Presidentes dos países integrantes do Mercosul assinaram durante a cúpula que aconteceu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, uma declaração especial sobre defesa da democracia e da integridade da informação em ambientes digitais. O texto foi fechado na quinta-feira (7) e divulgado nesta sexta-feira (8) para a imprensa. O destaque é o compromisso de adotar medidas conjuntas para regular plataformas digitais que possam ampliar a radicalização política no continente.

O documento foi acordado entre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Alberto Fernández; do Paraguai, Santiago Peña, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, além de autoridades dos Estados Associados ao Mercosul.

Em um dos trechos, os presidentes demonstram preocupação com “modelos de negócios em ambientes digitais que, com a finalidade de incrementar receitas com publicidade e resultados empresariais, aumentam a recomendação e a reprodução de informações distorcidas, falsas e discursos de ódio, o que contribui com a polarização ideológica nos diferentes setores da sociedade, afetando principalmente as pessoas ou comunidades em situação de vulnerabilidade, agravando tendências de radicalização, extremismo e atos violentos”.

Outro ponto levantado é o de que as plataformas digitais devem respeitar o direito à privacidade de dados dos usuários e desenvolver modelos de negócios alternativos que não monetizem esses dados. O texto lembra que as mesmas leis, regulamentos e direitos que acontecem fora do ambiente digital, são extensíveis a ele, entre os quais destacaram a liberdade de expressão, de imprensa, privacidade e proteção de informações pessoais.

O Mercosul também insiste que as plataformas facilitem o acesso aos dados e aos critérios que fundamentam a programação algorítmica, sistemas de recomendação e moderação de conteúdo. A justificativa é que esse tipo de transparência facilita o trabalho de instituições de pesquisa que avaliam o impacto dos discursos de ódio em ambientais digitais.

Os avanços na inteligência artificial também foram assinalados, com preocupações específicas sobre a desinformação e a apologia aos diferentes tipos de violência. Os presidentes afirmam que está em risco a coesão social, os valores democráticos, os direitos humanos, o conhecimento científico e a confiança no jornalismo. E citam fenômenos climáticos e a pandemia do coronavírus como casos em que o debate público foi comprometido.

Houve ainda uma sinalização de que é preciso promover ações para formar cidadanias digitais, principalmente entre crianças e adolescentes, que os preparem para se desenvolver de maneira segura nos ambientes digitais.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

A aeronave KC-390 Millennium (Embraer), da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou do Rio de Janeiro (RJ) às 15h04 (horário local) deste sábado (09/12), com destino ao Egito, para o transporte de 11 toneladas de alimentos para ajuda humanitária à Faixa de Gaza. A previsão de pouso, em Al-Arish, é para a manhã da próxima terça-feira (12/12). 

Esta é a segunda aeronave brasileira que viaja para o Egito neste sábado. Às 5h08, outro avião decolou do Rio de Janeiro com o objetivo de buscar brasileiros e familiares que estavam na Faixa de Gaza e manifestaram interesse de voltar ao Brasil. 

O envio de ajuda humanitária é coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Segundo a FAB, após decolar do Rio de Janeiro, a aeronave fará paradas técnicas na Base Aérea do Recife (BARF); em Cabo Verde; em Lisboa, Portugal; em Atenas, Grécia; e no Cairo, no Egito até chegar ao destino final que é Al-Arish, também no Egito, onde a carga será descarregada.

A aeronave KC-390 Millennium transporta para Gaza, 11 toneladas de alimentos para atender populações em situação de emergência pública. Foto: Fab/Gov

Conflito

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. 

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos. 

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou, neste sábado (9), que não se opõe a conversas ou reuniões sobre a tensão na disputa da região de Essequibo. O texto foi postado na plataforma X (antigo Twitter), mesma rede utilizada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que admitiu possibilidade de diálogo com as autoridades do país vizinho. 

“Estamos comprometidos com a paz na região. A #CIJ (Corte Internacional de Justiça) determinará, finalmente, a polêmica na fronteira Guiana/Venezuela. Somos intransigentes nesse aspecto e no respeito pelo direito internacional. Deixamos claro que não temos oposição a conversas e reuniões como pessoas responsáveis ​​e como país”, escreveu Ali. 

We are committed to peace in this region. The #ICJ will determine, finally, the controversy in the Guyana/Venezuela borders. We are uncompromising on this and the respect for International law. We have made it clear we are unopposed to conversations and meetings as responsible…
— President Dr Irfaan Ali (@presidentaligy) December 9, 2023

Mais cedo, Maduro  havia escrito que deseja “paz e compreensão” para a região. No entanto, mais de uma hora depois, elevou o tom. “Não contaram com a nossa astúcia, o povo saiu em defesa da Guiana Essequiba. Não poderão ignorar a vontade soberana da Venezuela”, disse Maduro.

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