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Política

Lula defende reforma da Unasul como mecanismo de cooperação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o retorno da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) como mecanismo de cooperação entre os países da América do Sul. Lula é o anfitrião de um encontro com mais de dez líderes dos países da região, nesta terça-feira (30), no Palácio Itamaraty, em Brasília.

Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito pelo presidente brasileiro, que busca retomar a cooperação dentro do continente em áreas como saúde, mudança do clima, defesa, combate aos ilícitos transnacionais, infraestrutura e energia, entre outros.

“E não é preciso recomeçar do zero. A Unasul é um patrimônio coletivo. Lembremos que ela está em vigor e sete países ainda são membros plenos. É importante retomar seu processo de construção, mas, ao fazê-lo, é essencial avaliar criticamente o que não funcionou e levar em conta essas lições.”

“Precisamos de mecanismos de coordenação flexíveis, que confiram agilidade e eficácia na execução de iniciativas. Nossas decisões só terão legitimidade se tomadas e implementadas democraticamente”, acrescentou o presidente, defendendo ainda que o envolvimento da sociedade civil, sindicatos, empresários, acadêmicos e parlamentares “dará consistência” ao esforço de integração. “Ou os processos são construídos de baixo para cima, ou não são viáveis e estarão fadados ao fracasso”, afirmou.

Participam da reunião, os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).

A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer por questões constitucionais. O Peru vive uma crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo no fim do ano passado. No lugar de Dina Boluarte, virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola.

Apesar de propor o fortalecimento da Unasul, Lula disse que não há ideias preconcebidas sobre o desenho institucional que poderia ser adotado e que esse encontro servirá para conhecer a opinião de todos.

“Estou, no entanto, pessoalmente convencido da necessidade de um foro que nos permita discutir com fluidez e regularidade e orientar a atuação de nossos países para o fortalecimento da integração em várias de suas dimensões”, disse, defendendo a criação de um grupo de alto nível, a ser integrado por representantes pessoais de cada presidente, “para dar seguimento ao trabalho de reflexão.”

“Com base no que decidamos hoje, esse grupo terá 120 dias para apresentar um mapa do caminho para a integração da América do Sul”, disse.

Os protocolos de recepção no Palácio do Itamaraty começaram às 9h. Na parte da manhã, Lula fez o discurso de abertura, seguido de uma sessão de trabalho com a intervenção de todos os presentes. À tarde, está prevista uma conversa mais informal entre os presidentes, em formato reduzido.

À noite, os chefes de Estado que permanecerem em Brasília devem participar de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial.

Durante seu discurso, o presidente brasileiro avaliou ainda que divergências políticas e ideológicas dificultaram o processo de integração com o continente nos últimos anos. “Abandonamos canais de diálogo e mecanismos de cooperação e, com isso, todos perdemos”, disse. “Tenho a firme convicção de que precisamos reavivar nosso compromisso com a integração sul-americana. Os elementos que nos unem estão acima de divergências de ordem ideológica.”, acrescentou, lembrando que em agosto o Brasil também sediará a Cúpula dos Países Amazônicos.

Mecanismo de cooperação

Desde o início de seu terceiro governo, Lula vem defendendo o aprimoramento das relações entre os países da América do Sul. Nesse contexto, o Brasil voltou a integrar a Unasul e também a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac)

Não há confirmação se a cúpula divulgará um documento oficial ao término do encontro, previsto para as 18h. Há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

A Unasul, criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil que voltaram ao grupo recentemente.

O presidente lembrou que o continente já contou e ainda conta com várias iniciativas voltadas a articular ações em âmbito sub-regional. “A Comunidade Andina de Nações, o Tratado de Cooperação Amazônica e o Mercosul ilustram esse regionalismo de abrangência e propósitos diversos”, afirmou, citando ainda os avanços realizados no âmbito da Unasul.

“Por mais de dez anos, a Unasul permitiu que nos conhecêssemos melhor. Consolidamos nossos laços por meio de amplo diálogo político que acomodava diferenças e permitia identificar denominadores comuns. Implementamos iniciativas de cooperação em áreas como saúde, infraestrutura e defesa. Essa integração também contribuiu para ganhos comerciais importantes. Formamos uma robusta área de livre-comércio, cujas cifras alcançaram valor recorde de US$ 124 bilhões em 2011”, disse.

Lula destacou também a redução de desigualdades e da pobreza, do desmatamento, e o papel do grupo como foro de solução de controvérsias entre países da região. “Foram feitos formidáveis para uma região herdeira do colonialismo e marcada por graves formas de violência, discriminação de gênero e racismo. Não resolvemos todos os nossos problemas, mas nos dispusemos a enfrentá-los, em vez de ignorá-los. E decidimos fazer isso cooperando entre nós”, disse.

O presidente lembrou que o contexto atual do mundo é mais desafiador, com a falta de representatividade dos foros de governança globais , as crises geradas pela pandemia de covid-19, a urgência das questões climáticas, o retrocesso do multilateralismo e a crescente as posturas protecionistas nos países ricos, além de conflitos como a guerra na Ucrânia que afetam as cadeias de suprimento.

“A região parou de crescer, o desemprego aumentou e a inflação subiu. Alguns dos principais avanços sociais logrados na década passada foram perdidos em pouco tempo”, disse. “Nenhum país poderá enfrentar isoladamente as ameaças sistêmicas da atualidade. É apenas atuando unidos que conseguiremos superá-las. Nossa região possui trunfos sólidos para fazer face a esse mundo em transição”, acrescentou.

Lula destacou as potencialidades da América do Sul na transição energética, produção de alimentos, desenvolvimento industrial, promoção da paz e como grande mercado de consumo.

Propostas

Em seu discurso, o presidente brasileiro fez também uma série de propostas para serem discutidas ao longo do dia e consideradas pelos líderes em suas iniciativas:

– colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social, mobilizando os bancos de fomento como Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), o Banco do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

– aprofundar a identidade sul-americana também na área monetária, mediante mecanismo de compensação mais eficientes e a criação de uma unidade de referência comum para o comércio, reduzindo a dependência de moedas extrarregionais;

– implementar iniciativas de convergência regulatória, facilitando trâmites e desburocratizando procedimentos de exportação e importação de bens;

– ampliar os mecanismos de cooperação de última geração, que envolva serviços, investimentos, comércio eletrônico e política de concorrência;

– atualizar a carteira de projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan), reforçando a multimodalidade e priorizando os de alto impacto para a integração física e digital, especialmente nas regiões de fronteira;

– desenvolver ações coordenadas para o enfrentamento da mudança do clima;

– reativar o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, que nos permitirá adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal, fortalecer nosso complexo industrial da saúde e expandir o atendimento a populações carentes e povos indígenas;

– lançar a discussão sobre a constituição de um mercado sul-americano de energia, que assegure o suprimento, a eficiência do uso de nossos recursos, a estabilidade jurídica, preços justos e a sustentabilidade social e ambiental;

– criar programa de mobilidade regional para estudantes, pesquisadores e professores no ensino superior, algo que foi tão importante na consolidação da União Europeia; e

– retomar a cooperação na área de defesa com vistas a dotar a região de maior capacidade de formação e treinamento, intercâmbio de experiências e conhecimentos em matéria de indústria miliar, de doutrina e políticas de defesa.

Encontro bilateral

Ontem (30), o primeiro chefe de governo sul-americano a chegar à capital federal foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que fez uma reunião bilateral com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. O encontro marcou a retomada das relações entre os dois países; Maduro volta ao Brasil após oito anos. Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou relações diplomáticas com a Venezuela, que foram oficialmente retomadas na atual gestão.

Lula avaliou que a reconstrução das relações entre Brasil e Venezuela é plena e, entre outros temas, defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.

Ainda não há confirmação se Lula fará reuniões bilaterais com outros líderes sul-americanos.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Política

Fórum debate finanças climáticas, antes de reunião de ministros do G20

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Corpo da menina Eloah será enterrado nesta segunda-feira

Com o objetivo de consolidar a ponte entre prosperidade econômica e uma transição justa e inclusiva, diversas organizações da sociedade civil brasileira realizarão nesta segunda-feira (26) e terça-feira (27), em São Paulo, o 1º Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas.

O evento antecede o encontro do G20 que reunirá, também na capital paulista, ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo. O Grupo dos 20 reúne países que, juntos, representam 85% do PIB global e são responsáveis por mais de 80% das emissões relacionadas ao setor energético. 

Lançado durante a COP28, em Dubai, junto ao Ministério da Fazenda, o 1º Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas reunirá integrantes do setor privado nacional e internacional, coalizões empresariais que impulsionam a transformação ecológica, academia, sociedade civil, filantropia, e organismos multilaterais econômicos e de financiamento.

O evento, com programação presencial e online, quer colocar no centro do debate o financiamento climático internacional em temas como reindustrialização verde, transição energética e fomento à bioeconomia.

Ao longo de dois dias, cerca de 600 convidados vão abordar modelos financeiros para a transformação ecológica do Brasil, mecanismos e desafios para alavancar investimentos verdes na Amazônia, oportunidades para ampliar o financiamento de soluções baseadas na natureza e a promoção da bioeconomia como estratégia de enfrentamento da crise climática.

Também estão na pauta, o impacto dos pacotes econômicos sustentáveis globais, como o IRA americano (Inflation Reduction Act) e o Green Deal europeu, além de soluções para acelerar a descarbonização industrial no mundo. Além disso, está previsto um workshop de capacitação em financiamento climático. 

Ao fim do evento, os organizadores vão elaborar recomendações a serem apresentadas aos líderes do G20.

O fórum, um evento oficial do G20 Social, está sendo organizado conjuntamente pelo Instituto Arapyaú, Instituto AYA, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto Igarapé, Instituto Itaúsa, Open Society Foundations e Uma Concertação pela Amazônia.

Entre os painelistas estão Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia e professor na Universidade de Columbia; o embaixador Antônio Ricarte, do Ministério das Relações Exteriores; José Pugas, JGP; Mauro O´de Almeida, Secretário de Meio Ambiente do Pará; Natalia Renteria, do Biomas; Txai Suruí, liderança indigena; Tatiana Schor, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente; Sérgio Suchodolski, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais; Denis Minev, da Bemol e Fundação Amazonas Sustentável; Nabil Kadri, do BNDES; e Daniel Teixeira, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). 

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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G20: SP sediará reunião de ministros de Finanças e da presidência

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Corpo da menina Eloah será enterrado nesta segunda-feira

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, a cidade de São Paulo vai receber a 1ª Reunião de ministros de Finanças, ministros de Bancos Centrais e da presidência brasileira do G20, no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera.

Estão sendo esperados 500 representantes internacionais, entre eles ministros de estado e vice-ministros da área financeira; governadores e vice-governadores de Bancos Centrais dos países-membros e convidados do G20; entre outras autoridades como embaixadores e líderes de organizações internacionais.

A 1ª Reunião de ministros de Finanças e de presidentes de bancos centrais do G20 faz parte da programação da presidência brasileira do grupo, e reunirá os principais líderes mundiais para discutir o rumo da economia do planeta no próximo ano.

Estudantes

Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Governo Federal e Ministério da Fazenda vai viabilizar a presença de estudantes da rede municipal de ensino que atuam no projeto Imprensa Jovem para realizar a cobertura e entrevistas com as autoridades presentes no evento.

Os jovens terão a oportunidade de acompanhar de perto as decisões tomadas ao longo dos dois dias de fórum e a cobertura vai garantir acesso à informação sobre um tema tão relevante para o futuro da economia mundial.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Política

PF prende suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada

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Corpo da menina Eloah será enterrado nesta segunda-feira

A Polícia Federal (PF) informou, por volta das 17h deste sábado (24), que prendeu o motorista suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na madrugada de hoje. O veículo modelo Ford Focus também foi apreendido. O incidente está sendo investigado pela PF.

Segundo informação da própria PF, ele seria um morador da região e teria errado o caminho para casa. O suspeito ainda prestará mais informações em depoimento.

O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF disse, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice. 

À reportagem, o GSI informou que houve tentativa de furar o bloqueio na via que dá acesso aos palácios Jaburu – residência do vice-presidente Geraldo Alckmin – e Alvorada. 

A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que confirmou o incidente, sem detalhes. 

Após desobedecer à ordem de parada no bloqueio e prosseguir na via, o automóvel teve os pneus furados pelo dispositivo com perfuradores de metal usado para evitar o avanço de veículos não autorizados. Os seguranças efetuaram disparos com arma de fogo, mas, apesar disso, o motorista conseguiu deixar o local sem ser detido. 

Outras tentativas de invasão

Este não é o primeiro episódio de tentativa de invasão das residências oficiais do presidente e vice-presidente da República em Brasília. Há diversas ocorrências documentadas nas últimas décadas. Na manhã do dia 5 de outubro de 2008, por exemplo, um homem identificado como Denis tentou invadir o Palácio da Alvorada e acabou baleado na perna. Ele chegou a atravessar o espelho d’água e correu em direção ao prédio. A segurança presidencial fez um disparo para o alto e depois o acertou. Denis foi socorrido em um hospital e operado. Ele não explicou o motivo da tentativa de invasão.

Cinco anos antes, em 10 de junho de 2003, o mecânico de veículos Carlos Xavier Filho, 39 anos, também tentou invadir o Palácio da Alvorada. Ele chegou a investir contra o portão de ferro da entrada da residência oficial com um automóvel Fiat Uno.  Foi barrado pelo dispositivo de segurança que furou os pneus do carro. Mesmo assim, prosseguiu e bateu no portão. Acabou preso e alegou que tentava agendar uma audiência com o presidente Lula.

Em 2011, no dia 18 de janeiro, um homem também tentou invadir a residência oficial com um automóvel. Ele foi detido e levado para a delegacia.

Sob a gestão de Michel Temer, no dia 28 de junho de 2011, um adolescente tentou invadir o mesmo prédio durante a noite. O rapaz acelerou o carro em que estava na direção do bloqueio de segurança e ultrapassou a grade de proteção. Foram relaizados disparos de advertência. O veículo só parou numa área interna do palácio.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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