Sabendo que a propaganda \u00e9 a alma de qualquer neg\u00f3cio, \u00e9 de interesse das empresas expor sua marca, produto ou servi\u00e7o da melhor forma poss\u00edvel. Geralmente, quando a empresa possui uma sede f\u00edsica, \u00e9 comum a instala\u00e7\u00e3o de placas e outdoors vis\u00edveis para quem circula pelas vias. Mas \u00e9 preciso ter cuidado com as regras de cada munic\u00edpio para que essa exposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o gere uma dor de cabe\u00e7a para os empres\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n
No Recife, por exemplo, h\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a publicidade externa que prev\u00ea regras e penalidades. A Lei municipal 17.521\/2008 regulamenta os tamanhos permitidos, a quantidade de pe\u00e7as por im\u00f3vel e as penalidades, que variam de multas de R$ 500,00 a R$ 5.000,00, at\u00e9 a a\u00e7\u00e3o da prefeitura de retirada da publicidade irregular.<\/p>\n<\/p>\n
Dentre as principais regras presentes na chamada Lei de Publicidade do Recife est\u00e3o:<\/p>\n<\/p>\n
\u00b7 A necessidade de enquadramento das placas indicativas no tamanho m\u00e1ximo de 5 metros de altura ou 1\/3 da fachada;<\/p>\n<\/p>\n
\u00b7 A dist\u00e2ncia m\u00ednima de 100 metros entre um outdoor e outro;<\/p>\n<\/p>\n
\u00b7 A responsabilidade civil das empresas anunciantes em caso de acidente com os equipamentos publicit\u00e1rios;<\/p>\n<\/p>\n
\u00b7 A proibi\u00e7\u00e3o da descaracteriza\u00e7\u00e3o das fachadas dos im\u00f3veis com a coloca\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is;<\/p>\n<\/p>\n
\u00b7 Proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de an\u00fancios em marquises ou recobrimento de fachadas;<\/p>\n<\/p>\n
\u00b7 Apenas um an\u00fancio por testada quando o im\u00f3vel for de esquina.<\/p>\n<\/p>\n
Contratada por uma Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior para realizar a ambienta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de algumas salas de aula, a arquiteta recifense Flora Barros logo percebeu que havia algo de errado no outdoor que exp\u00f5e a marca da faculdade. “Eles t\u00eam um outdoor dentro do terreno da faculdade. At\u00e9 porque l\u00e1 n\u00e3o tem placa. \u00c9 s\u00f3 o pr\u00e9dio e tem esse outdoor. S\u00f3 que eles nem sabiam que eles precisam de um alvar\u00e1 para publicidade externa”, explica ela, que \u00e9 especializada em Projetos de Ilumina\u00e7\u00e3o (Light Design) e Projetos de Arquitetura e Urbanismo, Projetos de Constru\u00e7\u00e3o, Processos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Lei do Puxadinho.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com a arquiteta, \u00e9 preciso entender a legisla\u00e7\u00e3o antes de realizar a instala\u00e7\u00e3o de placar e outdoors: “N\u00e3o \u00e9 permitido colocar uma placa de qualquer forma para fazer uma publicidade externa. \u00c9 necess\u00e1rio pagar um imposto para poder ter essa publicidade durante um tempo determinado. Eu alertei sobre a necessidade de processo de licenciamento desta publicidade, pois se a prefeitura for l\u00e1 e pedir o alvar\u00e1 de publicidade, eles n\u00e3o ter\u00e3o”.<\/p>\n<\/p>\n
Para quem tem uma placa ou outdoor na fachada do pr\u00e9dio e n\u00e3o sabe se est\u00e1 na regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do munic\u00edpio, a arquiteta Flora Barros indica que busque ajuda de um profissional da \u00e1rea para tirar suas d\u00favidas e realizar as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, evitando assim qualquer problema que gere transtornos ou preju\u00edzos para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
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