Notícias recentes mostram que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), priorizará a revisão da reforma trabalhista. Sua equipe pretende rever três pontos da Reforma Trabalhista realizada na gestão de Michel Temer (MDB), como o regime de trabalho intermitente por hora de serviço, a ultratividade das normas coletivas e a autorização para acordos firmados diretamente entre patrões e empregados sem o aval do sindicato da categoria.<\/p>\n
Matsumoto acredita que apesar do período curto para se avaliar de forma mais profunda os efeitos de uma possível revisão da reforma trabalhista no mercado de trabalho, as perspectivas para os próximos anos são impactantes. <\/p>\n
“Por exemplo, a possível volta da contribuição sindical para aqueles que querem se beneficiar dos acordos coletivos e convenções coletivas, maior participação dos Sindicatos, regulamentação de trabalhos informais e em plataformas digitais”, ressalta.<\/p>\n
O sócio da área trabalhista do Bichara Advogados salienta ainda que caberiam discussões e debates com intuito de melhorias e proteção das relações de trabalho, garantindo-se direitos e deveres sempre pautados pela imparcialidade e sem desconsiderar importantes aspectos voltados ao aumento da produtividade do trabalho, o desenvolvimento da economia e, consequentemente, o aumento de emprego e renda para o trabalhador.<\/p>\n
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A Reforma Trabalhista completou, no mês de novembro, cinco anos de existência. Aprovada em 2017, a lei 13.467\/17 alterou mais de 200 dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como a jornada de trabalho, as férias, a contribuição sindical dos empregados, a demissão, o teletrabalho\/home office, o trabalho intermitente, o direito de gestante e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":573,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n