{"id":5546,"date":"2023-05-15T10:09:53","date_gmt":"2023-05-15T13:09:53","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/"},"modified":"2023-05-15T10:09:53","modified_gmt":"2023-05-15T13:09:53","slug":"ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/","title":{"rendered":"F\u00e9rias da dom\u00e9stica: 3 pontos para analisar"},"content":{"rendered":"

Desde a aprovação da PEC das Domésticas,<\/a> as férias da doméstica é um dos direitos previstos na legislação. As domésticas o exigem, inclusive na Justiça, o que pode gerar grandes prejuízos econômicos para o empregador doméstico.<\/p>\n

Porém, muitos empregadores simplesmente não entendem como funcionam as férias da empregada doméstica. Afinal, a legislação trabalhista brasileira, além de extensa, é muito complexa.<\/p>\n

A que doméstica convive com o empregador no seu ambiente mais íntimo: seu lar. Por isso, a relação trabalhista pode estar revestida de um ar de informalidade que prejudica o empregador.<\/p>\n

Como funcionam as férias da empregada doméstica?<\/p>\n

Pela lei, as férias da empregada doméstica têm duração de 30 dias corridos – a não ser que seu regime de trabalho seja o de jornada parcial (trataremos disso depois).<\/p>\n

Esses 30 dias podem, ainda, ser divididos em dois períodos menores, a critério do empregador, e desde que ao menos um dos períodos seja superior a 14 dias. A propósito, é muito importante dizer que, após a reforma trabalhista, as férias não podem ser iniciadas dois dias antes de um feriado ou descanso semanal remunerado (DSR).<\/p>\n

Isso para que se impeça que a empregada doméstica seja prejudicada, “perdendo” dias de férias. Ou seja, o empregador não pode agendar o início das férias da doméstica para uma sexta-feira, por exemplo, pois o domingo seria o DSR (costumeiramente).<\/p>\n

Por fim, outro detalhe muito importante, e que pode ser uma situação que o empregador, enfrenta hoje é: a empregada doméstica não pode escolher quando será seu próprio período de férias. Apesar de ser permitido e saudável que ela opine sobre os dias que gostaria de tirar suas férias, essa decisão cabe exclusivamente ao empregador.<\/p>\n

Toda empregada doméstica tem direito a férias. A questão que fica, portanto, é: quando ela terá direito a tirar esses 30 dias?Para que os cálculos sejam feitos, é preciso analisar como funcionam os períodos aquisitivo e concessivo de férias.<\/p>\n

O que é o período aquisitivo de férias?<\/p>\n

Esse período tem um ano de duração, e representa o tempo que a empregada doméstica precisa trabalhar para ter direito aos 30 dias de férias. Se a doméstica começou a trabalhar em julho de 2020, completará seu período aquisitivo em julho de 2021, quando acaba o período aquisitivo e começa o período concessivo.<\/p>\n

O que é o período concessivo de férias?<\/p>\n

Esse período também tem duração de um ano, e representa todo o período que o empregador doméstico tem para conceder os 30 dias de férias. Então, pegando o exemplo anterior, se a doméstica completar o período aquisitivo em julho de 2021, o empregador deverá conceder os 30 dias de férias até julho de 2022.<\/p>\n

E se as férias da empregada doméstica vencerem?<\/p>\n

As férias vencidas são tudo aquilo que o empregador mais quer evitar.<\/p>\n

Existe um período específico para a concessão das férias da empregada doméstica. Logo, se esse período não for respeitado, as férias da empregada doméstica serão consideradas vencidas, e isso traz grandes prejuízos.<\/p>\n

Pela lei, as férias vencidas devem ser pagas em dobro, mesmo que o contratante as conceda depois da validade desse período.<\/p>\n

Se a empregada doméstica chegar, por exemplo, no mês de tirar suas férias (completando 12 meses desde que o período concessivo se iniciou) e o empregador não conceder o descanso relativas ao período concessivo, estará em obrigatoriedade de pagá-las em dobro, ainda as férias da empregada doméstica se iniciem já no próximo período.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde a aprovação da PEC das Domésticas, as férias da doméstica é um dos direitos previstos na legislação. As domésticas o exigem, inclusive na Justiça, o que pode gerar grandes prejuízos econômicos para o empregador doméstico. Porém, muitos empregadores simplesmente não entendem como funcionam as férias da empregada doméstica. Afinal, a legislação trabalhista brasileira, além de extensa, é muito complexa. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5547,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5546","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\nF\u00e9rias da dom\u00e9stica: 3 pontos para analisar - Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"F\u00e9rias da dom\u00e9stica: 3 pontos para analisar - Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Desde a aprovação da PEC das Domésticas, as férias da doméstica é um dos direitos previstos na legislação. As domésticas o exigem, inclusive na Justiça, o que pode gerar grandes prejuízos econômicos para o empregador doméstico. Porém, muitos empregadores simplesmente não entendem como funcionam as férias da empregada doméstica. Afinal, a legislação trabalhista brasileira, além de extensa, é muito complexa. […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-05-15T13:09:53+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/282439?partnerId=3197\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"DINO\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"DINO\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"DINO\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/24f7b50e924d81f1023b69582993c0ff\"},\"headline\":\"F\u00e9rias da dom\u00e9stica: 3 pontos para analisar\",\"datePublished\":\"2023-05-15T13:09:53+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\\\/\"},\"wordCount\":820,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/05\\\/5138e17c-c8f1-4a78-b530-49ef986da6be.png\",\"articleSection\":[\"Uncategorized\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\\\/\",\"name\":\"F\u00e9rias da dom\u00e9stica: 3 pontos para analisar - Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/05\\\/5138e17c-c8f1-4a78-b530-49ef986da6be.png\",\"datePublished\":\"2023-05-15T13:09:53+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/24f7b50e924d81f1023b69582993c0ff\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/05\\\/5138e17c-c8f1-4a78-b530-49ef986da6be.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/05\\\/5138e17c-c8f1-4a78-b530-49ef986da6be.png\",\"width\":1120,\"height\":630},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"F\u00e9rias da dom\u00e9stica: 3 pontos para analisar\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/\",\"name\":\"Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios\",\"description\":\"Tudo sobre o mercado empresarial, comunicados e neg\u00f3cios\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/24f7b50e924d81f1023b69582993c0ff\",\"name\":\"DINO\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/ca8348556b3dfd41c825da9ac5643583f369a1092022fb6057420d716f02be0c?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/ca8348556b3dfd41c825da9ac5643583f369a1092022fb6057420d716f02be0c?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/ca8348556b3dfd41c825da9ac5643583f369a1092022fb6057420d716f02be0c?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"DINO\"},\"url\":\"https:\\\/\\\/ocanal.com\\\/noticias\\\/corporativas\\\/author\\\/dino\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"F\u00e9rias da dom\u00e9stica: 3 pontos para analisar - Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"F\u00e9rias da dom\u00e9stica: 3 pontos para analisar - Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios","og_description":"Desde a aprovação da PEC das Domésticas, as férias da doméstica é um dos direitos previstos na legislação. As domésticas o exigem, inclusive na Justiça, o que pode gerar grandes prejuízos econômicos para o empregador doméstico. Porém, muitos empregadores simplesmente não entendem como funcionam as férias da empregada doméstica. Afinal, a legislação trabalhista brasileira, além de extensa, é muito complexa. […]","og_url":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/","og_site_name":"Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios","article_published_time":"2023-05-15T13:09:53+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/282439?partnerId=3197","type":"","width":"","height":""}],"author":"DINO","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"DINO","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/"},"author":{"name":"DINO","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/#\/schema\/person\/24f7b50e924d81f1023b69582993c0ff"},"headline":"F\u00e9rias da dom\u00e9stica: 3 pontos para analisar","datePublished":"2023-05-15T13:09:53+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/"},"wordCount":820,"image":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/5138e17c-c8f1-4a78-b530-49ef986da6be.png","articleSection":["Uncategorized"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/","url":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/","name":"F\u00e9rias da dom\u00e9stica: 3 pontos para analisar - Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/5138e17c-c8f1-4a78-b530-49ef986da6be.png","datePublished":"2023-05-15T13:09:53+00:00","author":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/#\/schema\/person\/24f7b50e924d81f1023b69582993c0ff"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/#primaryimage","url":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/5138e17c-c8f1-4a78-b530-49ef986da6be.png","contentUrl":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/5138e17c-c8f1-4a78-b530-49ef986da6be.png","width":1120,"height":630},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/ferias-da-domestica-3-pontos-para-analisar\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"F\u00e9rias da dom\u00e9stica: 3 pontos para analisar"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/#website","url":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/","name":"Ocanal Not\u00edcias Corporativas - Empresariais, comunicados e neg\u00f3cios","description":"Tudo sobre o mercado empresarial, comunicados e neg\u00f3cios","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/#\/schema\/person\/24f7b50e924d81f1023b69582993c0ff","name":"DINO","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/ca8348556b3dfd41c825da9ac5643583f369a1092022fb6057420d716f02be0c?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/ca8348556b3dfd41c825da9ac5643583f369a1092022fb6057420d716f02be0c?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/ca8348556b3dfd41c825da9ac5643583f369a1092022fb6057420d716f02be0c?s=96&d=mm&r=g","caption":"DINO"},"url":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/author\/dino\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5546"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5546\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}