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Mesa de diálogo com o governo vai debater energia renovável

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Mesa de diálogo com o governo vai debater energia renovável

A Secretaria-Geral da Presidência da República criou, nesta segunda-feira (11), a mesa de diálogo Energia Renovável: direitos e impactos, com o objetivo de articular ações entre o governo federal, a sociedade civil e outros setores diretamente envolvidos na cadeia de produção. A medida foi estabelecida por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União .

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes de energia renovável respondem por 83,79% da matriz elétrica brasileira em operação, com capacidade instalada de pouco mais de 197 GW (gigawatts). Atualmente, estão em construção empreendimentos que garantirão a expansão de 18 GW nessa capacidade, sendo em sua maioria, 68,78%, plantas para geração de energia renovável, principalmente solar, 35,81% e eólica, 30,79%.

Além disso, já foi autorizada a expansão de mais 148GW de potência instalada, em empreendimentos que não iniciaram a construção de suas plantas, mas que representarão crescimento de 40,75% da potência instalada na matriz elétrica do país. Dessas plantas, 97,54% são empreendimentos para geração de energia renovável.

Entre as atribuições do grupo está a busca de solução para conflitos e impactos ambientais, fundiários, sociais, econômicos, de saúde e de segurança nas áreas de atuação dos empreendimentos que geram energia renovável. Para isso, também serão mapeadas e sistematizadas tanto a cadeia produtiva nacional quanto a internacional, além do impacto e atuação nas comunidades e territórios do país.

A mesa de diálogo também deverá receber demandas e denúncias relativas ao tema, além de mediar soluções entre as partes envolvidas. O colegiado deverá contribuir com a revisão e propostas de melhoria das normas que regulamentam o setor.

As atividades serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, que poderá promover seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, encontros, audiências públicas e outras atividades presenciais, virtuais ou que ocorram das duas formas.

A identificação de conflitos e o encaminhamento das soluções, assim como as atividades desempenhadas pela mesa temática serão apresentados na forma de relatório anual, ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. As ações deverão seguir princípios e diretrizes baseados na preservação dos direitos humanos, na participação das partes interessadas e no acompanhamento das soluções pactuadas para que sejam efetivamente implementadas.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Rio lança plano para reduzir acidentes no trânsito

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Rio lança plano para reduzir acidentes no trânsito

Encerrando a Semana Nacional do Trânsito, foi lançado nesta segunda-feira (25) o Plano de Segurança Viária da Cidade do Rio de Janeiro (PSV-Rio) para reduzir os acidentes de trânsito. O Plano de Ação 2023-2024 do PSV-Rio é dividido em cinco pilares, compostos por ações com metas objetivas e atores responsáveis.

Além de atingir metas de redução da mortalidade no trânsito, a prefeitura informou que busca preservar vidas, garantir maior segurança nos deslocamentos na cidade e contribuir com uma mobilidade mais sustentável e humana no Rio.

“O comitê é uma estratégia da Prefeitura do Rio para reduzir acidentes de trânsito. Ano passado, tivemos 23 mil acidentes de trânsito na cidade, nossa meta é conseguir reduzir em, pelo menos, 20% o número de ocorrências. Para isso, o prefeito Eduardo Paes instituiu o comitê de segurança viária, presidido pela saúde, mas todos os órgãos fazem parte. O nosso desejo é conseguir tornar a cidade mais segura para os pedestres, motoristas e todas as pessoas que circulam, sempre com foco em reduzir acidentes e proteger nossa população”, disse, em nota, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Segundo o presidente da CET-Rio, Joaquim Dinis, a ideia é estudar cada problema, identificar os locais de maiores índices de ocorrências e quais são as medidas mais adequadas a serem implementadas.

O Plano de Segurança Viária completo pode ser acessado pelo site da CET-Rio.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Brasil quer explorar riquezas naturais marítimas sem riscos ambientais

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Brasil quer explorar riquezas naturais marítimas sem riscos ambientais

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo de Agostinho Mendonça, disse que o Planejamento Espacial Marinho voltado à chamada Amazônia Azul – região atlântica entre o litoral e a plataforma continental brasileira – ajudará o país a lidar de forma ambientalmente responsável com a exploração das riquezas naturais da região.

A afirmação foi feita nesta segunda-feira (25) durante o Seminário de Desenvolvimento das Definições Estratégicas para o Planejamento Espacial Marinho da Amazônia Azul, na sede do Ibama em Brasília.

Agostinho se disse preocupado com o transporte de óleo no país e que o Ibama está se preparando para licitar 60 descomissionamentos de plataformas.

“São plataformas que não produzem mais. Elas serão desmontadas e, obviamente, licenciadas do ponto de vista de descomissionamento”, disse ele referindo-se ao processo de desmontagem dessas plataformas, por meio de procedimentos que evitem danos ao meio ambiente.

O presidente do instituto disse que o licenciamento de 78 complexos eólicos offshore (que vão gerar energia a partir do vento em instalações construídas em alto mar) já foi iniciado, mas que esse isso precisa ser feito de forma planejada, uma vez que trata-se de “um setor que não tem marco regulatório”.

Riscos

Segundo Agostinho, tudo isso deve ser feito levando em conta que há, nas águas brasileiras, “cerca de 200 espécies marinhas ameaçadas”, e que, além disso, “estamos perdendo em uma velocidade assustadora os corais”.

Também presente no seminário, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, lembrou que os oceanos são responsáveis por absorver 25% das emissões CO2; que os oceanos produzem cerca de 50% do oxigênio; e que, “além disso, é um grande provedor de outros serviços ecossistêmicos e provedor de inúmeros benefícios sociais, culturais, éticos, estéticos e, também, econômico”.

“Não estamos falando de uma área que seja desprezível. Todo nosso esforço será não só para preservar, mas para dar o uso correto para essas imensas riquezas naturais”, disse ministra.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Nível de gelo marinho tem baixa recorde na Antártida e preocupa

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Nível de gelo marinho tem baixa recorde na Antártida e preocupa

O gelo marinho que contorna a Antártida atingiu neste inverno os níveis mais baixos já registrados, informou nesta segunda-feira (25) o Centro Nacional de Dados de Neve e Gelo dos Estados Unidos (NSIDC, em inglês), elevando temores dos cientistas de que o impacto das mudanças climáticas no Polo Sul esteja se intensificando.

Pesquisadores afirmam que as mudanças podem ter grandes consequências para animais como os pinguins, que se reproduzem e criam seus filhotes no gelo marinho, além de acelerar o aquecimento global, por reduzir a quantidade de luz refletida pelo gelo branco para o espaço.

As placas de gelo da Antártida atingiu seu pico neste ano em 10 de setembro, quando cobria 16,96 milhões de quilômetros quadrados, menor máxima para um inverno desde o início da medição por satélite, em 1979, informou o NSIDC. Trata-se de aproximadamente 1 milhão de quilômetros quadrados a menos do que o recorde anterior, de 1986.

“Não é apenas um ano de recorde, é um ano de quebra extrema de recorde”, afirmou Walt Meier, cientista sênior do NSIDC. Embora as mudanças climáticas estejam contribuindo para o derretimento dos glaciares da Antártida, há pouca certeza sobre o impacto das temperaturas mais elevadas no gelo marinho perto do Polo Sul. A extensão do gelo na área cresceu entre 2007 e 2016.

A mudança nos últimos anos para condições de baixas recordes tem deixado cientistas preocupados com a possibilidade das mudanças climáticas estarem finalmente mostrando as consequências no gelo marinho da Antártida.

Um artigo acadêmico publicado neste mês pelo jornal Communications Earth and Environment descobriu que as maiores temperaturas dos oceanos, provocadas principalmente pelos gases causadores do efeito estufa, estão contribuindo para baixar os níveis de gelo marinho desde 2016.

“A mensagem-chave aqui é a de que precisamos proteger essas partes congeladas do mundo que são muito importantes por uma série de fatores”, afirmou Ariaan Purich, da Universidade Monash, na Austrália. Ele é um dos co-autores do estudo.

“Nós realmente precisamos reduzir nossas emissões de gases do efeito estufa.”

*É proibida a reprodução deste conteúdo

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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