamente receptivo para discutir os temas que s\u00e3o importantes para o agroneg\u00f3cio, que \u00e9 um dos motores econ\u00f4micos do Brasil&quot;, ponderou Baleia Rossi.<\/p>\n<p>O advogado Leandro Chiarottino citou como legisla\u00e7\u00e3o pertinente sobre o uso de terras o modelo da Finl\u00e2ndia, que diz que os estrangeiros s\u00e3o bem-vindos, mas t\u00eam de cumprir regras. &quot;Mais importante que tudo, o governo finland\u00eas criou um sistema de banco de dados e checagem eficiente, que consegue rastrear quem est\u00e1 no comando das companhias e de onde v\u00eam o dinheiro e as fontes de financiamento&quot;, sintetizou. Nesse ponto, o especialista em direito tribut\u00e1rio Rodrigo Caldas disse que &quot;\u00e9 a decis\u00e3o de um pa\u00eds, e n\u00e3o de uma empresa do exterior, decidir o que fazer com a sua soberania territorial&quot;.<\/p>\n<p>Ao encerrar o semin\u00e1rio, que contou com a presen\u00e7a de mais de 150 pessoas, incluindo estudantes de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, o professor Modesto Carvalhosa foi categ\u00f3rico: &quot;\u00c9 o momento de o Brasil voltar a discutir seriamente o que far\u00e1 com as suas terras, uma vez que s\u00f3 aumenta o interesse de outros pa\u00edses&quot;.<\/p>\n<p><strong>O debate no STF<\/strong><\/p>\n<p>O plen\u00e1rio do STF analisou no dia 18 de mar\u00e7o a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342, em a\u00e7\u00e3o movida pela Sociedade Rural Brasileira, que questiona se o artigo 1\u00ba da Lei 5.709\/1971 foi recepcionado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Os autores argumentam que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 (art. 171 \u2013 revogado em 1995) teria acabado com a distin\u00e7\u00e3o entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro para fins de compra de im\u00f3veis rurais. At\u00e9 o momento, com cinco votos, o entendimento majorit\u00e1rio dos ministros que votaram \u00e9 de que a Constitui\u00e7\u00e3o recepcionou as restri\u00e7\u00f5es da lei de 1971.<\/p>\n<p><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/329166?partnerId=3197' alt=\"\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px;\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a validade da legisla\u00e7\u00e3o que coloca limites na compra de terras no Brasil por empresas estrangeiras (a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 cinco a zero pela manuten\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o atual ap\u00f3s pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que pode retomar o julgamento hoje, quarta-feira, dia 25), lideran\u00e7as pol\u00edticas relevantes [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":48854,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-48853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - 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