{"id":62540,"date":"2026-07-16T07:51:48","date_gmt":"2026-07-16T10:51:48","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/brazil-potash-divulga-atualizacao-sobre-o-projeto-autazes-em-relacao-a-peticao-apresentada-perante-a-justica-brasileira\/"},"modified":"2026-07-16T07:51:48","modified_gmt":"2026-07-16T10:51:48","slug":"brazil-potash-divulga-atualizacao-sobre-o-projeto-autazes-em-relacao-a-peticao-apresentada-perante-a-justica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/brazil-potash-divulga-atualizacao-sobre-o-projeto-autazes-em-relacao-a-peticao-apresentada-perante-a-justica-brasileira\/","title":{"rendered":"BRAZIL POTASH DIVULGA ATUALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO AUTAZES EM RELA\u00c7\u00c3O A PETI\u00c7\u00c3O APRESENTADA PERANTE A JUSTI\u00c7A BRASILEIRA"},"content":{"rendered":"

MANAUS, Brasil, July 16, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) — A Brazil Potash Corp. "Brazil Potash" ou a "Companhia" (NYSE-American: GRO), empresa de explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento mineral que est\u00e1 desenvolvendo o Projeto Pot\u00e1ssio Autazes, no Estado do Amazonas, Brasil (o "Projeto Autazes" ou o "Projeto"), divulga a seguinte atualiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a uma recente peti\u00e7\u00e3o processual apresentada à Justi\u00e7a brasileira relacionada ao Projeto.<\/p>\n

Vis\u00e3o Geral da Peti\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Companhia tomou conhecimento, por meio de registros processuais dispon\u00edveis publicamente, de que a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o "DPU", atuando em nome de determinadas organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas contr\u00e1rias ao Projeto, apresentou uma Suspens\u00e3o de Tutela Provis\u00f3ria diretamente ao Presidente do Supremo Tribunal Federal "STF". A Companhia ainda n\u00e3o foi formalmente notificada acerca da peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui uma nova a\u00e7\u00e3o judicial e n\u00e3o apresenta novas alega\u00e7\u00f5es nem novos fatos subjacentes. Trata-se de um pedido processual apresentado no \u00e2mbito de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica j\u00e1 existente, originalmente ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em dezembro de 2016, e que tem sido objeto de extensa litig\u00e2ncia ao longo dos \u00faltimos anos. A peti\u00e7\u00e3o busca reverter recentes decis\u00f5es do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o "TRF-1", proferidas em favor da Companhia e do Conselho Ind\u00edgena Mura "CIM", e suspender as atividades de implanta\u00e7\u00e3o relacionadas ao Projeto.<\/p>\n

Hist\u00f3rico Favor\u00e1vel de Decis\u00f5es Judiciais<\/strong><\/p>\n

As quest\u00f5es levantadas no pedido da DPU j\u00e1 foram amplamente litigadas perante a Justi\u00e7a Federal brasileira, e o TRF-1 j\u00e1 proferiu diversas decis\u00f5es favor\u00e1veis reconhecendo, entre outras coisas: (i) a legitimidade do Conselho Ind\u00edgena Mura "CIM" como organiza\u00e7\u00e3o representativa das comunidades ind\u00edgenas Mura no munic\u00edpio de Autazes; (ii) a conformidade do processo de consulta ind\u00edgena com os requisitos da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas "OIT", com base em um protocolo de consulta desenvolvido pelas comunidades Mura sob supervis\u00e3o judicial; e (iii) a validade da consulta ind\u00edgena livre, pr\u00e9via e informada, autorizando a continua\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental do Projeto Autazes. A consulta foi conduzida ao longo de um per\u00edodo de mais de seis anos, envolveu mais de 35 aldeias ind\u00edgenas e culminou em uma assembleia na qual aproximadamente 90% das comunidades participantes votaram a favor da continua\u00e7\u00e3o do Projeto.<\/p>\n

Em 9 de julho de 2026, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica "PGR", autoridade m\u00e1xima do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal perante o STF, emitiu um parecer formal no \u00e2mbito do pedido apresentado pela DPU, recomendando que o pedido n\u00e3o seja apreciado quanto ao m\u00e9rito. A PGR concluiu que a DPU n\u00e3o possui legitimidade para apresentar o pedido e que o instrumento processual utilizado \u00e9 inadequado para o reexame de fatos e provas, posi\u00e7\u00e3o consistente com a avalia\u00e7\u00e3o da Companhia sobre a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Resposta da Companhia<\/strong><\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Projeto Autazes nem quaisquer das licen\u00e7as ambientais concedidas à Companhia, as quais permanecem em pleno vigor e efeito. A Brazil Potash, juntamente com seus assessores jur\u00eddicos externos no Brasil, est\u00e1 avaliando a peti\u00e7\u00e3o e preparando sua resposta. A Companhia pretende defender vigorosamente sua posi\u00e7\u00e3o e continua acreditando que sua posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica est\u00e1 bem fundamentada no hist\u00f3rico judicial existente, nas m\u00faltiplas decis\u00f5es favor\u00e1veis anteriormente proferidas pelo TRF-1 e na recomenda\u00e7\u00e3o da PGR de que o pedido n\u00e3o seja apreciado quanto ao m\u00e9rito.<\/p>\n

A Companhia considera que esta peti\u00e7\u00e3o representa mais um desdobramento processual no \u00e2mbito da litig\u00e2ncia existente, e n\u00e3o um novo processo judicial ou um novo questionamento de m\u00e9rito ao Projeto. A Brazil Potash fornecer\u00e1 novas atualiza\u00e7\u00f5es, conforme necess\u00e1rio.<\/p>\n

Sobre a Brazil Potash<\/strong><\/p>\n

A Brazil Potash (NYSE-American: GRO) (www.brazilpotash.com<\/u><\/a>) est\u00e1 desenvolvendo o Projeto Autazes para fornecer fertilizantes produzidos de forma sustent\u00e1vel a um dos maiores pa\u00edses exportadores de produtos agr\u00edcolas do mundo. O Brasil \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a alimentar global, pois o pa\u00eds possui algumas das maiores reservas de \u00e1gua doce, terras agricult\u00e1veis e um clima ideal para o cultivo durante todo o ano. Ao mesmo tempo, o pa\u00eds \u00e9 vulner\u00e1vel, uma vez que importou mais de 95% do fertilizante pot\u00e1ssico que consumiu em 2021, apesar de possuir o que se espera ser uma das maiores bacias de pot\u00e1ssio ainda n\u00e3o desenvolvidas do mundo em seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio. O pot\u00e1ssio produzido ser\u00e1 transportado principalmente por meio de barca\u00e7as fluviais de baixo custo em um sistema hidrovi\u00e1rio interior, em parceria com a Amaggi (www.amaggi.com.br<\/u><\/a>), um dos maiores agricultores e operadores log\u00edsticos de produtos agr\u00edcolas do Brasil. Com uma produ\u00e7\u00e3o inicial planejada de at\u00e9 2,4 milh\u00f5es de toneladas de pot\u00e1ssio por ano, a administra\u00e7\u00e3o da Brazil Potash acredita que poder\u00e1 potencialmente suprir aproximadamente 20% da demanda atual de pot\u00e1ssio do Brasil. A administra\u00e7\u00e3o prev\u00ea que 100% da produ\u00e7\u00e3o da Brazil Potash ser\u00e1 comercializada no mercado dom\u00e9stico, reduzindo a depend\u00eancia brasileira das importa\u00e7\u00f5es de pot\u00e1ssio e, ao mesmo tempo, mitigando aproximadamente 1,4 milh\u00e3o de toneladas de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa por ano.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade sobre Declara\u00e7\u00f5es Prospectivas<\/strong><\/p>\n

Este comunicado à imprensa inclui declara\u00e7\u00f5es prospectivas (<em>forward-looking statements<\/em>), ou seja, declara\u00e7\u00f5es que n\u00e3o constituem fatos hist\u00f3ricos.<\/p>\n

Palavras como "espera"<\/strong>, "antecipa"<\/strong>, "acredita"<\/strong>, "pretende"<\/strong>, "ir\u00e1"<\/strong>, "estima"<\/strong>, "planeja"<\/strong>, "pode"<\/strong> e express\u00f5es semelhantes destinam-se a identificar declara\u00e7\u00f5es prospectivas. Essas declara\u00e7\u00f5es prospectivas, incluindo declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos benef\u00edcios esperados do Projeto Autazes para o setor agr\u00edcola brasileiro, aos volumes de produ\u00e7\u00e3o esperados, à avalia\u00e7\u00e3o da Companhia sobre os processos judiciais aqui descritos, ao resultado esperado do pedido apresentado pela DPU, à posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Companhia e à situa\u00e7\u00e3o de suas licen\u00e7as ambientais, \u00e0s redu\u00e7\u00f5es estimadas de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e à situa\u00e7\u00e3o do projeto da Companhia, da regulamenta\u00e7\u00e3o governamental e da regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental, est\u00e3o sujeitas a riscos e incertezas, muitos dos quais est\u00e3o fora do controle da Companhia, incluindo aqueles descritos na se\u00e7\u00e3o "Fatores de Risco"<\/strong> (<em>Risk Factors<\/em>) da declara\u00e7\u00e3o de registro da Companhia no Formul\u00e1rio F-1<\/strong>, conforme alterado, referente à oferta p\u00fablica inicial (IPO) apresentada à Securities and Exchange Commission (SEC)<\/strong>, no relat\u00f3rio anual mais recente da Companhia no Formul\u00e1rio 20-F, arquivado junto à SEC, e no prospecto PREP suplementado, arquivado em cada uma das prov\u00edncias e territ\u00f3rios do Canad\u00e1, exceto Qu\u00e9bec. Os leitores s\u00e3o advertidos a n\u00e3o depositar confian\u00e7a indevida em qualquer uma dessas declara\u00e7\u00f5es prospectivas. Essas declara\u00e7\u00f5es prospectivas referem-se apenas à data deste comunicado. A Companhia expressamente se exime de qualquer obriga\u00e7\u00e3o ou compromisso de divulgar publicamente quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es ou revis\u00f5es de quaisquer declara\u00e7\u00f5es prospectivas aqui contidas para refletir qualquer altera\u00e7\u00e3o em suas expectativas a esse respeito ou qualquer altera\u00e7\u00e3o em eventos, condi\u00e7\u00f5es ou circunst\u00e2ncias nas quais qualquer declara\u00e7\u00e3o esteja baseada, exceto quando exigido por lei. Este comunicado à imprensa n\u00e3o constitui uma oferta de venda nem uma solicita\u00e7\u00e3o de oferta para compra de quaisquer valores mobili\u00e1rios da Companhia.<\/p>\n

Contact:<\/strong> Brazil Potash Investor Relations
info@brazilpotash.com<\/a>
imprensa@potassiodobrasil.com.br<\/p>\n

\"\"\"\"<\/p>\n

\"Primary<\/a><\/p>\n

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