{"id":6979,"date":"2023-06-23T22:16:53","date_gmt":"2023-06-24T01:16:53","guid":{"rendered":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/itbi-deve-ser-quitado-para-aquisicao-de-um-novo-imovel\/"},"modified":"2023-06-23T22:16:53","modified_gmt":"2023-06-24T01:16:53","slug":"itbi-deve-ser-quitado-para-aquisicao-de-um-novo-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocanal.com\/noticias\/corporativas\/itbi-deve-ser-quitado-para-aquisicao-de-um-novo-imovel\/","title":{"rendered":"ITBI deve ser quitado para aquisi\u00e7\u00e3o de um novo im\u00f3vel"},"content":{"rendered":"

De acordo com uma pesquisa realizada pelo QuintoAndar<\/a>, plataforma on-line de transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, aproximadamente 39% dos brasileiros pretendem comprar um im\u00f3vel em 2023. Apesar disso, somente 10% dos participantes t\u00eam planos de vender uma propriedade este ano. O levantamento entrevistou 1.500 indiv\u00edduos de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Seja para realizar a conquista da casa pr\u00f3pria ou para fazer um investimento, a aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel envolve uma s\u00e9rie de burocracias, como o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis), observa Sergio dos Santos Junior, head comercial da Devolute Assessoria Fiscal Imobili\u00e1ria.<\/p>\n

Ele explica que o ITBI \u00e9 uma taxa que deve ser paga para oficializar a compra de um terreno. O Imposto \u00e9 um tributo brasileiro, de compet\u00eancia municipal, baseado no artigo 156 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e9 cobrado em transfer\u00eancias de im\u00f3veis entre cidad\u00e3os quando h\u00e1 a transmiss\u00e3o a qualquer t\u00edtulo de direitos reais sobre im\u00f3veis.<\/p>\n

\u201cO ITBI deve ser quitado antes do fechamento da negocia\u00e7\u00e3o e pode ser pago por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. O processo de compra e venda de im\u00f3veis tem muitas etapas burocr\u00e1ticas e \u00e9 importante entender esses passos para fazer a transa\u00e7\u00e3o de forma mais simples\u201d, afirma Santos Junior, lembrando que ele \u00e9 \u201capenas uma taxa que \u00e9 inclu\u00edda na compra\u201d, mas que n\u00e3o inclui outros custos com documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Marcus Vinicius Barros de Novaes, consultor jur\u00eddico da Devolute Assessoria Fiscal Imobili\u00e1ria, ressalta que os contribuintes podem pedir a restitui\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a entre o valor pago utilizando o c\u00e1lculo da Prefeitura e aquele da efetiva transa\u00e7\u00e3o, caso tenha sido inferior.<\/p>\n

A t\u00edtulo de exemplo, conforme a base de c\u00e1lculo<\/a> fornecida pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo, o consultor jur\u00eddico explica como se d\u00e1 a compra de um im\u00f3vel comercial ou residencial na cidade:<\/p>\n