{"id":5556,"date":"2023-05-15T12:41:16","date_gmt":"2023-05-15T15:41:16","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/empregada-domestica-data-reforca-importancia-da-formalidade\/"},"modified":"2023-05-15T12:41:16","modified_gmt":"2023-05-15T15:41:16","slug":"empregada-domestica-data-reforca-importancia-da-formalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/empregada-domestica-data-reforca-importancia-da-formalidade\/","title":{"rendered":"Empregada dom\u00e9stica: data refor\u00e7a import\u00e2ncia da formalidade"},"content":{"rendered":"

A empregada dom\u00e9stica \u00e9 uma figura muito importante em muitas casas, especialmente naquelas em que a fam\u00edlia precisa de uma ajuda extra. Ela \u00e9 respons\u00e1vel por fazer a limpeza da casa, lavar e passar as roupas, cozinhar as refei\u00e7\u00f5es e, em muitos casos, cuidar das crian\u00e7as.<\/p>\n

Mas, nem sempre isso acontece. Mesmo com a cria\u00e7\u00e3o da PEC das Dom\u00e9sticas, em 2013, a informalidade ainda \u00e9 presente. A profiss\u00e3o de empregada dom\u00e9stica ainda \u00e9 muito desvalorizada em nosso pa\u00eds. Muitas vezes, essas mulheres s\u00e3o mal remuneradas e n\u00e3o t\u00eam acesso a direitos trabalhistas b\u00e1sicos, como carteira assinada, f\u00e9rias remuneradas e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. <\/p>\n

Trabalho dom\u00e9stico no Brasil<\/p>\n

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/a>) indicam que em dez anos o n\u00famero de empregadas dom\u00e9sticas diminuiu. Neste per\u00edodo, houve crescimento da atua\u00e7\u00e3o de diaristas. Atualmente, tr\u00eas em cada quatro trabalhadoras dom\u00e9sticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.<\/p>\n

Quando a profissional trabalha at\u00e9 dois dias na mesma casa, n\u00e3o fica configurada rela\u00e7\u00e3o trabalhista e n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de pagamento de encargos. As mulheres s\u00e3o a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho dom\u00e9stico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras. <\/p>\n

Ainda segundo o IBGE, h\u00e1 quase 6 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos no Brasil. Em 2013, havia 1,9 milh\u00e3o com carteira assinada, em 2022, o ano fechou com 1,5 milh\u00e3o de pessoas registradas. As trabalhadoras informais somavam 4 milh\u00f5es em 2013 e at\u00e9 o ano passado eram 4,3 milh\u00f5es sem carteira assinada.<\/p>\n

A renda m\u00e9dia da categoria tamb\u00e9m estagnou, de R$ 1.055 para R$ 1.052 em 2022. Considerando apenas os trabalhadores dom\u00e9sticos sem carteira assinada, a renda ainda continua abaixo de mil reais, passando de R$ 886 em 2013 para R$ 907 em 2022. Entre aqueles com registro em carteira, a renda m\u00e9dia alcan\u00e7ou R$ 1.480 em 2022, ante R$ 1.434 de dez anos atr\u00e1s.<\/p>\n

Riscos da informalidade<\/p>\n

Al\u00e9m de ser um problema para o empregado, a informalidade e falta de assinatura de carteira de trabalho traz problemas para o trabalhador. O emprego dom\u00e9stico pode facilmente cair na ilegalidade quando o empregador n\u00e3o se atenta aos detalhes da rela\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

\u00c9 muito importante lembrar que at\u00e9 2 anos depois do t\u00e9rmino do contrato de trabalho, \u00e9 poss\u00edvel que a trabalhadora fa\u00e7a uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

Por isso, o empregador que n\u00e3o regulariza a empregada dom\u00e9stica, n\u00e3o est\u00e1 seguro durante a vig\u00eancia do contrato e nem depois do seu t\u00e9rmino por at\u00e9 2 anos. Correndo, assim, s\u00e9rios riscos de preju\u00edzo financeiro.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia dessa rela\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, a empregada dom\u00e9stica perde seus direitos e o empregador corre risco de a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

O contrato de trabalho \u00e9 muito importante para detalhar o v\u00ednculo empregat\u00edcio e pode registrar todas as informa\u00e7\u00f5es importantes \u2013 como a jornada de trabalho da empregada dom\u00e9stica e o sal\u00e1rio \u2013 e oficializ\u00e1-las no eSocial.<\/p>\n

Algumas das principais consequ\u00eancias negativas dessa pr\u00e1tica s\u00e3o:<\/p>\n

Risco trabalhista: ao manter uma empregada dom\u00e9stica trabalhando sem registro em carteira, o empregador fica exposto a riscos trabalhistas, como reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas, processos judiciais, multas e fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Aus\u00eancia de direitos trabalhistas: a empregada dom\u00e9stica que trabalha informalmente n\u00e3o tem acesso a direitos trabalhistas como f\u00e9rias remuneradas, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, FGTS, INSS e outros benef\u00edcios garantidos por lei.<\/p>\n

Risco de penaliza\u00e7\u00f5es: a falta de registro de um empregado dom\u00e9stico \u00e9 considerada uma infra\u00e7\u00e3o trabalhista e pode levar a penaliza\u00e7\u00f5es e multas por parte do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 muito importante que os empregadores registrem suas empregadas dom\u00e9sticas em carteira e ofere\u00e7am todos os direitos trabalhistas a que ela tem direito, garantindo assim uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho justa e segura para ambos os lados. <\/p>\n

Santa Zita: padroeira das empregadas dom\u00e9sticas<\/p>\n

\u00c9 por causa dela que 27 de abril \u00e9 o Dia Nacional das Empregadas Dom\u00e9sticas. Quem procura ajuda \u00e9 levada ao encontro da santa. Santa Zita nasceu em 1218 no povoado de Monsagrati, pr\u00f3ximo a Luca na It\u00e1lia, e como tantas outras meninas ela foi colocada para trabalhar em casa de nobres ricos. Era a \u00fanica forma de uma mo\u00e7a n\u00e3o se tornar um peso para a fam\u00edlia, pobre e numerosa.<\/p>\n

Ela n\u00e3o ganharia sal\u00e1rio, trabalharia praticamente como uma escrava, mas teria comida, roupa e, quem sabe, at\u00e9 um dote para conseguir um bom casamento, se a fam\u00edlia que lhe desse acolhida se afei\u00e7oasse a ela e tivesse interesse em v\u00ea-la casada.<\/p>\n

A sua vida foi uma obra de dedica\u00e7\u00e3o total aos pobres e doentes que durou at\u00e9 sua morte, no dia 27 de abril de 1278. Acontecimentos que serviram para confirmar sua canoniza\u00e7\u00e3o em 1696 pelo Papa Inoc\u00eancio XII. A vida de Santa Zita marcou de tal forma a hist\u00f3ria da cidade que ela foi elevada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de sua padroeira. O papa Pio XII proclamou-a padroeira das empregadas dom\u00e9sticas.<\/p>\n

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A empregada dom\u00e9stica \u00e9 uma figura muito importante em muitas casas, especialmente naquelas em que a fam\u00edlia precisa de uma ajuda extra. Ela \u00e9 respons\u00e1vel por fazer a limpeza da casa, lavar e passar as roupas, cozinhar as refei\u00e7\u00f5es e, em muitos casos, cuidar das crian\u00e7as. Mas, nem sempre isso acontece. 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