Educação
Escolas particulares terão um reajuste médio de 9% em 2024

As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.
Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.
“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.
Segundo Andrade, o país entra agora em uma fase de maior normalidade, após o período de pandemia, que refletiu nos custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, disse.
No reajuste das mensalidades escolares são levados em consideração índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Além disso, considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino.
Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.
Diferentes custos
De acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha, os reajustes são diferentes e variam de escola para escola porque os contextos são diferentes. “Importante esclarecer ao público que não tem nenhum número mágico. Cada escola tem identidade própria, cada uma tem estrutura funcionando de maneira diferente da outra. Algumas ocupam espaços físicos alugados, outras, próprios. Espaços maiores ou menores. O número de salas de aula e de alunos são diferentes, os equipamentos são diferentes, portanto, os custos operacionais são diferentes”, explica.
Cunha lembra que as escolas devem estar prontas para explicar às famílias os custos que serão entregues e que há flexibilidade e diferentes formas de cobrança. “Cada escola tem um plano, porque a gente sempre trabalha olhando a sustentabilidade do negócio e o atendimento às famílias. As escolas oferecem planos diferentes, tem escola que divide em 13 parcelas, tem escola que se tem mais de um familiar matriculado, dá desconto, tem a que dá desconto para grupo de famílias, cada uma tem estratégia. É natural que o pai do aluno vá à escola, converse com os diretores para que possam entender o processo e como podem alcançar algum benefício”.
Defesa do consumidor
Segundo orientações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de se contestar o aumento. A orientação é para que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos.
“As escolas particulares e as faculdades têm que justificar o reajuste, têm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. Não pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional a despesa”, alerta o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto.
O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Podem também procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, autarquia de proteção e defesa do consumidor. “Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar”.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
Educação
Brasil não avança na meta de universalização da educação infantil

Entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil. A frequência escolar das crianças com 4 e 5 anos de idade – início da obrigatoriedade da educação básica – recuou 1,2 ponto percentual no período, passando de 92,7% para 91,5%.
É o que aponta a Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O acesso à creche das crianças de 0 a 3 anos manteve-se estável, estatisticamente, de 2019 a 2022 (de 35,5% para 36%), interrompendo a expansão na cobertura de oferta de ensino, para essa faixa etária, verificada no período anterior a 2019.
“Esses resultados indicam que a pandemia do novo coronavírus causou um retrocesso na garantia de acesso à escola, que não havia sido revertido em 2022, mais de dois anos depois dos primeiros casos de covid-19 no Brasil”, diz IBGE.
Como consequência, o país não avançou no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2019 a 2022, que estabelece como objetivo, a ser alcançado até 2024, a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
As regiões Norte e Nordeste concentraram as retrações na frequência escolar das crianças de 4 a 5 anos de idade, passando de 86,1% para 82,8% e de 95,6% para 93,6%, respectivamente, de 2019 a 2022. As demais grandes regiões não experimentam variação significativa em seus percentuais.
Os principais motivos apresentados para não frequentar instituição de ensino no grupo das crianças de 4 a 5 anos de idade mudaram de composição entre 2019 e 2022. Houve redução no percentual que não frequentava escola por opção dos pais ou responsáveis, motivo mais frequente, que passou a representar 39,8% dos casos, em 2022, comparado a 48,5%, em 2019.
Essa queda levou ao aumento percentual dos demais motivos, incluindo o índice daqueles que não frequentavam escola por falhas na oferta de educação básica obrigatória, tais como: falta de vagas; falta de escolas; distância excessiva ou insegurança da escola; e condições financeiras insuficientes dos pais ou responsáveis para manter a criança na escola, como falta de dinheiro para pagar mensalidade, transporte, material escolar etc. Somados, esses motivos passaram de 44,4% (19,5% por falta de vaga somado a 24,9% dos demais), em 2019, para 47,5% (20,8% por falta de vaga somado a 26,7% dos demais), em 2022.
O principal motivo, com maior aumento em sua proporção entre 2019 e 2022, foi a categoria outro motivo, que dobrou de 4,2% para 8,8%, em 2022, provavelmente fruto de razões relacionadas à pandemia de covid-19.
A frequência escolar na etapa adequada das crianças de 6 anos, que deveriam ter ingressado no ensino fundamental, caiu de 81,8% em 2019 para 69% em 2022.
O percentual de crianças consideradas alfabetizadas no 2º ano do ensino fundamental recuou dos 60,3% em 2019 para 43,6% em 2021.
A proporção de brasileiros com 25 a 64 anos de idade que não concluíram a educação básica obrigatória (41,5%), isto é, o ensino médio, é mais que o dobro da média de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 20,1%.
Em 2022, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais era de 5,6%, representando uma queda de 0,5 ponto percentual em relação ao dado verificado em 2019 (6,1%). Essa redução gradual é esperada, uma vez que os analfabetos se concentram nas faixas etárias mais velhas, e a taxa de analfabetismo entre os mais jovens (de 15 a 19 anos) já se encontrava abaixo de 1%, em 2016.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
Educação
Referência em pós-graduação, Impa passa a ter também ensino superior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, o credenciamento do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como instituição de educação superior e a autorização para o início das atividades do IMPA Tech, o primeiro curso de graduação do instituto.
Gratuito, o IMPA Tech tem como objetivo capacitar os estudantes para entrar de forma efetiva no mercado de tecnologia e inovação. Localizado no Porto Maravalley – hub de tecnologia desenvolvido pela Prefeitura do Rio na zona portuária da cidade, a graduação vai dividir um galpão de 10 mil m² com startups e empresas de tecnologia.O bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação do Impa Tech, que começa em 2024, vai atender até 100 alunos no primeiro ano, com investimentos de R$ 16,7 milhões, e 400 estudantes, ao final de quatro anos, ao custo anual de R$ 55,9 milhões. Os recursos do governo federal serão transferidos ao Impa pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os alunos terão ainda moradia, oferecida pela prefeitura do RIo, e apoio financeiro.
“O Brasil sempre tratou o investimento em educação como gasto. E quando você coloca a educação como gasto, e você vai fazer um orçamento, sempre tem alguém que fala que está gastando demais. E quando você fala está gastando demais, você começa a cortar. Cortar na educação significa baixar a qualidade, paga menos salários, contrata menos professores e o ensino é de pior qualidade”, disse Lula.
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que a matemática é transversal e perpassa todas as áreas de conhecimento. “A matemática vai ser aplicada, ela vai se realizar em inovação. Esse é o grande desafio de todos que no dia de hoje fazem o desenvolvimento da pesquisa e da inovação no nosso país”.
“O Impa Tech é uma parceria do Impa com o governo federal e a Prefeitura do Rio de Janeiro. Vamos criar uma graduação que abra mais caminhos para esses jovens ao final do ensino médio. Uma graduação gratuita que vai selecionar estudantes entre os ganhadores das olimpíadas de modo a trazer os jovens mais talentosos de todo o país e que vai chegar a estudantes desfavorecidos”, disse Marcelo Viana, diretor-geral do Impa.
Processo Seletivo
Para 2024, o concurso usará o desempenho dos estudantes em olimpíadas do conhecimento e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão ofertadas até 80 vagas para alunos medalhistas do nível 3 (premiação nacional) da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), promovida pelo Impa; do nível 3 da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM); das modalidades A ou B da Olimpíada Brasileira de Química (OBQ); dos níveis 2 ou 3 da Olimpíada Brasileira de Física (OBF); e da modalidade programação nos níveis 1 ou 2 (Ensino Médio) da Olimpíada Brasileira de Informática (OBI). De acordo com o edital, cada medalha garantirá uma pontuação diferente no processo de seleção do IMPA Tech.
Processo seletivo leva em conta desempenho no Enem e em olimpíadas de conhecimento – Ricardo Stuckert/PR
Outras 20 vagas serão disponibilizadas para candidatos com melhor desempenho em Matemática no Enem.
As inscrições para a graduação devem ser feitas no site impatech.impa.br até 28 de dezembro.
Sobre o Impa
O instituto é um centro de pesquisa e pós-graduação em matemática de renome internacional, com cursos de doutorado, mestrado e mestrado profissional. Também é o organizador da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), a maior olimpíada científica do mundo em número de participantes. Com a graduação, o Impa se consolida como instituição de ensino superior de excelência, disseminando a matemática e formando profissionais de elevado nível acadêmico.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
Educação
Brasil tem 25 milhões de compradores de livros

Pesquisa inédita encomendada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Panorama do Consumo de Livros aponta que o Brasil tem aproximadamente 25 milhões de consumidores de livros e, destes, 74% manifestaram intenção de realizar novas compras nos próximos três meses. Além disso, 69% dos consumidores adquiriram entre um a cinco livros nos últimos 12 meses, enquanto 8% compraram 16 ou mais livros no último ano.
O estudo busca identificar o perfil e hábitos dos compradores de livros no Brasil e ouviu 16 mil pessoas com 18 anos ou mais, entre os dias 23 e 31 de outubro de 2023. Os dados indicam que 16% da população brasileira acima de 18 anos afirma ter comprado ao menos um livro nos últimos 12 meses.
As principais razões apontadas para a compra de um livro são o crescimento pessoal e o lazer. Em relação às atividades de lazer, além da leitura, redes sociais (50,8%) e serviços de streaming (44,3%) foram os preferidos.
“A pesquisa Panorama do Consumo de Livros foi pensada para traçar um perfil e hábitos de compradores de livros no Brasil. As informações sobre os hábitos de consumo, preferências e comportamentos dos brasileiros mostram a importância da realização de ações efetivas de fomento à leitura. O Brasil precisa de uma política séria e eficiente de formação de leitores e fortalecimento do livro”, afirmou, em nota, Sevani Matos, presidente da Câmara Brasileira do Livro.
Quanto aos hábitos de compra, 55% dos consumidores de livros preferem fazer suas aquisições online, atraídos pelas ofertas e pela conveniência deste canal. Por outro lado, 40% dos consumidores ainda optam pela compra presencial, valorizando a experiência de ter o livro em mãos antes de adquiri-lo. Para estes, a capa do livro e as recomendações dos vendedores são aspectos importantes na hora de decidir pela compra. As datas especiais, como a Black Friday (21%) e a Semana do Consumidor (17%), também foram apontadas como bastante relevantes para os compradores.
“Em relação à produção de dados, o estudo coloca o mercado brasileiro do livro em patamar semelhante àquele observado em mercados mais maduros, pois a partir de agora teremos uma pesquisa focada na indústria, outra no varejo e outra no consumidor. É uma nova ferramenta para apoiar a tomada de decisão dos agentes da cadeia produtiva do livro”, disse Mariana Bueno, coordenadora de pesquisa da Nielsen BookData.
Sobre os formatos, nos últimos 12 meses, 54% dos consumidores compraram exclusivamente livros físicos, enquanto 15% adquiriram somente livros digitais. Dentre os consumidores de livros digitais, a preferência maior (81%) é pelo formato e-book, sendo que 50% dos leitores digitais utilizam principalmente o celular para essa leitura. Os consumidores de e-books e audiolivros tendem a comprar com desconto, com 63% relatando ter adquirido um livro digital em promoção.
Referente a última compra dos entrevistados, a pesquisa revela que a não-ficção para adultos é o gênero mais popular, com 56,4%, seguido por ficção adulta (38,2%) e científico, técnico e profissional (17,3%).
Não compradores
O estudo revela ainda que para os não compradores, o hábito de leitura é uma atividade importante, porém a maioria aponta preço, ausência de loja e falta de tempo como os maiores fatores para desmotivar ou não efetuar a compra de livros.
Prêmios literários
Em relação à popularidade dos prêmios literários, 45,1% dos compradores de livros responderam que o Prêmio Jabuti, realizado anualmente pela CBL e que chega este ano à sua 65ª edição, é o mais conhecido no país. Entre os não compradores, 16,5% conhecem a premiação.
Quanto ao preço dos livros, os entrevistados responderam que consideram as promoções e descontos na hora de decidir pela compra de livros. Sessenta e três por cento relataram ter adquirido livros com desconto e 73% pretendem comprar livros nos próximos três meses.
Metodologia
Este estudo analisou o comportamento de compra de livros no Brasil através de uma metodologia envolvendo 16 mil entrevistas com pessoas maiores de 18 anos, cobrindo todas as regiões (Sudeste, Sul, Norte, Nordeste, Centro-Oeste) e estratos socioeconômicos (A, B, C, DE). O estudo, realizado entre 23 e 31 de outubro de 2023, incluiu tanto compradores quanto não compradores de livros, garantindo uma ampla representatividade com uma margem de erro de 0,8% e um nível de confiança de 95%.
*Matéria alterada às 11h44 para correção de informações prestadas pela Câmara Brasileira do Livro
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
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