O setor de Telecomunica\u00e7\u00f5es j\u00e1 deve come\u00e7ar a se preparar para a chegada da Nota Fiscal Fatura de Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (NFCom), que ir\u00e1 substituir a Nota Fiscal de Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o e da Nota Fiscal de Servi\u00e7o de Telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o tem in\u00edcio em outubro e ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a partir de 1\u00ba de julho de 2024, representando um impacto direto em mais de 330 milh\u00f5es de contratos entre telefonia m\u00f3vel, banda larga fixa, telefonia fixa e TV por assinatura, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Antes, os modelos de notas n\u00e3o eram autorizados pelo Fisco, o que impossibilitava a valida\u00e7\u00e3o dos dados. Com a medida, o \u00f3rg\u00e3o pretende uniformizar as emiss\u00f5es das faturas das empresas do setor para acompanhar em tempo real as vendas das organiza\u00e7\u00f5es, identificando mais facilmente os tributos pagos por essas operadoras.<\/p>\n
O modelo, que antes era off-line e adotada a emiss\u00e3o sem um padr\u00e3o, ter\u00e1 um layout ajustado das faturas e unificado para o ambiente on-line. Devido a esta mudan\u00e7a, para se adaptarem, as empresas sentir\u00e3o alguns impactos, como, por exemplo, nos cadastros. Como caracter\u00edstica do setor, essas empresas passaram por muitas aquisi\u00e7\u00f5es e em geral, seus bancos de dados v\u00eam de diferentes sistemas de cobran\u00e7a destas opera\u00e7\u00f5es adquiridas. Com isso, as empresas atuam hoje com banco de dados que muitas vezes est\u00e3o defasados, por isso, n\u00e3o contam com a valida\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
Para essa mudan\u00e7a, que tem como desafio considerar os in\u00fameros sistemas de billing operando sem integra\u00e7\u00e3o, as empresas do setor v\u00e3o precisar se apoiar em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que promovam, por meio de um de uma interface, denominada Integration as a Service (IaaS), uma camada de parametriza\u00e7\u00f5es que possibilita a constru\u00e7\u00e3o de regras e captura de informa\u00e7\u00f5es diretamente nos diferentes sistemas de faturamento, em tempo real, gerando um documento eletr\u00f4nico que vai refletir esses dados j\u00e1 no layout necess\u00e1rio, independente do volume de transa\u00e7\u00f5es, da estrutura e da quantidade de sistemas de faturamento que a empresa possuir.<\/p>\n
De acordo com Leonardo Brussolo, diretor de produtos da Sovos, todo esse processo vai acontecer por meio de uma ferramenta de mensageria, desenvolvida especialmente para o setor de Telcos e Comunica\u00e7\u00f5es, e o armazenamento dos dados ser\u00e1 em nuvem, o que possibilitar\u00e1 baixo custo de manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00f5es do sistema em tempo real.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 uma grande oportunidade para as empresas de comunica\u00e7\u00f5es e telecomunica\u00e7\u00f5es automatizarem seus processos de faturamento e melhorarem a qualidade de sua base de dados relacionado ao CPF ou CNPJ para qual ser\u00e1 emitida a fatura\u201d, comenta Brussolo.<\/p>\n
O executivo tamb\u00e9m explica que, com esse modelo, as empresas poder\u00e3o informar corretamente os tributos, o que ir\u00e1 gerar redu\u00e7\u00e3o de custos por n\u00e3o correrem o risco de corre\u00e7\u00e3o ou autua\u00e7\u00e3o pelo Fisco. A emiss\u00e3o do SPED (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital) tamb\u00e9m ser\u00e1 facilitada. J\u00e1 do ponto de vista do consumidor, a emiss\u00e3o de faturas e a cobran\u00e7a ficar\u00e3o padronizadas e muito mais transparentes.<\/p>\n
\u201cDe posse das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, \u00e9 poss\u00edvel criar o documento eletr\u00f4nico no modelo 62 exigido pelo Fisco e realizar uma mensageria inteligente com a SEFAZ para a valida\u00e7\u00e3o da NFCom e a emiss\u00e3o do documento eletr\u00f4nico, informando paralelamente aos sistemas de gest\u00e3o das empresas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, garantindo a conformidade fiscal de todo esse processo\u201d, finaliza Brussolo.<\/p>\n
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