{"id":6136,"date":"2023-05-31T11:24:16","date_gmt":"2023-05-31T14:24:16","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/inovacao-no-pais-fndct-recomposto-e-taxas-finep-mais-baixas\/"},"modified":"2023-05-31T11:24:16","modified_gmt":"2023-05-31T14:24:16","slug":"inovacao-no-pais-fndct-recomposto-e-taxas-finep-mais-baixas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/inovacao-no-pais-fndct-recomposto-e-taxas-finep-mais-baixas\/","title":{"rendered":"Inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds: FNDCT recomposto e taxas Finep mais baixas"},"content":{"rendered":"<p>No &uacute;ltimo m&ecirc;s duas not&iacute;cias movimentaram o cen&aacute;rio de inova&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s: a <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/pesquisa\/-\/materia\/156656\">aprova&ccedil;&atilde;o do PLN 01 de 2023<\/a>, que recomp&otilde;e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient&iacute;fico e Tecnol&oacute;gico (FNDCT) e a modifica&ccedil;&atilde;o da <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2007\/lei\/l11540.htm\">Lei n&ordm; 11.540\/07<\/a>, que altera a taxa base para financiamentos via Finep de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) para TR (Taxa Referencial).<\/p>\n<p>Se analisado o cen&aacute;rio nacional, o auge dos investimentos P&amp;D (Pesquisa e Desenvolvimento) dos &uacute;ltimos 20 anos foi em 2015, que registrou o valor de 1,37% em rela&ccedil;&atilde;o ao PIB. O <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/mcti\/pt-br\/acompanhe-o-mcti\/indicadores\/paginas\/publicacoes\/arquivos\/indicadores_cti_2022.pdf\">&uacute;ltimo relat&oacute;rio do MCTI<\/a>, divulgado em maio deste ano e que considera o ano de 2020 como o mais recente, indicou a queda dos investimentos para 1,14% com rela&ccedil;&atilde;o ao PIB, uma redu&ccedil;&atilde;o de mais de R$2 bilh&otilde;es em valores brutos.&nbsp;<\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, de acordo com esse mesmo indicador do MCTI, as finan&ccedil;as p&uacute;blicas passaram por grandes desafios que impactaram essa redu&ccedil;&atilde;o, diminuindo os investimentos do setor privado em PD&amp;I, enquanto o setor p&uacute;blico teve um ligeiro aumento nessa porcentagem, a partir da ado&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas antic&iacute;clicas de est&iacute;mulo &agrave; economia.<\/p>\n<p>Essas medidas resultaram em um aumento substancial no d&eacute;ficit fiscal entre 2020 e 2021, furando o teto de gastos e aumentando endividamento p&uacute;blico, trazendo como consequ&ecirc;ncia a alta da taxa de juros e a atual <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-03\/copom-mantem-juros-basicos-da-economia-em-1375-ao-ano\">decis&atilde;o do Copom<\/a> de manter a taxa Selic pelo 6&ordm; m&ecirc;s consecutivo na base de 13,75%.<\/p>\n<p>Nesse cen&aacute;rio de queda de investimentos em P&amp;D e do compromisso do MCTI em recuperar os investimentos da pasta, houve o <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www.finep.gov.br\/noticias\/todas-noticias\/6567-otima-noticia-congresso-aprova-a-recomposicao-do-fndct-operado-pela-finep-para-r-9-6-b\">descontingenciamento de cerca de R$4,2 bilh&otilde;es do FNDCT<\/a> em 2023, que haviam sido limitados pela MP 1.136\/22. Alinhado a essa medida, o atual governo articulou com sucesso a nova <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/Lei\/L14554.htm\">Lei 14.554\/23<\/a>, que retorna para a TR a base de indexadora nos financiamentos via Finep.<\/p>\n<p><strong>A recomposi&ccedil;&atilde;o do FNDCT<\/strong><\/p>\n<p>O <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/mcti\/pt-br\/acompanhe-o-mcti\/fndct\">Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient&iacute;fico e Tecnol&oacute;gico<\/a> &eacute; um importante instrumento de financiamento para pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Durante o &uacute;ltimo ano, foram in&uacute;meras discuss&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; recomposi&ccedil;&atilde;o do fundo, mas foi somente em 26 abril deste ano que o Congresso aprovou a PLN 01 &ndash; agora Lei n&ordm; <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/norma\/37036376\">14.577\/23<\/a>, que o recomp&otilde;e integralmente, disponibilizando quase R$10 bilh&otilde;es para investimentos em ci&ecirc;ncia, tecnologia e inova&ccedil;&atilde;o, aumentando em quase 50% o valor dispon&iacute;vel para 2023.<\/p>\n<p>A medida n&atilde;o s&oacute; libera recursos de mais de R$4,1 bilh&otilde;es do fundo para 2023, como tamb&eacute;m tem efeito sobre todo o antigo bloqueio parcial do ano anterior, que previa o contingenciamento at&eacute; 2026. De acordo com <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/andr%C3%A9-moro-maieski-9426678\/?originalSubdomain=br\">Andr&eacute; Moro Maieski<\/a>, especialista em inova&ccedil;&atilde;o e s&oacute;cio fundador da <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.mackeconsultoria.com.br\/\">Macke<\/a> Consultoria, quando se considera o contingenciamento realizado em 2022, o or&ccedil;amento e as proje&ccedil;&otilde;es de 2023 at&eacute; o ano de 2026, o pa&iacute;s poderia sofrer uma perda direta de mais de R$15 bilh&otilde;es de reais no setor durante esse per&iacute;odo.<\/p>\n<p>O especialista afirma ainda que a recomposi&ccedil;&atilde;o do FNDCT &eacute; uma excelente not&iacute;cia para o pa&iacute;s, uma vez que a MP 1136\/2022, que contingenciava esses recursos, andava contra o real prop&oacute;sito do fundo, de que ele deveria ser destinado para aplica&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, al&eacute;m de ter uma devolutiva para a sociedade e agentes da economia que aplicaram recursos e aguardaram resultados de alguma forma.<\/p>\n<p><strong>A altera&ccedil;&atilde;o do indexador Finep<\/strong><\/p>\n<p>A <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www.finep.gov.br\/\">Finep<\/a>, entidade vinculada ao MCTI e principal ag&ecirc;ncia de fomento &agrave; pesquisa e inova&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s, atuava at&eacute; 24 de abril deste ano com taxas de financiamentos reembols&aacute;veis indexados na base da TJLP, que giravam em torno de 6,94% ao ano.<\/p>\n<p>A vantagem da Finep sobre outras institui&ccedil;&otilde;es financeiras &eacute; o fato de que as suas taxas tendem a ser mais atrativas, chegando a ser at&eacute; 10% mais baixas, uma vez que as institui&ccedil;&otilde;es tradicionais trabalham normalmente com CDI + 3%, oferecendo taxas acima de 14% a.a.&nbsp;Entretanto, a utiliza&ccedil;&atilde;o da TJLP n&atilde;o estava favorecendo o setor, fazendo com que muitas empresas segurassem ou desistissem dos financiamentos.<\/p>\n<p>A MP 1.139\/2022, medida vigente at&eacute; maio, j&aacute; havia alterado em setembro de 2022 a TJLP para a TR, aumentando em 56,2% a demanda em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; m&eacute;dia dos &uacute;ltimos 4 anos, segundo dados da <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www.finep.gov.br\/noticias\/todas-noticias\/6566-otima-noticia-cai-a-taxa-de-juros-cobrada-nos-emprestimos-a-empresas-para-projetos-de-inovacao\">Finep<\/a>. A MP caducou em fevereiro e teve novamente o indexador alterado para a TJLP, at&eacute; que, em abril, houve a modifica&ccedil;&atilde;o da Lei 11.540\/07 e a TR se tornou a taxa base.<\/p>\n<p>Agora, a taxas que eram em m&eacute;dia de 6,94% a.a., passaram a ser de 4,49% a.a., queda de 35%. Celso Pansera, presidente da Finep, comemorou a conquista e destacou que a recomposi&ccedil;&atilde;o do FNDCT abre um novo caminho para a inova&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s. Espera-se que as taxas mais atrativas impulsionem o setor e incentivem o uso dos recursos dispon&iacute;veis pelas empresas.<\/p>\n<p>Para Maieski, a troca do indexador de financiamentos, associada ao maior or&ccedil;amento do fundo cont&aacute;bil FNDCT, tende a potencializar de maneira efetiva os investimentos em PD&amp;I no Brasil para os pr&oacute;ximos anos. &ldquo;Esse &eacute; um excelente momento para que empresas privadas invistam em inova&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s da Finep, as taxas para as tr&ecirc;s principais linhas est&atilde;o em mesmo valor: 5,3%a.a., indicando cen&aacute;rio favor&aacute;vel e grande potencial de crescimento&rdquo;, finaliza.<\/p>\n<p><strong>Os pr&oacute;ximos passos da retomada de PD&amp;I no pa&iacute;s<\/strong><\/p>\n<p>A retomada dos investimentos em P&amp;DI &eacute; de fundamental import&acirc;ncia para impulsionar o progresso tecnol&oacute;gico, a competitividade e o crescimento econ&ocirc;mico sustent&aacute;vel. A inova&ccedil;&atilde;o, no entanto, exige um ambiente econ&ocirc;mico favor&aacute;vel, pois carrega grandes incertezas e demanda recursos significativos.<\/p>\n<p>Nesse sentido, <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/alanaspeters\/\">Alana Peters<\/a>, mestra em desenvolvimento econ&ocirc;mico e em assuntos internacionais, ressalta a import&acirc;ncia de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de suporte e financiamento &agrave; inova&ccedil;&atilde;o, como fundos destinados a empresas inovadoras, que est&atilde;o presentes tamb&eacute;m em outros pa&iacute;ses. Ela cita como exemplo o &#8220;European Innovation Council (EIC)&#8221;, um fundo criado pela Comiss&atilde;o Europeia e que soma mais de &euro;10 bilh&otilde;es, destinados a apoiar empresas inovadoras desde os est&aacute;gios iniciais at&eacute; a fase de comercializa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Espera-se que as atuais pol&iacute;ticas operacionais da Finep, aliadas &agrave; recomposi&ccedil;&atilde;o do FNDCT, fomentem a realiza&ccedil;&atilde;o de investimentos estrat&eacute;gicos para o pa&iacute;s e contribuam para que investimentos complementares a inova&ccedil;&atilde;o, tais como moderniza&ccedil;&atilde;o e expans&atilde;o contribuam para o aumento dos &iacute;ndices de investimento da economia de modo geral.<\/p>\n<p><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/288172?partnerId=3197' alt=\"\" style=\"border:0px;width:1px;height:1px;\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No &uacute;ltimo m&ecirc;s duas not&iacute;cias movimentaram o cen&aacute;rio de inova&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s: a aprova&ccedil;&atilde;o do PLN 01 de 2023, que recomp&otilde;e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient&iacute;fico e Tecnol&oacute;gico (FNDCT) e a modifica&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 11.540\/07, que altera a taxa base para financiamentos via Finep de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) para [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6137,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-6136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - 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