O contrato de lavoura, firmado entre os produtores rurais e as tradings, representa um certo risco para o neg\u00f3cio. Isso ocorre porque alguns fatores externos podem impedir o fornecimento da quantidade acordada antes da safra, sendo as quest\u00f5es clim\u00e1ticas um exemplo desses fatores.<\/p>\n
A quebra do contrato de lavoura, quando n\u00e3o ocorre o fornecimento do que foi acordado, tem sido motivo de disputas no Poder Judici\u00e1rio nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 raro ver casos de tradings ingressando com a\u00e7\u00f5es para confiscar a produ\u00e7\u00e3o de uma fazenda para minimizar seus preju\u00edzos, alegando que havia feito a “compra antecipada” da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por\u00e9m, produtores rurais que enfrentam uma crise mais profunda t\u00eam recorrido \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial como meio de se restabelecer economicamente. E as tradings est\u00e3o entre os principais credores, juntamente com bancos, fornecedores de mat\u00e9ria-prima e at\u00e9 os funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Para o advogado Ant\u00f4nio Frange Junior, a inclus\u00e3o desse tipo de d\u00edvida na a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o judicial representa uma boa oportunidade tanto para o produtor quanto para a trading.<\/p>\n
Ao produtor, trata-se da oportunidade de apresentar um plano de pagamento vi\u00e1vel, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das a\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es, garantindo um “al\u00edvio financeiro” para os produtores. “\u00c9 uma possibilidade que o produtor tem de retomar seu neg\u00f3cio e honrar seus compromissos de forma sustent\u00e1vel, mantendo o abastecimento de produtos agr\u00edcolas para a sociedade”, explica.<\/p>\n
Outro aspecto importante destacado pelo advogado \u00e9 a possibilidade de os credores recuperarem uma parte de seus cr\u00e9ditos sem a necessidade de uma briga judicial “sem fim”. “A recupera\u00e7\u00e3o judicial estabelece um plano de pagamento que permite que os credores recebam ao menos uma parcela dos valores devidos. \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o mais equilibrada para todas as partes envolvidas”, afirma.<\/p>\n
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