{"id":49673,"date":"2026-04-01T11:38:45","date_gmt":"2026-04-01T14:38:45","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/judicializacao-consome-118-da-receita-dos-planos-de-saude\/"},"modified":"2026-04-01T11:38:45","modified_gmt":"2026-04-01T14:38:45","slug":"judicializacao-consome-118-da-receita-dos-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/judicializacao-consome-118-da-receita-dos-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"Judicializa\u00e7\u00e3o consome 1,18% da receita dos planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/futurodasaude.com.br\/resultados-planos-de-saude-2025\/\">revelou<\/a> que o custo com despesas judiciais dos planos de sa\u00fade em 2025 foi de R$ 4,6 bilh\u00f5es, o que corresponde a 1,18% do total de receitas (R$ 391,6 bilh\u00f5es). No mesmo per\u00edodo, o lucro l\u00edquido das operadoras foi de R$ 24,4 bilh\u00f5es, superando em 120% os ganhos do ano anterior.<\/p>\n<p>O volume de judicializa\u00e7\u00e3o, embora crescente, com 298,7 mil <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/minhas-financas\/judicializacao-de-planos-de-saude-pode-alcancar-12-mi-de-acoes-por-ano-ate-2035\/\">novos processos<\/a> em 2024 \u2014 um aumento de 112% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u2014, mant\u00e9m, na avalia\u00e7\u00e3o do advogado especialista em planos de sa\u00fade, Elton Fernandes, professor convidado da Especializa\u00e7\u00e3o em Medicina Legal e Per\u00edcia M\u00e9dica da Faculdade de Medicina da USP, um impacto financeiro baixo diante do faturamento e da rentabilidade das empresas de sa\u00fade.<\/p>\n<p>&quot;Do ponto de vista econ\u00f4mico, a judicializa\u00e7\u00e3o representa uma parcela limitada da receita do setor, mantendo impacto financeiro proporcionalmente reduzido quando considerada em rela\u00e7\u00e3o ao faturamento total e aos resultados das operadoras, mesmo diante do crescimento no n\u00famero de demandas&quot;, pondera Fernandes.<\/p>\n<p><strong>Real impacto da judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/cqcs.com.br\/noticia\/planos-de-saude-foram-alvos-de-uma-acao-judicial-a-cada-42-segundos-em-2025\/\">monitoramento<\/a> do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, os planos de sa\u00fade foram alvo de uma nova a\u00e7\u00e3o judicial a cada 42 segundos em 2025. O Instituto de Estudos de Sa\u00fade Suplementar (IESS) <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.iess.org.br\/sites\/default\/files\/2025-12\/Judicializac%CC%A7a%CC%83o.pdf\">aponta<\/a> que a manuten\u00e7\u00e3o da tend\u00eancia atual pode levar o volume de a\u00e7\u00f5es a superar 900 mil processos anuais at\u00e9 2035.<\/p>\n<p>Apesar do volume num\u00e9rico, Elton Fernandes explica que o valor agregado dessas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o apresenta varia\u00e7\u00e3o proporcional na estrutura econ\u00f4mica das operadoras. Segundo o <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/eltonfernandes.com.br\/advogado-especialista-em-sus-clique-e-conheca\">advogado especialista em Direito da Sa\u00fade<\/a>, o baixo impacto das despesas com condena\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao faturamento pode influenciar a forma como os planos de sa\u00fade estruturam suas pr\u00e1ticas, com a manuten\u00e7\u00e3o de <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/eltonfernandes.com.br\/negativa-de-cobertura-plano-de-saude\">negativas de cobertura<\/a> e menor incentivo a mudan\u00e7as estruturais no atendimento.<\/p>\n<p>Com base nos dados do Painel Econ\u00f4mico-Financeiro da Sa\u00fade Suplementar, divulgado pela ANS, quase metade dos custos com a judicializa\u00e7\u00e3o em 2025 foi relacionada a disputas envolvendo eventos cobertos pelos planos de sa\u00fade (R$ 2 bilh\u00f5es).<\/p>\n<p>&quot;A distribui\u00e7\u00e3o das despesas indica que parcela relevante da judicializa\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada a controv\u00e9rsias sobre coberturas j\u00e1 previstas contratualmente, o que desloca a an\u00e1lise do fen\u00f4meno para a forma de aplica\u00e7\u00e3o das regras assistenciais. Nesse contexto, a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio se insere como mecanismo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e de verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas vigentes&quot;, relativiza o advogado.<\/p>\n<p><strong>Lucro dos planos de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n<p>Em paralelo ao aumento da judicializa\u00e7\u00e3o, os dados econ\u00f4micos da ANS indicam crescimento do resultado financeiro das operadoras de planos de sa\u00fade em 2025. O setor <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/istoedinheiro.com.br\/operadoras-de-saude-suplementar-tiveram-lucro-de-r-244-bi-em-2025-mostra-ans\">registrou<\/a> lucro l\u00edquido estimado em R$ 24,4 bilh\u00f5es, 6,2% da receita total do per\u00edodo.<\/p>\n<p>J\u00e1 a <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/eltonfernandes.com.br\/o-que-e-o-reajuste-da-mensalidade-por-sinistralidade-entenda\">sinistralidade<\/a> dos planos m\u00e9dico-hospitalares recuou 2 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o a 2024, fechando 2025 em 81,7%. De acordo com o Portal Futuro da Sa\u00fade, ao apresentar os resultados, o gerente de Habilita\u00e7\u00e3o e Estudos de Mercado da ANS, Washington Oliveira Alves, reconheceu que os n\u00fameros s\u00e3o recordes para a sa\u00fade suplementar, completando que o setor n\u00e3o vinha experimentando uma margem como esta nos \u00faltimos per\u00edodos.<\/p>\n<p>&quot;Os dados sugerem que o aumento da judicializa\u00e7\u00e3o ocorreu em um contexto de melhora consistente dos indicadores econ\u00f4micos do setor, sem evid\u00eancia de comprometimento proporcional da rentabilidade das operadoras. A exist\u00eancia de lucro, por si s\u00f3, n\u00e3o constitui elemento de irregularidade, desde que observados os par\u00e2metros regulat\u00f3rios e contratuais aplic\u00e1veis&quot;, analisa o professor Elton Fernandes.<\/p>\n<p><strong>Justificativa para reajustes<\/strong><\/p>\n<p>O aumento da judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/fenacor.org.br\/noticias\/fenasaude-se-posiciona-sobre-reajustes\">citado<\/a> como um dos elementos que comp\u00f5em o custo do sistema e influenciam a pol\u00edtica de <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/eltonfernandes.com.br\/reajuste-do-plano-de-saude-2023-como-se-defender-de-aumentos-abusivos\">reajustes das mensalidades dos planos de sa\u00fade<\/a>. No entanto, o advogado especialista em Direito da Sa\u00fade, Elton Fernandes, ressalta que os dados t\u00e9cnicos da ANS indicam que sua participa\u00e7\u00e3o ocorre dentro de um conjunto mais amplo de vari\u00e1veis econ\u00f4micas e regulat\u00f3rias.<\/p>\n<p>Segundo Fernandes, o gasto de 1,18% da receita com despesas judiciais \u00e9 inferior, inclusive, \u00e0 <a rel=\"follow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/processos\/downloadPeca.asp?id=15382698524&amp;ext=.pdf\">premissa de 1,5%<\/a> utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 7265, que j\u00e1 indicava um baixo impacto financeiro para as operadoras de planos de sa\u00fade \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n<p>Sendo assim, o professor de Direito da Sa\u00fade refor\u00e7a que o argumento de que os processos judiciais s\u00e3o o fator determinante para os reajustes de pre\u00e7os aplicados aos consumidores carece de fundamento emp\u00edrico.<\/p>\n<p>&quot;A an\u00e1lise dos dados dispon\u00edveis indica que a judicializa\u00e7\u00e3o comp\u00f5e o custo do sistema, mas sua participa\u00e7\u00e3o percentual na receita n\u00e3o sustenta, isoladamente, a atribui\u00e7\u00e3o de papel determinante na din\u00e2mica de reajustes das mensalidades. Nesse cen\u00e1rio, o acesso ao Judici\u00e1rio permanece como instrumento leg\u00edtimo de controle e garantia de direitos, especialmente diante de controv\u00e9rsias sobre a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das normas do setor&quot;, conclui Elton Fernandes.<\/p>\n<p><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/324411?partnerId=3197' alt=\"\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px;\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) revelou que o custo com despesas judiciais dos planos de sa\u00fade em 2025 foi de R$ 4,6 bilh\u00f5es, o que corresponde a 1,18% do total de receitas (R$ 391,6 bilh\u00f5es). 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