Brasil
Corregedoria da PRF apura envolvimento de agentes na morte de Heloísa

O envolvimento de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada no feriado do dia 7 de setembro, já está sendo investigado por meio de dois Processos Administrativos Disciplinares (PAD) no órgão. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, os processos tramitam na Corregedoria Nacional da PRF, em Brasília.
Um dos PADs vai apurar o evento letal na rodovia e o outro vai tratar da presença de policiais no hospital, onde Heloísa ficou internada por 8 dias antes de falecer, conforme relatado por familiares.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública está acompanhando, mas não nos cabe antecipar juízos, porque em última análise, a autoridade julgadora sou eu. Então se eu antecipo o que vai acontecer, não precisa do PAD, isso seria ilegal. Mas posso afirmar que o PAD chegará ao fim em breve e haverá uma decisão à luz das provas que forem colhidas nos dois Processos”, disse Dino nesta segunda-feira (18), em entrevista coletiva.
Heloísa foi baleada na cabeça, no ombro e no pescoço quando o carro em que passeava com a família foi alvo de tiros que partiram de uma viatura da PRF.
Dino classificou o episódio como “absurdo”, e afirmou que a conduta dos agentes contraria as normas da própria PRF.
“As normas dizem que não é possível a um agente, diante da não parada de um veículo, disparar arma de fogo. Isso está escrito nas normas da PRF. Estamos lutando para que essas e outras normas sejam cumpridas adequadamente.”
Segundo Dino, as informações iniciais sobre a ida de policiais ao hospital são de que várias equipes da PRF estiveram no local com finalidades distintas. Uma equipe, por exemplo, era da Comissão de Direitos Humanos da corporação; outra foi para fazer a perícia do veículo alvo dos tiros.
“A finalidade do PAD é distinguir os policiais que foram lá porque deveriam ir e os policiais que foram lá para finalidades estranhas aos objetivos da corporação. Nesse processo administrativo, vamos separar as circunstâncias: saber quantos foram, porque foram, se esses fins eram legítimos ou se eventualmente houve um quadro absolutamente incompatível com a lei, relativo à tentativa de dissuadir ou ameaçar a família”, explicou o ministro.
O ministro apresentou os números de mortes relacionadas a ocorrências da PRF. Em 2023, foram oito mortes, contra 44 em 2022. Segundo ele, “há um esforço sincero” do governo para a reduzir as mortes decorrentes de ação policial na corporação.
“Estamos iniciando uma trajetória de decréscimo. Oito mortes ainda é muito, queremos e vamos alcançar que esse número seja zero”, disse.
Violência contra a mulher
O ministro Flávio Dino também apresentou hoje dados sobre uma operação de combate à violência familiar doméstica e contra o feminicídio, a Operação Shamar. Entre os dias 21 de agosto e 15 de setembro, foram presas mais de 8,4 mil pessoas, sendo 7.052 presos em flagrante delito de violência doméstica e familiar contra a mulher e 1.432 por mandado de prisão. Foram apreendidas 473 armas de fogo no período.
Segundo Dino, foram investidos cerca de R$ 3 milhões na operação. Os recursos foram direcionados às secretarias estaduais de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias de policiais militares e civis, visando o reforço de efetivo para a execução das ações policiais no âmbito da operação.
A palavra em hebraico Shamar significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar”. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas tanto pelas mulheres como por testemunhas da violência. O 180 também está disponível no WhatsApp: (61) 99610-0180.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
Brasil
Governo investe em dragagem de rios no Amazonas e em Rondônia

Os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos vão destinar cerca de R$ 140 milhões para dragagem nos rios Madeira e Solimões. Ambos são importantes vias fluviais de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive a Zona Franca de Manaus, e de transporte de pessoas.
A dragagem de um rio consiste em remover sedimentos e resíduos decantados no fundo, que reduzem sua profundidade e prejudicando a navegabilidade. Ao dragar um rio ou outro corpo d’água, a profundidade é ampliada, facilitando o trânsito de embarcações.
Os ministros das duas pastas, Renan Filho (Transportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) assinaram nesta terça-feira (26) a ordem de serviço que autoriza a dragagem trecho de oito quilômetros do Rio Solimões, entre Tabatinga e Benjamin Constant, no extremo Oeste do Amazonas.
A intenção, segundo o governo, é combater o risco de desabastecimento da população local e reduzir os impactos econômicos da seca registrada nos estados do Amazonas e Rondônia. “Não são os rios inteiros que estão assoreados, impedindo a navegação. O que existe são pontos críticos que precisam ser removidos para as embarcações passarem e garantir o escoamento da produção e a chegada de insumos”, afirmou Renan Filho.
As obras estão previstas para começar ainda nesta semana e devem durar 45 dias.
Uma segunda ordem de serviço será assinada em até duas semanas, prevendo a autorização da dragagem de dois pontos críticos de navegação no rio Madeira, na região do Tabocal, próxima à capital Manaus, e na foz do rio, em Itacoatiara. O recurso reservado para essa ação é de cerca de R$ 100 milhões.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
Brasil
Falha em parques eólicos e solares no CE causou apagão de agosto

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou que a principal causa para o apagão ocorrido no Brasil no dia 15 de agosto foi uma falha no desempenho de equipamentos de parques eólicos e solares, localizados próximos à linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, no Ceará. Na ocasião, cerca de 29 milhões de brasileiros em quase todo o país ficaram sem energia.
De acordo com relatório, divulgado nesta terça-feira (26) pelo órgão, os equipamentos responsáveis pelo controle de tensão funcionaram abaixo do ideal.
“A análise da perturbação permitiu constatar que o desempenho dos controles em campo, de usinas eólicas e solares, em especial no que tange à capacidade de suporte dinâmico de potência reativa, foi muito aquém dos modelos matemáticos fornecidos pelos agentes e representados na base de dados oficial de transitórios eletromecânicos”, diz o relatório do ONS divulgado nesta terça-feira (26).
O operador informa que a diferença entre o desempenho dos equipamentos e as simulações “não permitiu ao ONS identificar os riscos relacionados ao cenário operativo pré-distúrbio”, que provocou a queda de energia.
Com a divulgação do documento, chamado de Relatório de Análise de Perturbação (RAP), agentes do sistema elétrico poderão manifestar-se. O relatório será finalizado até o dia 17 de outubro.
Relembre o caso
O blecaute afetou 25 estados e o Distrito Federal. A interrupção começou às 8h30 do dia 15 de agosto, com queda no fornecimento de 19 mil megawatts, cerca de 27% da carga total (73 mil MW) naquele horário.
Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o serviço foi restabelecido quase que integralmente em menos de uma hora. Já na Região Nordeste, a recuperação demorou mais. Foram necessárias três horas para restabelecer apenas 70% da carga afetada. O impacto foi ainda maior na Região Norte, com recuperação da carga em cerca de sete horas.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
Brasil
Mega-Sena acumula; prêmio chega a R$ 5,2 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio da faixa principal do concurso 2.637 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo.
Os números sorteados são os seguintes: 01 – 02 – 10 – 32 –34 – 59.
O prêmio acumulado está estimado em R$ 5,2 milhões. O sorteio do concurso 2.638 será realizado nesta quinta-feira (28), às 20h (horário de Brasília).
A quina teve 36 acertadores, cada um vai receber R$ 35.309,01. Já a quadra registrou 3.112 apostas vencedoras, cada ganhador vai receber um prêmio de R$ 583,51.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
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