Recentes avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o do setor de garimpo de ouro em pequenas lavras, como a obrigatoriedade de uso de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NFS-e) e a cobran\u00e7a de apresenta\u00e7\u00e3o de plano de fechamento de mina no regime de permiss\u00e3o de lavra, contribuem para a cria\u00e7\u00e3o de um setor mineral mais seguro, com maior rastreabilidade e responsabilidade socioambiental. Os avan\u00e7os, segundo especialistas, contribuem para combater o garimpo ilegal – e demais crimes a ele associado – e a melhorar a imagem das pequenas produ\u00e7\u00f5es de ouro.<\/p>\n<\/p>\n
O tema ser\u00e1 debatido amplamente durante painel a ser realizado na EXPOSIBRAM 2023. O evento ocorre entre os dias 28 e 31 de agosto, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n<\/p>\n
As melhorias ocorrem tamb\u00e9m no sentido de cumprir as expectativas da sociedade, segundo o professor e diretor do N\u00facleo de Pesquisa para a Minera\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel da Universidade de S\u00e3o Paulo (NAP.Minera\u00e7\u00e3o – USP), Giorgio de Tomi. Para ele, esse tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o fortalece a busca por uma minera\u00e7\u00e3o que proteja o meio ambiente, com responsabilidade social, o que \u00e9 uma demanda da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o professor citou que existem movimenta\u00e7\u00f5es e parcerias entre v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas no sentido de criar plataformas que contribuam para a rastreabilidade, seguran\u00e7a e produtividade no setor. “A exemplo do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas est\u00e3o promovendo o com\u00e9rcio respons\u00e1vel de minerais. Isso se aplica tamb\u00e9m ao ouro. A minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de ouro, em qualquer escala, em pequena ou grande, inclui obriga\u00e7\u00f5es de responsabilidade social, fiscal, tribut\u00e1ria, al\u00e9m do cuidado e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente”, explicou.<\/p>\n<\/p>\n
O NAP.Minera\u00e7\u00e3o criou a Plataforma Compra Respons\u00e1vel de Ouro (PCRO) e o IBRAM apoia sua expans\u00e3o para ser exigida, pelas autoridades, a toda negocia\u00e7\u00e3o de ouro envolvendo garimpo.<\/p>\n<\/p>\n
Blockchain<\/p>\n<\/p>\n
Uma das tecnologias que est\u00e3o sendo amplamente discutidas no mercado s\u00e3o as inova\u00e7\u00f5es que possibilitam maior rastreabilidade da origem do ouro, com o uso, por exemplo, de Blockchain. “Essas tecnologias permitem fazer a rastreabilidade e fazer o controle utilizando o Blockchain de toda a movimenta\u00e7\u00e3o da cadeia de valor do ouro, elas d\u00e3o mais transpar\u00eancia \u00e0s transa\u00e7\u00f5es e permitem o controle da origina\u00e7\u00e3o desse ouro”, destacou. Para ele, essa pr\u00e1tica garante que o ouro que est\u00e1 circulando no com\u00e9rcio internacional tenha uma origem adequada.<\/p>\n<\/p>\n
O Coordenador Nacional do Cooperativismo Mineral da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB) e presidente da Fecomin, Gilson Camboim, deu destaque ao trabalho que est\u00e1 sendo feito no combate \u00e0 lavagem de dinheiro e tr\u00e1fico no mercado de ouro com a ado\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de NFS-e e parcerias entre a OCB e o setor p\u00fablico. “O titular vai ter mais responsabilidade. Ele se fortalece no contexto da seguran\u00e7a”, considerou. Al\u00e9m disso, Camboim apontou que os avan\u00e7os na tecnologia v\u00e3o al\u00e9m do uso de Blockchain e rastreabilidade. “No contexto da parte das tecnologias que est\u00e3o mais dispon\u00edveis, imagens de sat\u00e9lite mais atualizadas. Essa tecnologia fica mais dispon\u00edvel de forma gratuita, ela tamb\u00e9m favorece muito o setor para que possa acompanhar os avan\u00e7os”, argumentou.<\/p>\n<\/p>\n
Crescimento<\/p>\n<\/p>\n
“O mercado de ouro apresenta uma tend\u00eancia a crescimento”, ponderou o professor Giorgio de Tomi. Segundo ele, com o avan\u00e7o na economia da China e \u00cdndia, tamb\u00e9m crescem as demandas pelo metal do Brasil. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma grande possibilidade de crescimento com a regulariza\u00e7\u00e3o de pequenos produtores e garimpeiros legais. “Aqui no Brasil a gente produz 100 toneladas de ouro por ano pela minera\u00e7\u00e3o, sendo que 30% disso a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o estima que v\u00eam de permiss\u00f5es de lavra garimpeira”, pontuou.<\/p>\n
O especialista tamb\u00e9m destacou que os planos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica tamb\u00e9m necessitar\u00e3o muito do ouro. “O ouro \u00e9 utilizado e \u00e9 buscado por v\u00e1rios setores industriais, incluindo joalheria, financeiro, setor m\u00e9dico, eletroeletr\u00f4nico e tamb\u00e9m tem um papel importante na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
Sobre a EXPOSIBRAM<\/p>\n<\/p>\n
O evento, considerado um dos mais importantes do setor mineral brasileiro, tamb\u00e9m oferece um espa\u00e7o para debates com temas relevantes para a minera\u00e7\u00e3o. O Congresso Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o pretende criar conex\u00f5es com empresas, profissionais, autoridades, pesquisadores e muito mais. A pauta das palestras leva em conta o contexto pol\u00edtico e socioecon\u00f4mico global, bem como as perspectivas do setor mineral para neg\u00f3cios, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, diversidade e inclus\u00e3o, responsabilidade social, meio ambiente, investimentos, entre diversas outras tem\u00e1ticas.<\/p>\n<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o da EXPOSIBRAM tamb\u00e9m ser\u00e1 apresentada uma feira com 3.500m\u00b2 metros quadrados distribu\u00eddos em estandes com empresas nacionais e internacionais, que v\u00e3o exibir uma vitrine com produtos e servi\u00e7os de minera\u00e7\u00e3o para todo o segmento da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
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