{"id":5444,"date":"2023-05-12T22:32:55","date_gmt":"2023-05-13T01:32:55","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/lei-14-457-22-empresas-com-cipa-sao-obrigadas-a-dar-treinamentos-sobre-assedio\/"},"modified":"2023-05-12T22:32:55","modified_gmt":"2023-05-13T01:32:55","slug":"lei-14-457-22-empresas-com-cipa-sao-obrigadas-a-dar-treinamentos-sobre-assedio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/lei-14-457-22-empresas-com-cipa-sao-obrigadas-a-dar-treinamentos-sobre-assedio\/","title":{"rendered":"Lei 14.457\/22: empresas com CIPA s\u00e3o obrigadas a dar treinamentos sobre ass\u00e9dio"},"content":{"rendered":"<p>Em 2021 foram registrados mais de 52 mil casos de <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.trt13.jus.br\/informe-se\/noticias\/em-2021-justica-do-trabalho-registrou-mais-de-52-mil-casos-de-assedio-moral-no-brasil#:~:text=Dados%20do%20Tribunal%20Superior%20do,numerosas%20no%20mundo%20do%20trabalho.\" data-mce-href=\"https:\/\/www.trt13.jus.br\/informe-se\/noticias\/em-2021-justica-do-trabalho-registrou-mais-de-52-mil-casos-de-assedio-moral-no-brasil#:~:text=Dados%20do%20Tribunal%20Superior%20do,numerosas%20no%20mundo%20do%20trabalho.\">ass\u00e9dio moral<\/a> e mais de tr\u00eas mil com rela\u00e7\u00e3o a ass\u00e9dio sexual, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Esses dados comprovam que esse tipo de viol\u00eancia \u00e9 uma realidade dentro do mercado de trabalho.&nbsp;Um estudo global realizado pela <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2022\/12\/1-em-cada-5-trabalhadores-ja-sofreu-violencia-no-trabalho-diz-oit.shtml\" data-mce-href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2022\/12\/1-em-cada-5-trabalhadores-ja-sofreu-violencia-no-trabalho-diz-oit.shtml\">OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho)<\/a> em cerca de 121 pa\u00edses, mostrou que 1 a cada 5 colaboradores j\u00e1 sofreu algum tipo de viol\u00eancia ou ass\u00e9dio no ambiente de trabalho.<\/p>\n<p>O ass\u00e9dio moral \u00e9 uma pr\u00e1tica que tem como caracter\u00edstica comportamentos abusivos que causam constrangimento, discrimina\u00e7\u00e3o e desrespeito em rela\u00e7\u00e3o a v\u00edtima. Esse tipo de viol\u00eancia pode ser praticada por qualquer pessoa, independente do n\u00edvel hier\u00e1rquico.<\/p>\n<p>Sendo um problema que afeta a sa\u00fade e o bem-estar dos trabalhadores, al\u00e9m da produtividade e a reputa\u00e7\u00e3o das empresas. Fernanda Duarte, doutora em Psicologia pela Universidade de Bras\u00edlia, explica que nos \u00faltimos quatro anos foi poss\u00edvel perceber uma intensifica\u00e7\u00e3o do <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.fenae.org.br\/portal\/fenae-portal\/dia-mundial-de-saude-mental-o-assedio-moral-presente-no-adoecimento-dos-trabalhadores.htm\" data-mce-href=\"https:\/\/www.fenae.org.br\/portal\/fenae-portal\/dia-mundial-de-saude-mental-o-assedio-moral-presente-no-adoecimento-dos-trabalhadores.htm\">ass\u00e9dio<\/a>.&nbsp;<\/p>\n<p>Ela comenta que \u201ca partir deste ambiente de ass\u00e9dio as pessoas se sentem coagidas e t\u00eam a autonomia tolhida. Ent\u00e3o, v\u00e3o se sentindo sozinhos e isolados no local de trabalho. Esta viv\u00eancia se relaciona com sintomas depressivos\u201d.<\/p>\n<p>Visando trazer melhorias dentro desse cen\u00e1rio, foi criada a <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2019-2022\/2022\/Lei\/L14457.htm\" data-mce-href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2019-2022\/2022\/Lei\/L14457.htm\">Lei 14.457\/22<\/a> que obriga as empresas a fornecerem treinamentos sobre ass\u00e9dio moral e diversidade a cada 12 meses. A nova lei tem como objetivo conscientizar os funcion\u00e1rios e gestores sobre a import\u00e2ncia de prevenir e combater a pr\u00e1tica no ambiente de trabalho.<\/p>\n<p>Ela tamb\u00e9m exige que as empresas adotem medidas preventivas para evitar o ass\u00e9dio moral, como a cria\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia, o acompanhamento psicol\u00f3gico dos funcion\u00e1rios e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de respeito \u00e0 diversidade. O n\u00e3o cumprimento da lei pode resultar em multas e outras penalidades.<\/p>\n<p>Thalia Sousa, analista jur\u00eddica na <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/lexly.com.br\/\" data-mce-href=\"https:\/\/lexly.com.br\/\">Lexly<\/a>, empresa que oferece solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas digitais, faz algumas observa\u00e7\u00f5es no que diz respeito \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o e como as empresas e Recursos Humanos podem implement\u00e1-las dentro do mercado de trabalho.<\/p>\n<p>Ela afirma que \u201ccom a nova lei, as empresas passar\u00e3o a ter uma obriga\u00e7\u00e3o legal com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tratativa do ass\u00e9dio dentro do ambiente de trabalho, como haver\u00e1 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que exista um treinamento nas empresas&#8221;.<\/p>\n<p>Para a profissional, um dos pontos cruciais quando se fala em <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/lexly.com.br\/blog\/blog-do-rh\/o-que-e-assedio-moral-no-trabalho-mudancas-na-clt\" data-mce-href=\"https:\/\/lexly.com.br\/blog\/blog-do-rh\/o-que-e-assedio-moral-no-trabalho-mudancas-na-clt\">ass\u00e9dio moral no trabalho<\/a> \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o e mentoria para que recursos humanos e gestores estejam preparados para identificar esse tipo de conduta e combat\u00ea-la.<\/p>\n<p>Ao ser questionada sobre dicas pr\u00e1ticas de como empresas possam implementar estrat\u00e9gias tang\u00edveis de combate ao ass\u00e9dio, Thalia afirma que \u201celaborar um c\u00f3digo de \u00e9tica e conduta com base nos valores da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um come\u00e7o para que todos os colaboradores estejam em conformidade com boas pr\u00e1ticas de conv\u00edvio\u201d.<\/p>\n<p>A Lexly junto com um time de especialistas jur\u00eddicos produziu um manual de como criar e implantar um c\u00f3digo de \u00e9tica dentro das empresas e garantir um ambiente de trabalho mais \u00edntegro. O material pode ser baixado gratuitamente na <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pages.lexly.com.br\/manual-codigo-etica-para-rh\" data-mce-href=\"https:\/\/pages.lexly.com.br\/manual-codigo-etica-para-rh\">biblioteca virtual<\/a> para recursos humanos.<\/p>\n<p>Thalia completa afirmando que <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/lexly.com.br\/blog\/blog-do-rh\/beneficios-vr-ja-nao-e-mais-o-suficiente\" data-mce-href=\"https:\/\/lexly.com.br\/blog\/blog-do-rh\/beneficios-vr-ja-nao-e-mais-o-suficiente\">benef\u00edcios<\/a> de apoio jur\u00eddico s\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o para levar educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dentro das empresas e garantir mais seguran\u00e7a para os recursos humanos e colaboradores.<\/p>\n<p><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/281186?partnerId=3197' alt=\"\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px;\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2021 foram registrados mais de 52 mil casos de ass\u00e9dio moral e mais de tr\u00eas mil com rela\u00e7\u00e3o a ass\u00e9dio sexual, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST). 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