Política
Em entrevista, Tebet promete acabar com reeleição
Consolidada em quarto lugar nas pesquisas de intenção de voto, a candidata da terceira via à Presidência Simone Tebet (MDB) fez duras críticas à polarização das eleições entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à ausência de ambos na sabatina promovida pelo jornal O Globo, Valor e CBN. “Eles têm projeto de poder, não de país”.
Na entrevista, Tebet garantiu ainda que, caso eleita, vai acabar com a reeleição. Ela condenou os governos do PT que fizeram de tudo para continuar no poder, citando casos como o mensalão e o petrolão.
— Quero apresentar propostas reais e acabar com essa polarização que está levando o Brasil para um populismo. Os dois que mais pontuam não estão tendo coragem de se apresentar o Brasil porque não têm proposta. Eles têm projeto de poder, não de país — disse a candidata.
Entre suas bandeiras para conquistar o eleitor que ainda está indeciso, Tebet destacou a proposta de desmatamento ilegal zero da Amazônia, a defesa do investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação fora do teto de gastos e a manutenção de estatais importantes e superavitárias, como a Petrobras.
A candidata manteve um discurso mais conservador ao tratar de aborto — só é a favor dos casos previstos em lei — e feminismo. Tebet reafirmou que a legalização ampla do aborto não tem condições de passar no Congresso.
Confira os principais momentos da entrevista:
‘Sou liberal na economia, mas não sou nem fiscalista sem alma’
Apesar de ser a favor do teto de gastos implementado nos últimos governos, Tebet pretende retirar Ciência, Tecnologia e Inovação dele. Ela afirma que esse setor não pode ser considerado gasto, mas investimento.
— O Brasil precisa voltar a crescer. Brasil não cresce sem indústria. Nos últimos 15 anos, tivemos decréscimo da participação da indústria. Temos que investir muito em agenda de tecnologia e produtividade. Garantindo ensino médio de qualidade para que o jovem esteja preparado para produzir bem e receber melhores salários. E por outro lado, garantir minimamente condições para que indústria possa produzir. É possível enxugar a máquina sem furar o teto, a única questão é a Ciência, Tecnologia e Inovação. Não podemos aceitar que isso seja custo, é investimento, isso é muito claro — declarou.
A senadora também se posicionou contra a privatização da Petrobras e criticou o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes:
— Sou liberal na economia, mas não sou nem fiscalista sem alma e muito menos me aproximo desse pseudo liberalismo do atual ministro da economia — criticou.
Tebet explicou que são necessários critérios no processo de privatização de estatais, destacando que há as deficitárias e as superavitárias.
— Temos mais ou menos 49 estatais, mais de 100 subsidiárias. Queremos critérios, não é privatizar por privatizar. Não é Estado mínimo ou máximo, é aquilo que ele se propõe a fazer: regular o mercado, fiscalizar e controlar, mas o grande papel do Estado é prestar serviço de qualidade à população. Qual é a grande responsabilidade do Estado? Garantir futuro do Brasil com uma segurança de qualidade, investir em saúde pública, habitação, em segurança pública. As deficitárias, que não são de estratégia nacional, vamos privatizar — disse.
Terceira via
Mesmo com o baixo percentual de intenção de votos nas pesquisas atuais, Simone Tebet afirmou acreditar haver espaço para uma candidatura fora do atual cenário polarizado entre Lula e Bolsonaro, principalmente pelo alto número de indecisos.
— Um terço do eleitor ainda não fez sua escolha. Essa é uma campanha curta, mas é uma campanha sim polarizada. Estamos com medo votando em um para não ter o outro. É uma campanha do ódio, da segregação, da polarização e do extremismo. Uma campanha hoje em que os dois mais rejeitados se despontam e é ai que nós vamos nos apresentar — disse.
A senadora criticou a desistência de outras candidaturas tidas como terceira via ainda no ano passado.
— No desespero, jogaram a toalha muito cedo em relação à terceira via. Tínhamos oito pré-candidatos, todos com grandes nomes e eu era café com leite, era a “azarona”, o azarão do processo. Não aceito o Brasil na maior crise do país ter que escolher o menos pior. Isso não vai dar certo. Qualquer um que ganhar vai arrastar o segundo turno para o dia 31 de dezembro de 2026. Não passa reforma, tudo vai ser difícil — argumenta.
‘Sou contra invasão de qualquer lado’
Sobre as invasões em áreas indígenas demarcadas e não demarcadas na Amazônia, Tebet foi taxativa:
— Sou contra invasão de qualquer lado. Tanto a invasão na Amazônia de áreas públicas de grileiros, mineradores ilegais, invasores de áreas públicas que desmatam a Amazônia. E, portanto, no meu governo, vai ser desmatamento ilegal zero da Amazônia e dos biomas brasileiros porque venho do Pantanal e sei o que está acontecendo inclusive no meu bioma. Tudo se resolve dentro da lei, com diálogo,moderação e equilíbrio. Sou a favor de toda demarcação de terra indígena, mas sou contra toda invasão dessas áreas antes, seja por um lado, seja por outro — disse a senadora.
Com relação ao meio ambiente, Tebet afirma que é possível colocar de pé o projeto do desmatamento ilegal zero da Amazônia e justifica a ausência do Cerrado em seu plano de governo. Esse é o bioma mais afetado pelo desmatamento na região Norte e Centro-Oeste do país.
— O desmatamento ilegal é zero. Só isso já resolve o problema com o Acordo de Paris. Se é ilegal, não pode servir para o Cerrado, para a Caatinga, para os Pampas gaúchos, para nada. Temos que fazer duas distinções: o desmatamento ilegal é responsável por praticamente 98% dos problemas, inclusive de emissão de CO2. Esse é o objetivo central. A partir daí é uma discussão com o Congresso Nacional de legislação. Meio ambiente é vida, ou entendemos isso ou as portas se fecham para o Brasil — justificou.
Projetos para educação
Tebet destacou a reforma feita pelo ex-presidente Michel Temer no ensino médio, e que não foi totalmente implementada. Ainda prometeu garantir período integral aos jovens.
— No ensino médio, é colocar para funcionar a reforma do ensino médio. Toda escola estadual que garantir período integral para os nosso jovens, vai ter R$ 2 mil reais por aluno pago para o estado. Isso não é ideia minha, está lá (na reforma do ensino médio). A história vai reconhecer a maior reforma que o presidente Temer fez, que foi a reforma do ensino médio no Brasil, que vai ser implementada pelo nosso governo no ano que vem — garante.
No projeto de governo, a candidata ressaltou ainda a poupança jovem que será de responsabilidade do governo.
— Vamos depositar, todo final do ano, um dinheiro para cada ano que jovem concluir no Ensino Médio: o primeiro ano, o segundo e o terceiro. No final, ele vai tirar esse dinheiro para comprar um celular novo, para dar entrada em uma moto ou para fazer a viagem que ele quiser, mas é para estudar. Nós já temos recursos, não tem a ver com o teto, o dinheiro da educação está fora do teto. Isso está muito bem organizado pelos melhores economistas liberais do Brasil. Acredito que a gente consiga chegar, em três anos, a algo em torno dos R$ 4,5 mil. Estando na poupança, a gente não sabe o que renderia, mas é um valor para fazer o que ele quiser — afirmou.
Orçamento secreto
Questionada sobre o orçamento secreto, Tebet prometeu dar mais transparência e detalhar as aplicações dos valores destinados. Porém, não pretende acabar com as emendas de relator.
— Temos que dar transparência. O político só tem medo de uma coisa: o povo, o que o povo vai dizer. Quando você der a transparência, com uma canetada, para o orçamento secreto, você vai ver quem é que realmente levou esse dinheiro mas foi bem aplicado, sem problemas, mas a maioria desses recursos foi para os rincões mais distantes do Nordeste onde o serviço não foi executado — propõe.
‘Sou vítima de misoginia e violência política quase todo dia’
Apesar de sofrer com a misoginia na política, Tebet não considerou misógino o comportamento dos seus correligionários em relação a sua aparência no lançamento de candidatura. Na ocasião, alguns políticos disseram ter prestado atenção na forma como ela e sua vice, Mara Gabrilli (PSDB), se produziram para o evento.
A candidata, inclusive, relembrou que o lema da sua campanha é “Com amor e com coragem”, afirmando que o Brasil precisa de uma mulher para “arrumar a casa”.
— Não tive problema em relação a isso, embora eu combata qualquer forma de misoginia. Me senti muito bem acolhida por eles porque foram os primeiros a entender o dever de haver uma chama 100% feminina. Eles podem ter exagerado sim (nos comentários), mas foram extremamente corretos na condução. Mas o que falaram sobre o amor, eles tem razão. Ninguém ama como uma mulher, ninguém ama como uma mãe. E é disso que o Brasil tá precisando, de uma mãe ou uma mulher para arrumar a casa. Mas sou vítima de misoginia e de violência política quase todo dia — falou.
Tebet aproveitou para alfinetar a postura do presidente Jair Bolsonaro para destacar a falta de cuidado dele com a população.
— Nunca imaginei que no momento que o Brasil mais precisasse do seu presidente, que ele virasse as costas para o seu povo, fazendo brincadeira com a dor alheia, com os momentos de falta de ar de alguém acometido pela Covid. Atrasando 45 dias a copra de vacinas, querendo comprar uma vacina que não era eficiente com suspeitas gravíssimas de corrupção. Se quiser me processa de novo, fui processada por (falar) isso. Eu estou do lado da verdade. Essa falta de sensibilidade, essa falta empatia foi uma das razões que me moveu a sair candidata à Presidência da República — disse.
‘Não sou candidata à reeleição’
A candidata garantiu que não irá se candidatar à reeleição caso seja eleita. Tebet afirmou que irá levar um documento ao TSE se comprometendo com o fim da reeleição. A senadora afirmou que era favorável ao segundo mandato, mas mudou de ideia após os governos do PT:
— Eu era a favor da reeleição. Até entender que o Lula criou o mensalão para se reeleger, depois o petrolão… A Dilma quase quebrou uma estatal. Agora, o presidente Bolsonaro e sua trupe, o orçamento secreto. É uma ganância de poder, numa escalada de corrupção virando as costas para o povo brasileiro. Aí me veio a luz quando Temer assumiu. Ele fez, em dois anos, as reformas que ninguém tinha feito. Não é porque ele é melhor, e ele é um grande estadista. Não havia uma perspectiva no Congresso Nacional de que ele ia continuar — afirma.
Ameaça de golpe e segurança das urnas
Tebet afirmou que não acredita na possibilidade de um golpe por parte do presidente Jair Bolsonaro, caso ele não vença as eleições.
— Todos nós temos que cumprir a Constituição, fizemos um juramento quando entramos na vida pública. Eu estou pronta para isso, sou escudo em qualquer momento. Ninguém mais vai fechar o Congresso Nacional, ninguém mais vai fechar a casa mais democrática do Brasil, caixa de ressonância da população brasileira. Eu acredito nas instituições, que elas estão fortes — avalia.
Anos atrás, Tebet também questionou a segurança das urnas eletrônicas. Porém, mudou de opinião e diz ser a primeira a defender o processo eleitoral.
— Em 2015, todos nós estávamos dizendo isso. Naquele momento, falhou uma interlocução com o próprio TSE. Sou da época analógica, não sabia naquela época sequer que as urnas não estavam ligadas na internet, mas não tenho compromisso com erros. Dos 81 senadores, se não me engano, 50 votaram assim, não foi qualquer coisa. É evolução, somos da geração da fita cassete. Hoje sou a primeira a defender. Foi feita auditagem, colocaram hackers para tentar furar a segurança das urnas, não conseguiram. O TSE esteve no Congresso Nacional, as urnas são absolutamente seguras — ponderou.
Aborto só nos casos previstos na lei
Auto-declarada progressista, Tebet foi questionada a respeito da sua posição contrária à legalização do aborto. Em entrevista recente, a candidata afirmou que o Brasil não está pronto para discutir o tema profundamente.
— Conhecendo o Congresso Nacional, um projeto de legalização do aborto não passa, inclusive porque a bancada feminina no Senado, hoje, não aceita. Sou contra o aborto a não ser nos casos previstos na legislação. A porta do SUS tem que estar aberta para toda mulher que foi estuprada e que tem o direito a abortar, assim como todo criança que sofreu pedofilia ou toda mãe, que em situação de risco à própria vida, opte por abortar do que perder a própria vida. Nos casos legais, tivemos retrocessos neste governo. A política pública tem que estar aberta para cumprir a lei. E vai ter absoluta certeza que a saúde pública, o SUS do Brasil, estará aberto para dar condições igualitárias para as mulheres ricas, para as mulheres humildes, a terem o seu direito previsto na Constituição e no Código Penal Brasil — explicou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será internado na manhã desta sexta-feira (29), em Brasília, para ser submetido a uma cirurgia no lado direito do quadril, em razão de uma artrose na cabeça do fêmur, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento.
O procedimento restaurador, chamado de artroplastia do quadril, será realizado no mesmo dia da internação, na unidade do Hospital Sírio-Libanês da capital federal, segundo informou a assessoria do presidente. A cirurgia, com anestesia geral, deve durar algumas horas, e Lula ficará internado no hospital até a terça-feira (3). Não há previsão de que o vice-presidente Geraldo Alckmin assuma a Presidência da República nesse período.
Quando tiver alta do hospital, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde também despachará ao longo de 4 semanas, enquanto se recupera totalmente da cirurgia. A assessoria de Lula também informou que o presidente não fará nenhuma viagem no período de 4 a 6 semanas após a cirurgia. O próximo giro internacional do presidente deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, no início de dezembro.
Cirurgia
De acordo com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), o quadril é uma articulação formada por um conjunto de ossos, músculos e ligamentos que unem a pelve (bacia) ao fêmur (coxa), possibilitando a sustentação de peso do corpo e garantindo um caminhar estável e harmônico.
A cirurgia a que Lula será submetido, chamada artroplastia do quadril, substitui a articulação do quadril doente por uma articulação artificial, conhecida como prótese. A articulação desgastada é substituída por componentes metálicos e plásticos, compondo um novo quadril.
Ainda segundo o Into, o procedimento deve proporcionar o alívio da dor provocada pela artrose; a correção de deformidades; e a recuperação do movimento da articulação, promovendo o retorno às atividades diárias e de locomoção, como sentar, andar, subir e descer escadas.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que está em tramitação no Senado Federal.
Padilha falou com a imprensa após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de Estado e os líderes do governo no Parlamento para discutir a pauta da semana no Congresso Nacional e os projetos prioritários do Executivo.
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O PLP 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho.
Na semana passada, o governo anunciou que antecipará R$ 10 bilhões, previstos para serem pagos em 2024. Outra medida prevista no projeto é uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras receberão um adicional de R$ 2,3 bilhões.
Além delas, há ainda a retomada do piso constitucional para investimentos em saúde, congelado com o teto de gastos e restituído pelo novo arcabouço fiscal. O piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda este ano.
“Então, essas três mudanças estão lá no PLP 136/23, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, foi para o Senado, e nós vamos trabalhar intensamente junto aos senadores para esse voto o mais rápido possível. Se concluirmos a votação ainda no mês de outubro, vem para a sanção presidencial, e nós podemos, já no final do mês de outubro, no começo de novembro, dar essa ajuda adicional, essa parcela extra de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios”, disse Padilha.
Também no Senado estão os projetos para retomada de obras da educação, que inclui a renegociação de dívidas do Funda de Financiamento Estudantil (Fies), e a Medida Provisória do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores. A previsão do ministro Padilha é de aprovar os textos como foram aprovados pelos deputados.
Na Câmara, as prioridades, segundo Padilha, são projetos já aprovados no Senado para o barateamento do crédito no país e ampliação de investimentos. Um deles é o Marco Legal das Garantias de Empréstimos e o outro que cria as debêntures de infraestrutura, títulos privados emitidos por concessionárias de serviços públicos. Sobre esse último, o governo vai defender o texto aprovado no Senado, que teve cinco emendas em acordo com o Ministério da Fazenda.
“É um projeto muito importante para destravar, estimular ainda mais investimento no país, nesse momento da retomada do Novo PAC. O Novo PAC tem vários investimentos públicos, mas muitas parcerias com o setor privado, então a avaliação é que esse projeto de lei de debêntures de infraestrutura cria um novo mecanismo para estimular o financiamento de projetos privados para infraestrutura no país. Então, é prioridade do governo que a gente possa concluir a votação na Câmara os Deputados”, disse. “Como também a votação do marco de garantias que reduz o custo do crédito no país, estimula que bancos públicos e privados possam ofertar empréstimos com valores mais baratos para a população”, acrescentou o ministro.
Agenda
Nesta semana, o presidente Lula cumpre agenda em Brasília. Na sexta-feira (29), ele passará por uma cirurgia no quadril, em razão de uma artrose na cabeça do fêmur.
Nesta segunda-feira, o presidente Lula recebeu, em agenda oficial, o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Ao chegar no Palácio do Itamaraty, para a reunião bilateral, o presidente estava usando máscara. Segundo o ministro Padilha, o uso da proteção em eventos públicos é por recomendação médica, para que não haja intercorrências até o procedimento cirúrgico.
A previsão para esta terça-feira (25), são os lançamentos do programa do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e do programa Escolas Conectadas. Na quarta-feira (27), Lula anuncia o PAC Seleções, edição do Novo PAC voltada a projetos prioritários apresentados pelos municípios.
Ainda esta semana, o presidente tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República, no lugar de Augusto Aras, e para o Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente.
Segundo Padilha, as substituições na PGR e no STF não foram tratados na reunião desta segunda-feira. Mas o ministro tem defendido que o presidente Lula “tem o tempo dele para essa definição” e não precisa ter exigência em relação ao calendário de encerramento tanto do mandato de Aras, quanto da aposentadoria de Rosa Weber.
O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (25) que Brasil e Vietnã voltaram a discutir um acordo comercial entre o país asiático e o Mercosul – bloco econômico regional sul-americano. “Vou levar o tema aos nossos parceiros do Mercosul, aproveitando a presidência brasileira. Tenho certeza de que é possível avançar”.
A declaração foi feita após o presidente Lula receber visita oficial do primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinhm no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Esta foi a primeira visita de um alata altoridade vietnamita ao Brasil em 15 anos.
“É do nosso interesse aproximar o Mercosul da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático]. Os países do sudeste asiático correspondem a quase 6,5% do PIB mundial em paridade de poder de compra. As exportações brasileiras para o conjunto de países do sudeste asiático já somam metade do que exportamos para a União Europeia.”
Ainda segundo Lula, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deve viajar à Indonésia em breve para discutir um plano de ação para a cooperação entre o Brasil e o bloco.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
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