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Política

Itaituba-PA: “Falta de Caráter” prefeito é acusado por moradores do Aeroporto

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Prefeito de Itaituba-PA é denunciado
Prefeito de Itaituba-PA é denunciado

Prefeito de Itaituba-PA é denunciado por moradores com obra irregular – Foto: Divulgação

Saiba todos os detalhes da denúncia que moradores do Aeroporto de Itaituba-PA fizeram ao Ocanal Notícias envolvendo o prefeito

Em primeiro lugar, o ditado: “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço“, nunca fez tanto sentido ao retrato do atual prefeito de Itaituba estado do Pará, Valmir Climaco.

Após o prefeito mandar invadir terrenos de moradores dos bairros da região do Aeroporto (São Francisco, Nova Itaituba e Jacarezinho) colocando cercas, sem os indenizar ou procura-los para qualquer diálogo, com o argumento que “estavam próximo demais do aeroporto e afetando a segurança”, o mesmo prefeito está construindo uma obra particular e comercial a 40 metros da cabeceira do Aeroporto.

Vista aérea da BR 230, conhecida como Transamazônica, à esquerda da avenida obra do prefeito questionada por moradores, à direita cabeceira do Aeroporto de Itaituba – Crédito – Acervo Pessoal

Os moradores indignados procuraram a redação do Ocanal Notícias, para denunciar o prefeito que agora constrói próximo a área do Aeroporto. Porém além de processar os moradores pedindo reintegração de posse, condenou em entrevista ao programa Focalizando, do SBT, Valmir Climaco informou que a segurança do aeroporto está “capenga”. Ele citou que em Miami (Cidade dos EUA) esse tipo de obra, como prédios próximos ou aos arredores das pistas de pouso jamais seriam permitidas.

A nossa redação concorda com essa declaração do prefeito, um disto é o famoso acidente da TAM 3054 que deixou 199 mortos no aeroporto de Congonhas São Paulo, por não conseguir frear, a aeronave ultrapassou os limites da pista de pouso, atravessando a rodovia e explodindo no próprio depósito da TAM, fato este que até hoje gera discussões e estudos por parte especialistas e autoridades.

Como sabemos a pista do Aeroporto de Congonhas é considerada uma das mais curtas e atualmente passou pela implantação em sua cabeceira de um sistema chamado Emas para frear aviões sem causar acidentes.

O senhor José Lemos um dos moradores questiona: “Porque meu muro de 1 metro e meio foi derrubado a 350 metros da lateral e o do senhor Valmir Climaco a 40 metros na Cabeceira está regularizado? seria algum favorecimento ilícito por ele ser prefeito?“, vale ressaltar que a ANAC em anterior processo já havia solicitado a Valmir que derrubasse uma Chaminé atrás do mesmo terreno onde ele constrói a atual obra.

A briga entre os moradores e a prefeitura está na justiça federal com o processo n° (1000196-34.2019.4.01.3908) e aguarda um perito para definir quem tem razão no caso, já que os residentes das terras apresentaram a justiça documentos de posse e propriedade das terras.

A redação do Ocanal notícias entrou em contato com a prefeitura que enviou a seguinte nota:

“A obra em questão é um terreno privado e está respeitando todas as normas para construção, inclusive com opea já aprovado pelo CINDACTA.

As construções que estão sendo questionadas na justiça, são invasões feitas por invasores. Nas áreas pertencentes ao patrimônio da união, sem projetos, sem autorização e que estão trazendo riscos a segurança operacional do aeroporto.

O município como responsável pela área patrimonial do aeroporto, já está pleiteando na justiça a reintegração de posse e retirada dos invasores.”

Prefeito de Itaituba é ligado ao garimpo e filmado em vídeo com frases machistas

O prefeito que apareceu em vídeo com sinais de embriaguez enquanto diz que “comeria mais de 20” mulheres num evento recente já se envolveu em outras polêmicas.

Em novembro de 2020, logo ao ter sido reeleito em Itaituba (PA), a 1,3 mil quilômetros de Belém, Valmir Climaco (MDB) foi filmado sem máscara de proteção à Covid-19 em meio a aglomeração no meio da rua, mesmo após ter dito que faria a celebração da vitória “com cautela”, de forma a seguir os decretos de controle da pandemia.

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Política

MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

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MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.

Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).

Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.

Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade. “Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro”, disse Pacheco. 

A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.

Auxílio Gás

Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.

O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Política

Lula: Cúpula foi reunião de presidentes e não de amigos

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Lula: Cúpula foi reunião de presidentes e não de amigos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta terça-feira (30), que a reunião de 11 presidentes sul-americanos em Brasília, ocorrida no Palácio do Itamaraty, não foi de um grupo de amigos, mas de líderes de países em busca de uma coordenação regional. Foi uma resposta aos questionamentos sobre divergências que vieram à tona com outros presidentes, como o do Chile, Gabriel Boric, e o do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Ambos criticaram a Venezuela por violações de direitos humanos e enfraquecimento da democracia.

“O fato de ter dois presidentes que não concordaram, não sei em que jornal eles leram. Eu disse que aqui não foi convocada uma reunião de amigos do Lula. Foi convocada uma reunião de presidentes para construir um órgão dos países”, afirmou. Na reunião bilateral entre Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na segunda-feira (29), o presidente brasileiro defendeu que o país vizinho deveria divulgar sua “narrativa” sobre a situação política e econômica para se contrapor às narrativas negativas feitas por opositores no cenário internacional.

“Fiquei surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa. Já sabem o que nós pensamos em relação à Venezuela e ao governo venezuelano”, disse o presidente do Uruguai, Lacalle Pou, durante discurso na cúpula. Na mesma linha, o líder chileno, Gabriel Boric, afirmou: “Expresso, respeitosamente, que tenho uma discrepância com o que disse o senhor presidente Lula, no sentido de que a situação dos direitos humanos na Venezuela foi uma construção narrativa, não é uma construção narrativa, é uma realidade, é grave e tive a oportunidade de ver, vi o horror dos venezuelanos. Essa questão exige uma posição firme”,

Questionado sobre as divergências durante uma entrevista coletiva após a cúpula, Lula ressaltou a pluralidade do encontro. “O fato de o cidadão ter o direito de falar mal e de discordar, é tudo que me interessa”, respondeu. “O Maduro faz parte deste continente nosso. Houve muito respeito com a participação do Maduro. Ninguém é obrigado a concordar com ninguém. É assim que a gente vai fazendo”, acrescentou o presidente.

Ele ainda fez uma fala em defesa do respeito à soberania dos países e criticou o que classificou como pesos diferentes que se dão a regimes tidos como autoritários. “Sempre defendi a ideia de que cada país é soberano para decidir modelo político, coisas internas. A mesma exigência que o mundo faz para a Venezuela, não faz para a Arábia Saudita. É muito estranho. Eu quero que a Venezuela seja respeitada. Quero isso para o Brasil e o mundo inteiro”, continuou Lula.

Foro sul-americano

Mais cedo, em discurso, Lula defendeu a retomada da União de Nações Sul-americanas (Unasul). Criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, e em meio a ascensão de governos de centro-esquerda, o grupo chegou a reunir a totalidade dos países da região, mas foi se desintegrando ao longo do tempo, após mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Peru, além de Argentina e Brasil, que voltaram ao grupo recentemente.

A retomada da Unsaul, no entanto, não é consenso entre os líderes da região. “Temos que parar com essa tendência: a criação de organizações. Vamos nos basear em ações”, afirmou o uruguaio Lacalle Pou, em discurso na cúpula. “Quando nos tocou assumir o governo, nos retiramos da Unasul. Em seguida, nos convidaram para o Prosul [bloco criado em 2019 em contraponto à Unasul], e dissemos que não. Porque senão terminamos sendo clubes ideológicos que têm vida e continuidade apenas enquanto marchemos com nossas ideologias”, acrescentou o presidente do país vizinho.

Consenso de Brasília

Ao final do encontro desta terça, os 11 presidentes presentes, mais o representante do governo do Peru, divulgaram uma carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de algum mecanismo de cooperação que envolva todos os países da região [. Entre os itens aprovados, está a elaboração de uma proposta para se criar um organismo sul-americano de cooperação. Segundo Lula, o grupo de ministros de Relações Exteriores devem apresentar uma proposta em cerca de quatro meses. “Esse grupo que foi criado, de chanceleres, tem 120 dias para apresentar, numa próxima reunião [de presidentes], as propostas que eles pretendem concluir”, afirmou em declaração a jornalistas.

“A reunião de hoje é um exemplo de que ou nós resolvemos nos juntar para brigar em defesa dos nossos interesses ou ficamos sendo marionetes nas mãos das grandes economias”, enfatizou Lula, ao defender novamente a retomada de um grupo de países da região.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Política

Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem

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Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (foto), diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 bilhões ficariam com as prefeituras.

“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.

Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.

O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana.

Matéria alterada às 15h44 para correção de valor no segundo parágrafo.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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